Vanessa Alencar

ALE aprova nome de Ronaldo Medeiros para presidência da Arsal

Ascom/ALE/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Ronaldo Medeiros

Em votação única, os deputados aprovaram, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo autorizando o nome do ex-deputado Ronaldo Medeiros para assumir a presidência da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas.

O deputado Davi Davino (PP) foi o relator especial da indicação encaminhada à Casa de Tavares Bastos pelo governador Renan Filho (MDB).

Com a aprovação em plenário, o decreto será encaminhado ao governador, para nomeação do novo gestor.

A expectativa (que na Arsal é enorme) é que na próxima semana Medeiros seja empossado para o mandato de três anos à frente da Agência Reguladora.  

 

Vídeos: Renan Filho anuncia Lei de Promoções da PM e mudanças na carreira de delegado

Vanessa Alencar/CM/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Governador Renan Filho

O governador Renan Filho (MDB) anunciou a conclusão, ainda nesta semana, de dois projetos na área de segurança: a Lei de Promoções da Polícia Militar e alterações na legislação que organiza a carreira de delegado da Polícia Civil. 

Em vídeos divulgados nos stories do Instagram, o governador disse que as alterações na Lei de Promoções da PM foram combinadas com a corporação.

Já em relação aos delegados, Renan Filho contou que pretende criar outra faixa, possibilitando a realização de um novo concurso público na área.

O governador marcou o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Marcelo Victor, nas postagens, o que reforça que os projetos devem ser enviados logo para apreciação da Casa de Tavares Bastos.

No começo deste mês, em pronunciamento em plenário, o deputado estadual Francisco Tenório (PMN) apelou para que o governo elabore um novo Projeto de Lei para regulamentar as promoções na Polícia e no Corpo de Bombeiros Militar.

A cobrança foi reforçada pelo deputado Cabo Bebeto (PSL), que criticou o fato de a Assembleia Legislativa ter passado quatro anos discutindo uma Lei de Promoção - aprovada em 2014 na Casa - que foi contestada pelo Poder Executivo e considerada inconstitucional pela justiça.

Vídeos:

 

Cibele quer capacitação para deputados sobre empreendedorismo

Assessoria/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputada Cibele Moura

Um requerimento protocolado na quinta-feira (25) pela deputada Cibele Moura (PSDB) solicita à Mesa Diretora a adoção de providências para que seja oferecido um minicurso ou seminário sobre empreendedorismo, inovação e atuação legislativa em defesa do pequeno negócio.

A ideia da parlamentar é capacitar e sensibilizar os deputados estaduais e seus assessores, além dos próprios servidores da Casa, para uma melhor atuação em prol dos Microempreendedores Individuais (MEIs), das microempresas e Empresas de Pequeno Porte (EPPs).

No documento, Cibele adianta que já conversou sobre o assunto com o superintendente do Sebrae/Alagoas, Marcos Vieira, que se mostrou solícito à ideia de estruturar a capacitação.

Na sessão ordinária de ontem, da tribuna da Casa, a deputada defendeu o empreendedorismo como saída para o desemprego, não só em Alagoas, mas no país, e apontou o caminho das pedras para os colegas: “Aqui, neste Parlamento, podemos ajudar diminuindo a carga tributária e fomentando o empreendedorismo com a criação de novos postos de trabalho”.

“Carga altíssima, que tanto atrapalha quem quer empreender em Alagoas. A gente pode e deve ajudar facilitando e estimulando a criação de empregos e a gente faz isso diminuindo imposto, desburocratizando o sistema público. Essa Casa vem mostrando que quer ajudar neste sentido”, completou.

Neste início de mandato, a Bancada Feminina, que no ano passado se resumia ao exército de uma mulher só, a atuante Jó Pereira, tem mostrado serviço, saindo do discurso para a prática.

Que continue assim.

ALE: divulgada lista de integrantes das comissões; CCJ já tem presidente

Vinícius Firmino/Ascom ALE/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Plenário da Assembleia Legislativa

(Atualizada às 15h20)

O presidente da Assembleia Legislativa (ALE), deputado Marcelo Victor, publicou nesta quinta-feira (25), em edição suplementar no Diário Oficial do Poder Legislativo, o ato que dispõe sobre a formação das comissões permanentes da Casa para o biênio 2019/2020.

Os titulares da cobiçada Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) são: Jó Pereira (MDB), Galba Novaes (MDB), Francisco Tenório (PMN), Antonio Albuquerque (PTB), Bruno Toledo (PROS) e os novatos Davi Maia (DEM) e Cibele Moura (PSDB).

A CCJ, inclusive, já elegeu hoje seu presidente e vice-presidente, respectivamente, Galba Novaes e Jó Pereira.

A Comissão de Orçamento será composta por Davi Davino Filho (PP), Inácio Loiola (PDT), Gilvan Barros Filho (PSD), Ricardo Nezinho (MDB) e Flávia Cavalcante (PRTB).

Os membros dos colegiados têm um prazo de cinco dias para escolherem seus presidentes e vice-presidentes.

Detalhes

O blocão (liderado por Paulo Dantas e composto por 25 deputados) fez suas indicações ocupando todas as vagas, sob a alegação de respeito à proporcionalidade.

A perda do prazo regimental e “a não indicação tempestiva do Partido Trabalhista do Brasil de seu membro (deputado Antônio Albuquerque) às comissões”...

E a “auto-indicação” de Francisco Tenório (PMN) para as 14 comissões permanentes.

Lembrando que, pela proporcionalidade constitucional, os dois partidos (PTB e PMN) não atingem quociente partidário (QP) para garantir uma vaga nas comissões, nem se enquadram na “minoria disciplinada” prevista no Regimento Interno da Casa, o presidente destacou que, apesar disso, “em razão do princípio democrático”, a presidência asseguraria o direito a todos os parlamentares de integrarem os colegiados como titulares.

Confira as composições completas. 

Ronaldo Medeiros é liberado de sabatina para assumir presidência da Arsal

Ascom ALE/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Davi Davino Filho

Foi aprovado nesta quarta-feira (24), no plenário da Assembleia Legislativa, o parecer do relator especial deputado Davi Davino (PP), favorável a indicação do ex-deputado Ronaldo Medeiros para a presidência da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal).

O parecer libera Medeiros da sabatina.

Por meio de sua assessoria de Comunicação, Davino explicou que o documento é baseado na Constituição Estadual: “O artigo 79 da Constituição até previa a sabatina, porém devido a uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi suspensa a eficácia de algumas expressões no texto, incluindo diretores de autarquias estaduais”, destacou.

Com a aprovação do parecer hoje, a indicação já pode ser votada em plenário, o que deve ocorrer já na sessão desta quinta-feira, caso haja quórum. Em seguida, a própria ALE publica e encaminha o decreto legislativo para o governador Renan Filho, autor da indicação.

A rapidez na tramitação e a dispensa da sabatina são uma mostra do prestígio que o ex-líder do governo goza entre os antigos colegas de parlamento.

Pinheiro: “Espero que a CPRM não adie”, diz Marx sobre entrega de relatório

Agência Câmara Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Marx Beltrão

Na sessão desta terça-feira (23), na Câmara, o deputado federal Marx Beltrão (PSD) lembrou que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) se comprometeu com a entrega do relatório apontando as causas das rachaduras e do afundamento do bairro Pinheiro, em Maceió, na próxima semana, dia 30 de abril.

“A CPRM fez um compromisso com o Parlamento alagoano, com o Congresso Nacional e com os moradores de Pinheiro”, pontuou.

“Eu espero que a CPRM faça o seu papel e não adie um dia sequer, até porque a população de Maceió, os moradores do Pinheiro não aguentam mais tanto sofrimento e precisam, de uma vez por todas, que a CPRM aponte os culpados por esta triste tragédia que está acontecendo em Maceió, para que nós parlamentares possamos cobrar dos entes Federados e seja lá de quem for o culpado — se for o caso de mineração —, cobrar a devida indenização para os moradores do Pinheiro”, disse Marx, frisando que se trata de uma data muito esperada por milhares de alagoanos.

O parlamentar garantiu estar aos moradores do bairro que, seja de quem for a culpa, irá lutar para que cada família atingida seja indenizada.

Renan Filho indica Ronaldo Medeiros para presidência da Arsal

Assessoria/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Ronaldo Medeiros

O governador Renan Filho (MDB) indicou o ex-deputado estadual Ronaldo Medeiros (MDB), que foi líder do governo na Assembleia Legislativa, para presidência da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal).

O ofício com a indicação foi protocolado na Casa na manhã desta terça-feira (23). Medeiros irá substituir Lailson Gomes, que entregou o cargo no começo deste mês.

O nome do ex-líder do governo precisa ser aprovado no Poder Legislativo antes que ele assuma a cadeira para um mandato de três anos, podendo ser renovado por mais três.

O colegiado da Arsal é composto pelo diretor-presidente e por três diretoras-executivas. Uma delas, Renata Medeiros, assumiu o cargo em janeiro deste ano e é irmã do ex-parlamentar.

Nos bastidores, comenta-se que Medeiros pediu – e terá – carta branca à frente da Agência Reguladora.

Delegado critica “censura” de imagens de presos: “A quem interessa?”

Cortesia ao CM Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Delegado Fábio Costa, da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic).

A cobrança, por parte da Defensoria Pública de Alagoas, para que agentes públicos e meios de comunicação cumpram a decisão liminar, de março de 2017, de não divulgar imagens de presos provisórios, gerou críticas por parte do delegado Fábio Costa, da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic).

Na semana passada, o defensor público Othoniel Pinheiro protocolou o pedido de cumprimento da decisão judicial que proibiu a exposição involuntária desses presos e solicitou o aumento da multa, de R$ 1 mil para R$ 5 mil, para o secretário de Defesa Social e para o delegado-geral da Polícia Civil, pelo descumprimento da decisão. O defensor pediu ainda a inclusão de outros agentes públicos, como delegados, na sanção.

Em seu Instagram, Fábio Costa exemplificou que, caso a imagem do ex-assessor parlamentar Benício Vieira de Lima, suspeito de estuprar dezenas de crianças, adolescentes e mulheres na capital, não tivesse sido divulgada, pelo menos outras dez vítimas não teriam realizado o reconhecimento dele.

“A quem interessa que não conheçamos o rosto de estupradores, pedófilos, assassinos e assaltantes? A quem interessa que novos crimes não sejam desvendados e que criminosos fiquem impunes? Estamos confiantes de que o pedido será julgado improcedente, pois quem perde com essa censura não é a polícia, mas a população ordeira de Alagoas”, destacou o delegado.

“Nosso ordenamento jurídico não protege nenhum direito de forma absoluta. Se por um lado há a previsão de direito a imagem e o princípio da presunção de inocência, de outro lado é reconhecido o direito de liberdade de imprensa (inclusive a imprensa policial através das assessorias de comunicação), o direito ao acesso à informação por parte da população, o direito à segurança pública e o princípio da proibição da proteção deficiente dos bens jurídicos mais relevantes”, completou.

Ato da Mesa reforça proibição de “manifestações” na galeria da ALE

Cortesia ao CadaMinuto/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Galeria do plenário da ALE

O ato 26/2019 da Mesa Diretora explicitou o que já é previsto no Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Alagoas: as pessoas que acompanham as sessões ordinárias, da galeria, não podem se manifestar (com aplausos, vaias ou gritos, por exemplo) sobre o que acontece no plenário.

Conforme o ato, publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo, qualquer pessoa convenientemente vestida pode assistir às sessões da galeria, desde que em silêncio, sendo vedadas manifestações de qualquer natureza.

Em caso de manifestação, o presidente da sessão pode determinar a evacuação de todos os ocupantes da galeria, a retirada do local daquele que desobedecer as regras e até mesmo detenção, se for o caso.

Em sessões mais recentes, o presidente precisou chamar a atenção dos ocupantes da galeria, que se expressaram inclusive durante a votação de projetos e discursos de parlamentares. As manifestações mais calorosas costumam ocorrer nas discussões e votações de matérias que afetam determinadas categorias profissionais.

Vestuário e comportamento

O ato disciplina também o acesso e a circulação de pessoas nas dependências da Casa privativas de parlamentares (plenário, sala das reuniões e o salão localizado atrás do plenário). Nesses locais somente serão admitidos funcionários em serviço, jornalistas credenciados e pessoas autorizadas, com uso de traje passeio completo ou uniforme, nos dias de sessões ordinárias.

É vedado ainda o ingresso nas dependências da ALE de pessoas estranhas ao quadro de deputados estaduais, servidores e colaboradores, sem a devida identificação; que apresente comportamento agressivo, incontinente, desrespeitoso, em notório estado de embriaguez ou sob o efeito de substâncias psicotrópicas; utilizando capacete ou qualquer artigo de chapelaria; usando bermudas, shorts, bustiês, camisetas regatas, roupas de ginástica e outros.

Também é proibida a entrada de pessoas para a prática de comércio e de propaganda em qualquer de suas formas, assim como para a solicitação de donativos sem a devida autorização da Diretoria-Geral.

Comissões da ALE: projeto "segura" divulgação de indicados pelo blocão

Vinícius Firmino/Ascom ALE Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputados Paulo Dantas e Marcelo Victor

Os integrantes das comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Alagoas só devem ser anunciados oficialmente na próxima semana, o que não significa que já não estejam definidos. 

Após a sessão desta terça-feira (16), o deputado Bruno Toledo (PROS) explicou ao Blog que a ideia da Casa é votar primeiro o Projeto de Resolução, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PSL), que modifica a nomenclatura de algumas das comissões.

Desmembrando saúde e educação e acrescentando à Comissão de Direitos Humanos o item “segurança pública”, por exemplo.

Caso a votação final da matéria ocorra amanhã (17), os nomes serão divulgados na semana que vem. Segundo Toledo, falta apenas esse pequeno detalhe.

Na semana passada, Paulo Dantas (MDB) - líder do bloco suprapartidário criado para garantir espaço nos colegiados - disse que já havia passado os nomes para o presidente da Casa, Marcelo Victor (Solidariedade), e logo eles seriam publicados no Diário Oficial.

A demora na divulgação dos integrantes ainda alimenta os comentários, nos bastidores, acerca de possíveis divergências “irreconciliáveis” no blocão composto por 25 dos 27 deputados.

Ou será que não?

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