Coluna Labafero

Renan Filho está entre os governadores que assinaram carta contra decreto de armas

Cortesia Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Renan Filho

O governador Renan Filho está entre os governadores de 13 Estados que divulgaram uma carta aberta contra decreto de armas de Bolsonaro.

A carta aberta afirma que o decreto vai aumentar a violência no país. Na carta os governadores e mais o Distrito Federal afirmam que "as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar os estados mais seguros. Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência, aumentando, por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos”.

Confira a carta abaixo: 

Carta dos Governadores sobre o Decreto Presidencial n. 9.785 (07 de maio de 2019) e a Regulação Responsável de Armas e Munições no País

Como governadores de diferentes estados do país, manifestamos nossa preocupação com a flexibilização da atual legislação de controle de armas e munições em razão do decreto presidencial n. 9.785 (07 de maio de 2019) e solicitamos aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União que atuem tanto para sua imediata revogação como para o avanço de uma efetiva política responsável de armas e munição no país.

Sabemos que a violência e a insegurança afetam grande parte da população de nossos estados e que representam um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento humano e econômico do Brasil. Nesse contexto, a grande disponibilidade de armas de fogo e munições que são usadas de maneira ilícita representa um enorme desafio para a segurança pública do país e é preciso enfrentá-lo.

Por essa razão, é urgente a implementação de ações que melhorem a rastreabilidade das armas de fogo e munições durante toda a sua existência, desde sua produção. Também é fundamental aumentar os meios de controle e fiscalização para coibir os desvios, enfrentar o tráfico ilícito e evitar que as armas que nascem na legalidade caiam na ilegalidade e sejam utilizadas no crime. Reconhecemos que essas não são soluções mágicas, mas são condições necessárias para a melhoria de nossa segurança pública.

Diante deste cenário, e a partir das evidências disponíveis, julgamos que as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros. Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias.

As soluções para reverter o cenário de violência e insegurança no país serão fortalecidas com a coordenação de esforços da União, Estados e Municípios para fortalecer políticas públicas baseadas em evidências e para implementar o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, fortalecendo a prevenção focalizada nas populações e territórios mais afetados pela violência e a repressão qualificada da criminalidade.

Reforçamos nosso compromisso com o diálogo e com a melhoria da segurança pública do país. Juntos, podemos construir um Brasil seguro para as atuais e futuras gerações.

"Nem ele mesmo sabe que está presidente", diz Ângela Garrote sobre Bolsonaro

Foto: Assessoria Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputada Ângela Garrote

Em seu discurso sobre a saúde durante a sessão especial sobre a Atenção Básica, a deputada estadual Ângela Garrote (PP) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda não “sabe que está presidente do Brasil”.

A deputada disse que está pedindo a Deus para aprender a confiar no cidadão que ela não confiou, referindo-se ao Bolsonaro.

“Nem ele mesmo sabe que está presidente do país, nem ele mesmo aterrissou...imagine a situação da saúde e da educação que o nosso país está vivendo”, finalizou Garrote.

Casamento de Carlinhos Maia e Lucas Guimarães será transmitido ao vivo

Foto: Reprodução/Instagram Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Lucas Guimarães e Carlinhos Maia

O casamento do influenciador alagoano Carlinhos Maia com Lucas Guimarães será transmitido ao vivo pelo Instagram.

A cerimônia está marcada para esta terça-feira (21), em Piranhas, no sertão de Alagoas e vai receber vários influenciadores digitais e artistas nacionais.

O casamento será transmitido às 16h30. O anúncio foi feito pelo próprio Carlinhos Maia que afirmou querer dividir esse momento com os fãs.

Deputado quer saber qual o tamanho do estrago na Arsal...

Vinícius Firmino/Ascom ALE Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Bruno Toledo

O deputado estadual Bruno Toledo (PROS) quer saber do novo presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) o que aconteceu no órgão nos anos de 2018 e 2019.

Em ofício encaminhado a Medeiros, que acabou de assumir o cargo, o parlamentar solicitou o encaminhamento dos relatórios de gestão referentes a esses dois anos, que possam “explanar acerca das problemáticas, causas, consequências, soluções e metas de trabalho” a respeito da Arsal.

Em outras palavras, quer saber a extensão da bagaceira.

Bolsonaro veta turismo LGBT em Plano Nacional e Marx Beltrão reprova corte

Agência Câmara Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Marx Beltrão

De todo o dinheiro que circula no turismo mundial, 15% vem do turismo LGBT. E mais: cerca de 10% dos turistas do mundo são simpatizantes ou membros da comunidade LGBT, segundo estudos nacionais e internacionais.

Sabendo desta importância econômica, o Plano Nacional do Turismo, concebido durante a gestão do deputado Marx Beltrão (PSD) no Ministério do Turismo, apresentava um item de estímulo a ações de turismo voltadas a este público. Mas na semana passada, o presidente Bolsonaro republicou o Plano como decreto e, para surpresa do setor em todo o país, vetou o trecho que fazia menção aos LGBTs.

Nesta segunda (20) Marx criticou com ênfase a postura do governo. “O governo precisa entender que ver ideologia em tudo e promover a segregação não construirão um país melhor. E no caso do turismo LGBT, vetar este item no Plano Nacional do setor é um tiro no pé do turismo, segmento da economia que precisa de estímulo ao desenvolvimento com atração de mais visitantes” criticou o parlamentar.

OAB/AL critica medida do Governo Federal de anistiar dívidas de partidos políticos

Assessoria Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Sede da OAB/AL

Com o anúncio do Governo Federal sobre a anistia da dívida dos partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas afirmou que analisa como preocupação esse indulto, principalmente para os partidos que não investiram em campanhas com a participação de mulheres.

No Diário Oficial da União, desta segunda-feira (20), o governo publicou a alteração da  Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios.

Veja nota na íntegra:

A OAB-AL manifesta preocupação com a possibilidade de anistiar dívidas de partidos que não investiram em campanhas com a participação de mulheres. Uma democracia forte pressupõe a representação efetiva e plural, razão pela qual a anistia significa um retrocesso a sistemas efetivos de incentivo à participação feminina no processo eleitoral e político brasileiro. A OAB-AL reitera seu compromisso com a pauta de igualdade gênero.

 

Apoiadores de Jair Bolsonaro convocam manifestação para o dia 26 em Maceió e outros estados

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Grupos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em Alagoas estão preparando um dia de protesto, que deverá ocorrer simultaneamente em todo o país. A convocação vem ocorrendo pelas redes sociais e pelo visto a mobilização também ganhará o interior do estado.

Em Maceió, os manifestantes estão sendo chamados para se concentrarem no Corredor Vera Arruda, às 9h, do dia 26. Agências nacionais afirmam que os principais pontos de reivindicação dos manifestantes são a reforma da previdência, a  Medida Provisória 870 (da reforma administrativa), além da defesa pelo ministro Sérgio Moro.

Como "inimigos", a manifestação coloca o olho no furacão os integrantes do Centrão e os ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar dessa mobilização toda nas redes sociais, nem movimento que fazem atos de ruas no país se colocaram como organizadores.

Esse protesto ocorre justamente uma semana após milhares de pessoas irem às ruas contra a medida de Jair Bolsonaro de cortar verbas da Educação.

 

Collor aparece em segundo lugar como ex-presidente que mais gasta

Foto: Reprodução Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Fernando Collor

Dos presidentes que passaram pelo cargo, o ex-presidente e senador licenciado Fernando Collor (PROS) apareceu em segundo lugar no ranking dos que mais gastam.

De acordo com dados fornecidos pela Secretaria-Geral da Presidência da República por meio da Lei de Acesso à Informação, Collor gastou R$ 964,7 mil.

Rui Palmeira passa liderança do PSDB para Rodrigo Cunha

Foto: Reprodução/Redes sociais Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Rodrigo Cunha e Rui Palmeira

O prefeito Rui Palmeira (PSDB) passou a presidência do diretório estadual do PSDB Alagoas para o senador Rodrigo Cunha. Pelas redes sociais, o gestor de Maceió anunciou a novidade.

Segundo a publicação de Rui, "Rodrigo é sem dúvida a maior liderança tucana no Estado”.

 Estarei junto com Rodrigo e nossas lideranças na construção das candidaturas tucanas para o próximo ano eleitoral na capital e interior. Agradeço o apoio recebido da executiva estadual e do PSDB nacional durante a minha gestão, com a certeza de que seguiremos em frente, unidos”, afirmou Palmeira.

"Existe mais assédio do que intimidação", diz Anacrim sobre advogadas

Foto: Daniel Paulino/Cada Minuto Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Fernanda Noronha, vice-presidente da Anacrim

O Cada Minuto desse sábado (18) traz uma entrevista exclusiva com a vice-presidente da Associação Nacional de Advocacia Criminal (Anacrim) Fernanda Noronha.

Na entrevista, Fernanda comentou sobre os assédios que as advogadas sofrem no meio criminalista. Segundo ela, na área, existe mais assédio do que intimidação.

“Eu acredito que as advogadas criminalistas estão extremamente preparadas para sair de situações como estas e executar seu trabalho da melhor forma”, enfatizou Fernanda.

A matéria completa você pode conferir neste sábado no site Cada Minuto e no CM Press.

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