Vanessa Alencar

Pelé aprova mudança de nome de estádio para Rainha Marta

Ascom-Selaj-arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Estádio Rei Pelé

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o ex-jogador Pelé disse que apoia a mudança do nome do estádio Rei Pelé para Rainha Marta. O projeto de lei propondo a alteração é de autoria do deputado Antônio Albuquerque (PTB).

A apreciação da matéria, em primeira votação, ocorreria na terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, mas foi adiada a pedido de Bruno Toledo (PROS).

“A Marta é o Pelé de saias. Acho muito justa a homenagem. É uma pena que não poderei fazer uma tabelinha com ela na reinauguração”, disse Pelé à Folha.

Essa não é a primeira tentativa de rebatizar o estádio. Em novembro de 2008, a Casa de Tavares Bastos aprovou um projeto de lei similiar, de autoria do então deputado Temóteo Correia. A matéria, no entanto, foi vetada pelo governador da época, Teotonio Vilela Filho (PSDB).

"Balbúrdia é esse governo", diz Renan ao repercutir manifestações

Agência Senado/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Renan Calheiros

O senador Renan Calheiros (MDB) repercutiu, nas redes sociais, as manifestações que ocorrem nesta quarta-feira (15), em todo o país, contra os bloqueios anunciados pelo governo federal na área da educação, atingindo principalmente as universidades e institutos.

“Dá-nos orgulho a juventude brasileira que chacoalhou as ruas. Demonstrou que balbúrdia é esse governo despreparado, obscurantista e sem projetos”, disse Calheiros, no Twitter, ao postar fotos da manifestação realizada em Maceió.

Hoje mais cedo, o senador já havia falado sobre o assunto: “Bom ver que estudantes ocupam as ruas contra as perversidades desse governo: cortar 30% das verbas, eliminar bolsas, estimular denúncias contra professores, estrangular cursos, perseguir ideologicamente, censurar previamente o ENEM...”.

Pela manhã, milhares de pessoas se reuniram em frente ao Cepa, na capital, de onde seguiram em caminhada, ocupando todas as faixas de uma das vias da Avenida Fernandes Lima, até o Centro.

Ronaldo Medeiros é nomeado presidente da Arsal

Assessoria/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Ronaldo Medeiros

(Atualizada às 23h22)

O ex-deputado estadual Ronaldo Medeiros foi nomeado para o cargo de diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal). Assinado pelo governador Renan Filho (MDB), o decreto com a nomeação foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14).

O nome do ex-líder do governo na Casa foi aprovado por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa, no dia 5 deste mês, depois de Medeiros ter sido liberado da sabatina. 

“Estou muito tranquilo. Ciente e consciente do desafio e até otimista... Darei o meu melhor”, disse Medeiros ao Blog, após ser oficializado no cargo. Ele contou também que andou pesquisando a atuação de outras agências reguladoras brasileiras e está cheio de ideias que irão ajudar muito os usuários e consumidores do gás natural canalizado, do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e do abastecimento de água em Alagoas.

A expectativa é que o novo gestor já "amanheça" na sede da Agência nesta quarta-feira. A data da posse oficial ainda não foi divulgada.

 

Possibilidade de fechamento da Braskem repercute na ALE: "Chantagem infantil"

Vanessa Alencar / CM Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true

Repercutiu na Assembleia Legislativa o anúncio da Braskem, feito na semana passada, acerca da paralisação das atividades de extração de sal e, consequentemente, das fábricas de cloro-soda e dicloretano localizadas em Maceió. Na sessão desta terça-feira (14), a deputada Jó Pereira (MDB) classificou de "chantagem" o fato de a empresa ter deixado no ar a possibilidade do encerramento de suas atividades em Alagoas.

"Não podemos ser 'revitimizados' pela mesma empresa... Também em razão de sua irresponsabilidade com a extração do solo, é necessária uma atitude responsável agora, e não que a empresa use como chantagem o fato de ser economicamente importante para o Estado", disse Jó, cobrando responsabilidade social e econômica da Braskem com Alagoas e acrescentando que o parlamento deve estar atento às atitudes da empresa.

Davi Davino Filho (Progressistas) foi outro a criticar o possível fechamento "após 40 anos explorando nossos minérios com lucros enormes" e disse que a medida é "infantil": "Destrói milhares de vidas no Pinheiro e agora a economia? Fechar agora, depois de ficar tão rica e explorar tantos? Nós, do parlamento, não podemos deixar a empresa tomar uma atitude tão infantil ", afirmou, sugerindo a criação de um Gabinete de Crise para acompanhar os desdobramentos do caso.

Quem também comentou o assunto foi Francisco Tenório (PMN): "Ela (Braskem) pode até sair, mas não pode deixar de ter responsabilidade, cível e criminal, pelos danos causados. Vamos cobrar essa responsabilidade, a empresa funcionando ou não".

Renan Filho veta alteração, por emenda, na idade para reserva militar: “Ingerência direta do Poder Legislativo"

Ascom ALE/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Governador Renan Filho

O governador Renan Filho (MDB) vetou totalmente o Projeto de Lei 595/2018, de origem governamental, que altera o Estatuto da Polícia Militar de Alagoas. O motivo do veto é a emenda modificativa, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), estabelecendo para policiais e bombeiros militares a idade-limite de 62 anos (mulheres) e 63 anos (homens) para o ingresso compulsório na reserva remunerada (ex-officio).

A mensagem com o veto foi protocolada na tarde desta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa.

Nas razões do veto, Renan Filho destaca que a emenda legislativa fere as constituições federal e estadual: "Percebe-se uma ingerência direta do Poder Legislativo em matéria privativa do Executivo".

O PL foi aprovado em abril deste ano, com a emenda modificativa. Na ocasião, o deputado Francisco Tenório (PSB) disse que o governador havia lhe garantido que não vetaria a mudança.

A matéria original encaminhada pelo executivo estabelecia em 62 anos a idade-limite, para policiais e bombeiros militares, de ambos os sexos. Em março, os deputados aprovaram o projeto em primeira votação, rejeitando a emenda de Tenório, que alterava essa idade para 65 anos (homens e mulheres).

A emenda de Dantas entrou em cena na segunda votação, como uma espécie de plano B, mas a novela continua...

Lei Maria da Penha: condenados podem ser impedidos de ocupar cargos comissionados em AL

Assessoria/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputada Cibele Moura

Condenados (em decisão transitada em julgado) com base na Lei Maria da Penha podem ser impedidos de ocupar cargos comissionados em todas as esferas da Administração pública direta e indireta e de todos os poderes constituídos de Alagoas. É isso o que prevê o Projeto de Lei Ordinária (PLO), de autoria da deputada estadual Cibele Moura (PSDB).

Na justificativa da proposta - protocolada nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa -, a parlamentar destaca que, embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha, os números da violência doméstica contra as mulheres e dos feminicídios seguem alarmantes no país, demonstrando a necessidade urgente de ampliar as medidas de combate a esses crimes.

Para Cibele, a continuidade da prática da violência doméstica “com impunidade” é um claro indicador da incapacidade do Poder Público de cumprir plenamente o seu dever de proteger as mulheres. “Cabe ao Estado garantir à mulher sua segurança, igualdade de direitos e dignidade. Neste sentido, tal projeto de Lei pretende por meio de mais uma ação coercitiva aos agressores, inibir e prevenir esse tipo crime”.

Para ser transformado em lei, a matéria ainda precisa tramitar na Casa de Tavares Bastos, ser aprovada em plenário e sancionada pelo governador Renan Filho.

Critérios mínimos

Qualquer iniciativa que vise prevenir, coibir e punir crimes desta natureza, infelizmente tão comuns em Alagoas e no país, é louvável e deve ser adotada.

Ao projeto, acrescentaria apenas que, caso o agressor já ocupe um cargo comissionado, sua condenação com base na Lei Maria da Penha resulte também na imediata exoneração.

No mais, a sociedade espera o mínimo de critérios para a nomeação de cargos comissionados ou de confiança em geral. Entre eles: Idoneidade moral, perfil profissional para a função, ficha limpa e não ser um agressor de mulheres. 

 

 

Deputado quer proibir venda de animais em pet shops de AL

Assessoria/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Sílvio Camelo

Um Projeto de Lei de autoria do deputado Sílvio Camelo (PV), líder do governo na Assembleia Legislativa, proíbe a comercialização de animais em pet shops, nas vias de circulação e ambientes públicos em Alagoas.

Protocolada nesta sexta-feira (10), a proposta promete render polêmicas entre favoráveis e contrários à medida.

Conforme o PL, os animais só poderão ser vendidos em criadouros específicos, espaçosos, e os filhotes devem ser mantidos juntos as matrizes (“mães”).

Na justificativa, o parlamentar alega que a proibição da venda de animais em pet shops irá, com o tempo, "mudar a cultura do brasileiro, aumentando a prática da adoção e da guarda responsável".

Proibir ou regulamentar o comércio, reforçando a fiscalização acerca das condições e cuidados dispensados aos animais vendidos em pet shops e similares?

O que acha o leitor? 

Francisco Tenório pede anulação da eleição para CCJ

Vinícius Firmino/Ascom ALE/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Francisco Tenório

O deputado Francisco Tenório (PMN) solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor (Solidariedade) a anulação da sessão onde foram eleitos o presidente e o vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, respectivamente, Galba Novaes (MDB) e Jó Pereira (MDB), e a convocação de nova reunião.

Em requerimento protocolado no começo da noite de terça-feira (7), Tenório argumentou que a eleição, ocorrida durante a instalação da CCJ, no dia 25 de abril, está repleta de “vícios insanáveis”, entre eles o fato de o encontro não ter sido anunciado com antecedência mínima de 24 horas para seus sete integrantes.

Titular da CCJ, Tenório destacou que estava no interior na ocasião e não foi comunicado da reunião, ficando, portanto, impedido de participar do pleito. Segundo ele, a convocação para a sessão foi entregue em seu gabinete, a um funcionário, apenas seis minutos antes do início da reunião.

Outro titular da Comissão, o deputado Antonio Albuquerque (PTB) também não participou da sessão.

Tenório e Albuquerque são os únicos a não integraram o blocão suprapartidário, composto por 25 deputados, responsável pelas indicações dos integrantes de todas as comissões permanentes da Casa.

Deputado cobra mais que "boas intenções" na antiga Farmex

Vinícius Firmino/Ascom ALE Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Davi Davino Filho

Ao parabenizar os oftalmologistas pelo seu dia, 7 de maio, o deputado Davi Davino Filho (PP) voltou a cobrar do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) - a antiga Farmex - a regularização do Programa de Combate ao Glaucoma em Maceió, frisando que milhares de pacientes continuam sem receber os colírios, sem acesso ao tratamento.

Na sessão desta terça-feira (7), o parlamentar destacou a “boa vontade” do secretário da Saúde, Alexandre Ayres, em resolver os problemas, mas lembrou que “saúde não pode esperar”, por isso a necessidade da adoção de medidas emergenciais.

“O Programa do Glaucoma está acabando. Se a Sesau não tomar medidas rápidas, o programa de Alagoas, que vinha há mais de dez anos dando certo, será um fracasso... A solução é descentralizar e não colocar mais cadeiras no lugar”, pontuou, se referindo ao aumento no número de cadeiras disponíveis na sala de espera.

Em aparte, Jó Pereira (MDB) reforçou o apelo do colega, destacando que a antiga Farmex precisa reestruturar, agilizar e humanizar o atendimento em geral, especialmente às mães vítimas do Zika Vírus, “que já foram vítimas da falta de políticas públicas e agora precisam passar por um processo burocrático e demorado para ter acesso aos medicamentos necessários para o controle da síndrome”.

Cabo Bebeto: ‘Lei de Promoções’ e mudanças para ingresso na carreira militar

Maciel Rufino/CM/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Cabo Bebeto

O deputado Cabo Bebeto (PSL) disse ao Blog que ainda desconhece o projeto de lei que trata das promoções da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, anunciado por Renan Filho (MDB), via redes sociais, na semana passada.

Nos vídeos, o governador disse que as alterações na Lei de Promoções foram combinadas com a corporação.

“Não recebi o projeto, não fui chamado para discuti-lo e nem conheço nenhum colega, nenhum policial militar, que tenha participado das discussões, mas talvez as associações tenham participado...”, disse o parlamentar, acrescentando que está aguardando o envio da matéria para a Assembleia Legislativa, conforme anunciado por Renan Filho.

Mudanças

A propósito do tema, no dia 30 de abril o deputado protocolou, na Casa de Tavares Bastos, uma proposta alterando algumas das regras para ingresso na carreira militar, tornando obrigatória a apresentação de exame toxicológico durante o concurso - e para fins de promoção - e a comprovação de sanidade mental, por exemplo.

Pelo projeto, o militar deve informar ao seu superior imediato sobre o envolvimento em problemas que sejam lesivos ao bom cumprimento do serviço desempenhado (alcoolismo, enfermidade psíquica, grave problema de ordem pessoal, toxicodependência, etc.).

A proposta prevê ainda que sejam submetidos à avaliação psicológica os militares que participarem de ocorrências que resultem em confronto armado, morte e acidentes de serviço com vítimas.

O parlamentar justifica que as mudanças são fundamentais, devido à natureza do trabalho desempenhado por policiais e bombeiros militares.

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