Vanessa Alencar

Curtas: nepotismo, rescisão, exoneração coletiva, desculpas e mais...

Ilustração Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Notas curtas

Denúncia de nepotismo

Por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital - Fazenda Estadual, o Ministério Público Estadual (MP-AL) instaurou um Inquérito Civil Público para apurar a denúncia de possível prática de nepotismo no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A portaria, assinada pelo promotor de Justiça, Jamyl Gonçalves Barbosa, foi publicada no Diário Oficial do Estado na semana passada. Conforme o documento, os elementos colhidos até o momento são insuficientes ao esclarecimento do ocorrido, sendo necessária a continuidade das investigações por meio do procedimento preparatório.

Rescisão de contrato

A Câmara Municipal rescindiu unilateralmente o termo de cooperação técnica celebrado entre o Poder Legislativo Municipal e a Prefeitura de Maceió. Conforme o termo de rescisão publicado no Diário Oficial de Maceió, e assinado pelo presidente da CMM, Kelmann Vieira, a rescisão se deu em razão do não cumprimento das cláusulas por parte do Executivo Municipal,

O termo de cooperação visava à disponibilização dos sistemas contábil, protocolo, patrimônio e folha de pagamentos ao Poder Legislativo, bem como o apoio às atividades de interesse comum e o desenvolvimento de ações conjuntas de capacitação, melhoria da gestão, controle patrimonial, fortalecimento da comunicação e transparência relativas à execução financeira e orçamentária do Município de Maceió.

Falta de consideração

Alguns vereadores, entre eles Francisco Sales, consideraram “falta de consideração” - e até de respeito - da prefeitura com a Câmara, o envio do projeto de lei que regulamenta a atuação de mototaxistas na capital, sem que a matéria fosse antes discutida com os parlamentares.

Como feito está, os vereadores decidiram que a apreciação da proposta só se dará após ampla discussão na Casa, envolvendo a categoria e os demais interessados.

Prazo para MPs

Na sessão de quarta-feira passada (29), o senador Renan Calheiros (MDB) sugeriu que, assim como ocorreu no passado, o Senado estabeleça um prazo para que a Câmara dos Deputados encaminhe as medidas provisórias para o Senado. “Esse é um assunto urgentíssimo, mas ele não tramita, infelizmente, na Câmara dos Deputados”.

Para Calheiros, o prazo pode variar de sete a dez dias, para que o Senado recebe as medidas provisórias, sob pena de serem devolvidas.

Pacientes com câncer

O deputado Galba Novaes (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa, um projeto de lei determinando a divulgação, em hospitais, clínicas e unidades de saúde, de cartazes ou folhetos informativos sobre os direitos do paciente com câncer.

A divulgação também deve ser feita nos sites dos órgãos de saúde sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

Eis os direitos garantidos por Lei, estão: aposentadoria por invalidez; Auxílio-doença; Isenção de Imposto de renda na aposentadoria; Isenção de IPI na compra de veículos adaptados; Quitação de financiamento da casa própria; Saque do FGTS e do PIS/Pasep; Cirurgia plástica reparadora de mama.

Pedido de desculpas

Na semana passada, o deputado Cabo Bebeto (PSL) surpreendeu ao pedir desculpas, publicamente, ao deputado Francisco Tenório (PMN), em razão de um debate envolvendo ambos durante uma sessão na qual foi discutido o armamento civil.

“Eu fui assistir meu discurso e observei que fui mal educado com o deputado Francisco Tenório... Já pedi desculpas por telefone e quis fazê-lo também publicamente, por ter me colocado de forma injusta, equivocada e desnecessária. Terei mais atenção para que isso não se repita”.

Em resposta, Tenório classificou o pedido de “gesto de grandeza”. Desculpas aceitas.

Exoneração coletiva

Em decreto publicado nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial dos Municípios, o prefeito de Santa Luzia do Norte, Márcio Augusto, exonerou todos os servidores comissionados, destituiu os ocupantes de funções comissionadas e decretou a rescisão de todos os contratos de trabalho temporários firmados com a prefeitura.

No decreto, o prefeito não justificou as medidas, que têm exceções. Ficaram de fora aqueles que estão em licença-maternidade, com auxílio-doença e os ocupantes de cargos remunerados por meio de programas federais da saúde, educação e Assistência Social.

Prefeitura divulga seleção para quase 400 vagas, com salários até R$ 10 mil

Ilustração/Internet Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Processo Seletivo Simplificado - PSS

A Prefeitura de Craíbas divulgou, nesta segunda-feira (3), o edital de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de servidores. Conforme o documento publicado hoje, no Diário Oficial dos Municípios, serão quase 400 vagas para cadastro de reserva, distribuídas nas secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.

Com salários entre R$ 998 e R$ 10.497, os cargos são para nível fundamental, médio e superior.

Há vagas para monitores de diversas disciplinas, cuidadores, médicos de especialidades variadas, assistente social, enfermeiro, odontólogo, agente de endemias, farmacêutico, digitador, cozinheiro, biomédico, fisioterapeuta, técnico em enfermagem, vigilante, motorista, nutricionista, arquiteto, recepcionista, office-boy e psicólogo, entre outras. 

As inscrições serão realizadas entre os dias 11 e 13 de junho, das 8h às 13h, n Ginásio Poliesportivo José Fernando de Farias, no Centro de Craíbas.

O PSS terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

O edital completo pode ser conferido na edição de hoje do Diário Oficial dos Municípios.

 

Prefeitura de Rio Largo anuncia edital de concurso público

Ilustração/Internet Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Concurso Público

A partir da próxima segunda-feira, 3 de junho, a Prefeitura de Rio Largo disponibilizará o edital de concurso público para preenchimento de cargos efetivos no Município.

Conforme o aviso publicado no Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira (31), o edital completo, com todas as informações necessárias aos candidatos, estará à disposição dos interessados, no site da prefeitura (www.riolargo.al.gov.br) e no site do Instituto ADM&TEC, empresa responsável pelo certame.

A prefeitura ainda não divulgou detalhes acerca dos cargos, número de vagas e salários. O prefeito Gilberto Gonçalves já havia adiantado que as provas devem ser realizadas, no máximo, até o final de agosto deste ano.

Este é o terceiro concurso público anunciado entre ontem e hoje, em Alagoas. Os outros certames são para a Ufal e para o Ifal. 

Vereador quer regulamentar comércio de ambulantes dentro dos ônibus

Ascom CMM/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Vereador Francisco Sales

Um grupo de ambulantes que trabalha vendendo produtos diversos dentro dos ônibus que circulam em Maceió pediu ao vereador Franscisco Sales (PPL) ajuda para regulamentar a atividade e o parlamentar se comprometeu em estudar uma forma de fazer isso, por meio de projeto de lei.

Durante a conversa, que aconteceu nesta quinta-feira (30), na Praça Centenário, o vereador lembrou que a atividade se tornou uma forma de garantir o sustento para vários maceioenses desempregados.

“Esse pessoal está apenas querendo trabalhar de forma legal e a regulamentação trará maior tranquilidade a todas as pessoas que circulam nos ônibus”, pontuou o vereador, por meio de sua assessoria de Comunicação, frisando que o Município não pode mais se esquivar de atender o pleito desses trabalhadores.

Sales ainda não detalhou sobre como essa regulamentação seria feita.

Descriminalização da maconha: “Ausência do Congresso gera ativismo judicial”, diz Cunha

Assessoria/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Rodrigo Cunha

Durante uma discussão sobre a descriminalização da maconha - cujo julgamento será retomado na próxima semana, no Supremo Tribunal Federal (STF) -, o senador Rodrigo Cunha (PSDB) destacou que não cabe ao Judiciário decidir sobre o tema: “Cabe ao Congresso Nacional decidir sobre a liberação, sobre a descriminalização ou não das drogas... É a ausência do Congresso que faz com que haja esse ativismo judicial, que, no meu ponto de vista, é algo que deveria ser muito mais debatido junto à sociedade”, argumentou.

A fala de Cunha foi na sessão desta terça-feira (28), em aparte ao pronunciamento do senador Styvenson Valentim (Pode-RN), que defendeu “tolerância zero” para qualquer tipo de droga. Segundo ele, tal convicção se firmou durante os 16 anos em que atuou como policial militar, vendo na prática os efeitos nefastos das drogas.

Rodrigo Cunha disse ter “plena convicção” de que a discussão sobre o tema das drogas, realizada nas casas legislativas, estaria muito mais próxima da realidade das pessoas, do que “em um plenário fechado, com poucas pessoas ali, apenas em seus conceitos jurídicos e buscando, muitas vezes, experiências em outros países que não têm a mesma realidade que o Brasil”, pontuou, se referindo ao STF.

O senador alagoano também destacou a falta de investimentos em prevenção, em detrimento dos altos custos que o Poder Público tem com o tratamento, e voltou a frisar a necessidade de trazer à discussão para o legislativo: “Quem vai ditar novas regras não pode ser o Judiciário. O Judiciário é a última ponta. Cabe a nós, parlamentares, fazer isto aqui dentro: trazer os projetos que já tramitam há alguns anos, criar novos projetos, ouvir as pessoas sobre esse tema, que vai interferir diretamente na nossa vida em sociedade... Será que estamos prontos para isso? Qual a consequência?”, questionou.

 

Susto: árvore cai em cima de veículos estacionados na Assembleia

Cortesia Internauta Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Àrvore caiu em estacionamento da ALE

Uma árvore caiu por cima das grades que separam a Praça Dom Pedro II da Assembleia Legislativa de Alagoas, no Centro de Maceió, atingindo dois veículos que estavam estacionados na frente da entrada principal do prédio.

Ninguém estava nos carros no momento da queda.

Equipes da Prefeitura de Maceió foram acionadas pela Casa e já retiraram a árvore.

Foi só o susto!

 

Ao comentar pesquisa, Davi Davino alfineta “políticos digitais”

Assessoria/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Davi Davino Filho

Para o deputado estadual Davi Davino Filho (PP), o trabalho social realizado por ele na capital contribuiu para que seu nome fosse lembrado para prefeito de Maceió, em pesquisa divulgada nesta semana pelo Ibrape. Por meio de sua assessoria, o parlamentar alfinetou: “Pesquisa é resultado do trabalho e não de atuação em rede social”.

“A gente realiza um trabalho sério nas bases, direto com a comunidade, diferente de muitos novos políticos que se dizem ser novos e vivem no mundo digital sem conhecer a realidade das pessoas”, afirma.

A quem servir a carapuça...

Em uma das simulações apresentadas na pesquisa, Davino aparece com 17% das intenções de votos, tendo à frente o deputado federal JHC (PSB), com 30%, e o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar, com 24%.

Em cenários com mais nomes, como o do vice-prefeito Marcelo Palmeira (PP), do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), do ex-ministro e ex-deputado federal Maurício Quintella e da deputada federal Tereza Nelma (PSDB), Davino mantém a terceira posição.

Ainda por meio da assessoria, o deputado estadual disse que ainda não há nada definido em relação a uma possível candidatura majoritária: “Primeiro nós vamos ouvir as lideranças nas comunidades, ouvir as lideranças políticas, para depois ter um posicionamento”.

Segundo ele, sua preocupação agora é discutir propostas para “a capital”. “Antes de decidir quem vai ser o candidato, quero participar de um grupo que apresente um projeto para nossa cidade. A partir deste projeto vamos escolher o melhor candidato”, afirmou.

Candidato ou não, neste novo mandato na Assembleia Legislativa, Davino não parece o mesmo da legislatura anterior. Utilizando bem mais - e com mais desenvoltura - a tribuna da Casa e trazendo à tona discussões importantes, como os problemas no Programa do Glaucoma, agora o parlamentar está sendo mais visto e, provavelmente, incomodando  mais a alguns...

 

Arthur Lira critica “falsa moralidade” em troca de likes na internet

Agência Câmara Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Arthur Lira

O deputado federal Arthur Lira, líder do PP, criticou os colegas que teriam "vendido discursos de proselitismo político, de falsa moralidade, para conquistar likes na Internet", durante a votação da Medida Provisória 870/19, que modifica a estrutura ministerial do governo Bolsonaro.

Na sessão desta quinta-feira (23), a Câmara retirou da MP a emenda  - um dos pontos de polêmica nas discussões - que restringia a atuação de auditores da Receita Federal para investigar crimes não ligados a questões fiscais.

Lira fez questão de frisar que, se não fosse o Centrão, a MP não teria votos para ser aprovada. Ele também acusou o colega Filipe Barros (PSL-PR) de não ter cumprido acordos de “procedimento no plenário” feitos com o grupo e de agir de forma midiática na sessão de ontem (22), “quando subiu à tribuna da Câmara, cercado por inúmeros deputados fazendo selfies”.

O parlamentar alagoano destacou que há um acordo para que um projeto de lei (sobre abuso de poder) similar à emenda retirada seja apreciado em regime de urgência. A ideia é discutir o texto por pelo menos duas semanas, e construí-lo em conjunto antes de ser levado ao plenário.

“Os abusos esta Casa já votou, e eu espero que este tema seja tratado com muita correção pelo Senado, para que o Brasil tenha, sim, uma legislação de punir quem acha estar acima do bem e do mal ou acima de todas as leis... O bloco pelo qual aqui eu falo concorda com o acordo e irá participar da redação do texto”, pontuou.

Segundo ele, a intenção é elaborar um texto que não agrida, mas que não permita que direito nenhum de qualquer pessoa seja vilipendiado por quem sempre quer abusar: “Porque, na sua maioria hoje, os auditores querem ser ou membro do Ministério Público ou delegado da Polícia Federal. Desculpem-me os que agem corretamente. Desculpem-me os que agem dentro da lei, mas os casos que nos chegam são sempre de abuso”, completou.

 

Semas abre seleção gratuita para cargos com salários até R$ 2 mil

Ilustração Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Processo Seletivo Simplificado (PSS)

A partir da próxima segunda-feira (27), até 7 de junho deste ano, estarão abertas as inscrições gratuitas para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de temporária de profissionais que irão atuar no programa federal “Criança Feliz”, na esfera da Secretaria Municipal de Assistência Social de Maceió (Semas).

Conforme o edital divulgado nesta terça-feira (21), no Diário Oficial de Maceió, serão ofertadas 26 vagas, além do cadastro de reserva, nos níveis médio e superior, com salários entre R$ 998 e R$ 2 mil.

São 20 vagas para visitador social (nível médio), quatro vagas para supervisor de equipe e duas para coordenador do programa (nível superior).

As inscrições devem ser feitas presencialmente, na sede da Semas, localizada na Avenida Comendador Leão, 1383, Poço, das 8h às 14h.

Conforme divulgado pela assessoria de Comunicação da pasta, a abertura do edital é o início da implantação do programa na capital. O Criança Feliz é um projeto de acompanhamento e orientação domiciliar às famílias participantes de programas sociais.

O edital completo pode ser conferido no DOM de hoje.

 

“Bandido não pensou duas vezes em atirar”, diz deputado sobre troca de tiros envolvendo PMs

Vinícius Firmino/Ascom ALE/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Cabo Bebeto

Na sessão de quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa, o deputado Cabo Bebeto (PSL) destacou que a rotina diária dos policiais e os casos que têm eles como vítimas podiam ser mais divulgados.

Para exemplificar o apelo, ele citou uma troca de tiros entre policiais e um suspeito de vários crimes, ocorrida na madrugada de quinta, em Bebedouro. Um dos disparos contra as guarnições do Batalhão de Policiamento de Trânsito atingiu o rádio comunicador que estava no colete usado por um dos policiais.

Durante a troca de tiros, o suspeito foi baleado e morreu no Hospital Geral do Estado.

“Eu fui ver a foto do rádio comunicador e do colete do policial atingido na operação e tive a certeza que foi Deus quem o salvou”, contou o parlamentar, lembrando que episódios como esse são bastante corriqueiros, mas pouco divulgados.

“São situações vividas no dia a dia da polícia. O bandido não pensou duas vezes em atirar”, disse Bebeto, acrescentando que, com o suspeito, foram encontradas drogas, balança de precisão e uma pistola calibre .40, com munições.

(*Com informações da Ascom-ALE)

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