Coluna Labafero

Deputado Marcelo Vitor é internado após acidente com arma

Foto: ALE B6b3168e bbcb 4a31 ab2b b110d3344eea Deputado Marcelo Vitor

O presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Marcelo Vitor, está internado após sofrer um acidente com arma esportiva – um revólver calibre 38 -.

Segundo informações, Marcelo participa de um clube de tiro em Maceió, mas o tambor do revólver explodiu e atingiu um dedo da mão direita.

Conforme informações da assessoria de Comunicação do Poder Legislativo de Alagoas o seu presidente, o deputado Marcelo Victor, acidentou-se no final da tarde desse domingo, 17, quando ocorreu um dano com o equipamento utilizado para prática esportiva, ferindo dois dedos de sua mão.

De imediato, deslocou-se ao Hospital Arthur Ramos, onde recebeu o adequado atendimento médico. Praticante experiente de tiro esportivo, Marcelo Victor está bem e deverá receber alta nas próximas horas, seguindo para sua residência.

O Poder Legislativo de Alagoas, por fim, agradece a todas as manifestações de solidariedade e de pronto restabelecimento, dirigidas ao Presidente da Casa de Tavares Bastos.

Cabo Bebeto participa de audiência com membros da 'bancada da bala'

Vinícius Firmino-Ascom/ALE 9a6ce2f3 dac4 486d bd57 c7fcf981467b Deputado Cabo Bebeto

O deputado estadual Cabo Bebeto (PSL), participou na manhã desta segunda-feira (18), de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para discutir o projeto de lei da reforma da Previdência dos militares, que deverá ser apresentado nesta quarta-feira (20).

Além do deputado alagoano Cabo Bebeto, a audiência contou com integrantes da frente parlamentar da segurança pública, popularmente conhecida como bancada da bala.

Deputados e lideranças pedem volta de Marx Beltrão ao turismo

Assessoria 0ad3fe35 8249 454e 84ef d2c419fdd818 Deputado Marx Beltrão

As denúncias de candidaturas laranja ligadas ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, tem feito com que deputados e lideranças do setor queiram a volta do ex-titular da pasta Marx Beltrão.

Segundo a Veja, a possibilidade da volta de Marx começou a ser ventilada após Álvaro Antônio não ter comparecido a uma reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo para debater temas da hotelaria.

Ainda segundo a Veja, deputados e representantes do trade turístico criticaram o ministro pela falta de engajamento e imobilidade da pasta.

"Governo só agora promete sair da paralisia total", alfineta Calheiros

FolhaPress 7db095af c8c2 4915 8cb4 a924e1a33542 Renan Calheiros

Mesmo em situação inimaginável, defendo o governo da crítica do Olavo Carvalho.Embora concordando que o governo nada faz,não é justo criticá-lo por isso. Pior tivesse feito tudo que iria fazer

Após um tempo afastado, o senador Renan Calheiros (MDB) voltou às redes sociais com as críticas de sempre.

Renan comentou a fala de Olavo Carvalho que disse “desconhecer ideias políticas do Bolsonaro”. Para ele, “embora o governo nada faça, não é justo criticá-lo por isso”.

Renan diz que “pior que se o governo tivesse tudo que iria fazer”.  “Dá-me alívio saber que o governo nada fez, e só agora promete sair da paralisia total”, finalizou.

Juiz Maurício Breda Neto volta a compor Conselho Estadual de Segurança

Google Maps 7b6c3a37 161b 486b 92a5 c464c21932be Conselho Estadual de Segurança Pública

O juiz Maurício Breda Neto retornou a compor o Conselho Estadual de Segurança de Alagoas (Conseg) após um período de afastamento depois da recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação do magistrado foi publicada nesta segunda-feira (18).

Breda deixou a presidência no mês de Janeiro, quando o Corregedor Nacional de Justiça fez a recomendação que todos os magistrados brasileiros, exceto os ministros do STF, por não estarem submetidos ao controle do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devem se abster de exercer funções, ainda que de caráter honorífico, consultivo e sem remuneração, "em conselhos, comitês, comissões ou assemelhados, de natureza política ou de gestão administrativa de serviços vinculados a Poder ou órgão estranhos ao Poder Judiciário, inclusive em Conselhos de Segurança Pública".

Prefeito busca orientação de MP de Contas de Minas Gerais para revogar edital

Foto: Ivete Nunes / Blog Recordar é viver / Cortesia C80cf54d 79e1 4e7c abef 0849d73d2497 Município de Paulo Jacinto

Um fato tanto curioso foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (18). O prefeito de Paulo Jacinto buscou orientação do Ministério Público de Contas de Minas Gerais para revogar uma edital de licitação.

O assunto é edital de chamamento público para a concessão de permissão de serviços de transportes de passageiros por táxi. Em suas considerações para apontar que o edital continha vícios e iria prejudicar os concorrentes, o prefeito fez uma consideração:

“Considerando também que de acordo a orientação do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, o presente certame não exigiu dos interessados experiência para o serviço”.

Ficamos sem entender!!

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em resposta à matéria divulgada pelo portal de notícias Cada Minuto, no dia 19 de março de 2019, o Município de Paulo Jacinto/AL vem a público esclarecer que o Aviso de Revogação da Chamada Pública 02/2019 para concessão de permissão de serviços de transportes de passageiros por táxi encontra-se justificada com base na Lei Municipal nº 514/2009, e também em entendimento consolidado em pareceres do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, os quais exigem comprovação de experiência dos interessados.

Não existem óbices legais para utilização de entendimentos jurídicos firmados por órgãos de outros estados, vez que o ordenamento jurídico permite o uso de doutrinas e jurisprudências para fundamentação legal em quaisquer ocasiões que assim forem necessárias.

Além disto, com base no princípio da autotutela, a Administração Pública exerce controle de rever seus próprios atos, tendo a possibilidade de anular os ilegais e de revogar os inoportunos. Deve aliar, ao mesmo tempo, a preservação do princípio da isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, ambas correlacionadas com a busca pela melhor prestação do serviço ao usuário de táxi. O que demanda do administrador público a realização de juízo de ponderação acerca dos melhores critérios possíveis na seleção dos interessados.

Por fim, o município deixa esclarecido que a Chamada Pública em comento encontra-se no prazo assegurado pelo devido processo legal para o contraditório e ampla defesa, também estabelecido no art. 49, § 3º da Lei Federal 8.666/93.

Sedet vai ganhar nova secretária; saiba quem é

Foto: Reprodução/Internet 92b8ffe3 98b3 4819 a270 ab5a98171eaa Rosa Tenório

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) deve ganhar uma nova secretária. 

Segundo informações apuradas pela coluna, quem asssume o cargo é Rosa Tenório que foi controladora-geral do estado no governo Téo Vilela. 

Deputado diz que é aliado de Rui Palmeira e age como oposição

Assessoria Fcbb07f7 8ee0 4f9e aa8f 544923eb0bd6 Deputado Davi Maia

O deputado estadual Davi Maia, ex-secretário de Maceió na gestão Rui Palmeira diz que é aliado político do prefeito, mas anda escorrendo pelos corredores da Casa quando o assunto é o Pinheiro.

Davi não tem se negado a assinar documentos e aplaudir discursos de quem está usando o caso do Pinheiro para se dar bem politicamente.

Dentro da Assembeia, Davi tem mostrado que não é tão aliado assim do prefeito... Nas audiências públicas da ALE, Davi não tem levantado a voz para mostrar a presença e as ações do município dentro do Pinheiro.

Em nota, o deputado Davi Maia afirmou que é aliado do prefeito Rui Palmeira e que "essa parceria é feita de maneira responsável e coerente".

O Parlamentar reitera que sua amizade e parceria não representam subserviência, e que pode apontar os acertos, mas também os erros.

Em relação a questão do Pinheiro, Maia reforça que vem, na Assembleia, destacando as ações da Prefeitura e que foi, inclusive, o deputado que anunciou, em plenário, o pagamento do aluguel social às famílias do bairro.

Depoimento de ministro é “reflexo de um comportamento irascível”, diz Alfredo Gaspar

Crédito: Ascom MPE Alagoas E21c73a4 8b75 413c 8b9c 19a290524154 Alfredo Gaspar de Mendonça

Após crítica do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) disparada contra representantes do Ministério Público Federal (MPF) onde disse que "é preciso ter cuidado com esses combatentes da corrupção”, o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC emitiu nota nesta sexta-feira, dia 15,  repudiando a colocação do ministro.

Conforme nota assinada pelo procurador-Geral de Justiça de Alagoas, e presidente do GNCOC, Alfredo Gaspar, o depoimento de Gilmar Mendes é o “reflexo de um comportamento irascível”.

Confira abaixo a nota na íntegra.

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC, integrado por Promotores e Procuradores dos mais diversos ramos do Ministério Público Brasileiro, componentes de grupos de combate ao crime organizado do Brasil inteiro, a exemplo dos GAECOs, vem a público externar enfaticamente a máxima repulsa em virtude das destemperadas declarações proferidas na data de ontem (14 de março de 2019) pelo Ministro Gilmar Mendes contra os dignos representantes do Ministério Público Federal, integrantes da Operação “Lava Jato”, e as recebe como reflexo de um comportamento irascível. Nenhuma adjetivação será suficientemente satisfatória para desagravar essa atitude descabida, de quem deveria guardar o máximo respeito ao decoro e à dignidade da Magistratura e da Justiça. Apresentamos, neste momento, aos Procuradores da República tão injustamente aviltados, nossa mais extrema solidariedade, confiança e reconhecimento pelo importante mister desempenhado em favor da honestidade, probidade e do Estado Democrático de Direito, na certeza de que toda a sociedade brasileira partilha do mesmo beneplácito, ao tempo em que reafirmamos a vocação institucional do Ministério Público Brasileiro, no combate às Organizações Criminosas, que será fielmente cumprido, apesar dos dissabores da caminhada.

Reiteremos a convicção de que, na caravana da Democracia e da Justiça, que segue firme o seu rumo, o Ministério Público ombreará sempre com a sociedade. Respeitar o Ministério Público é prestigiar a Democracia!

ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO

Procurador-Geral de Justiça de Alagoas

Presidente do GNCOC

"Arma de fogo é ataque quando você é atacado", diz cabo Bebeto

Ascom/ALE B56c2e95 cb00 46c9 940c 63661d3fe265 Deputado Cabo Bebeto

A polêmica sobre a posse de arma de fogo voltou à tona após o massacre em Suzano. O Cada Minuto entrevista traz uma matéria exclusiva com o deputado estadual Cabo Bebeto (PSL) que já deixou claro, dentro da Assembleia Legislativa, que é um “defensor” da posse de arma de fogo.

Os leitores podem conferir a entrevista nesse sábado (16) no site, mas a coluna labafero já adianta uma das falas do deputado.

Para cabo Bebeto, a arma de fogo é ataque quando você é atacado. Segundo ele, desde quando Bebeto se tornou policial que “nunca mais foi vítima de violência”.

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