Credores trabalhistas enviam carta e criticam administrador da Laginha

Os credores trabalhistas do Grupo João Lyra encaminharam e tornaram público uma baixo assinado com duras críticas ao administrador da Massa Falida da Laginha, José Lindoso Silva. De acordo com o documento, é inadmissível o atraso nos pagamentos dos créditos e a forma como vem sendo conduzido o processo.

Os credores acusam o administrador, no cargo desde março de 2017, de “ter recebido a lista de credores contemplando os valores dos créditos trabalhistas, cuja informação lhe foi passada pela administração anterior, com cerca de 90% (noventa por cento), sua administração, até o momento, não teve a capacidade técnica e pessoal de finalizar os 10 % (dez por cento) restante!!! Isso é inconcebível.”

Segundo o abaixo assinado, “pontos importantes não estão sendo considerados por sua equipe, especificamente quando restou evidenciado que os nossos créditos trabalhistas estariam limitados a 150 (cento e cinquenta) salários mínimos de fevereiro de 2014(data da decretação da falência),quando se sabe que houve o transcurso de mais de 04(quatro) anos entre a falência e a presente data, melhor dizendo, o valor de referência foi desfasado pelo tempo”.

Por fim, informam que vão levar todas as questões ao Tribunal de Justiça de Alagoas e aos juízes responsáveis pelo processo de falência.

Laia abaixo na íntegra:

ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DA MASSA FALIDA LAGINHA - JOSE LINDOSO SILVA

Nós, legítimos credores trabalhistas, estamos nos manifestando através desse abaixo assinado, onde registramos total insatisfação acerca do atraso no pagamento de nossos créditos.

É inadmissível, a forma como vem sendo conduzido o processo em referência. Sua administração teve início em 10 de março de 2017, ou seja, há exato 01 (um) ano e, apesar de ter recebido a lista de credores contemplando os valores dos créditos trabalhistas, cuja informação lhe foi passada pela administração anterior, com cerca de 90% (noventa por cento), sua administração, até o momento, não teve a capacidade técnica e pessoal de finalizar os 10 % (dez por cento) restante!!! Isso é inconcebível.

Diz-se isso porque está sendo utilizada forma de trabalho arcaica, com ferramentas inadequadas, que não dizer obsoletas.

A listagem anteriormente encaminhada é fidedigna, até porque o pagamento dos credores trabalhistas, quando da venda de ativo, tomaria como norte o mencionado documento. Desse modo, não se pode permitir que com a lista confiável e segura, seja retardada conclusão dos trabalhos já realizados pelos seus antecessores, ou seja, desprezando as ferramentas que existiam, em troca de trabalhar com planilhas EXCEL.

Tenha humildade e admita, de uma vez por todas, que sua equipe não tem infraestrutura e conhecimento para finalizar as habilitações e executar os pagamentos de nossos créditos.

Ademais, pontos importantes não estão sendo considerados por sua equipe, especificamente quando restou evidenciado que os nossos créditos trabalhistas estariam limitados a 150 (cento e cinquenta) salários mínimos de fevereiro de 2014(data da decretação da falência),quando se sabe que houve o transcurso de mais de 04(quatro) anos entre a falência e a presente data, melhor dizendo, o valor de referência foi desfasado pelo tempo.

A melhor doutrina vem trazendo ensinamento de que se deve levar em consideração o valor do mínimo à época do pagamento, jamais ao da decretação da falência.

Pensar desta forma é não valorizar o trabalho de quem se esforçou ao longo do vínculo de emprego. Em vista disso, faz a seguinte pergunta: se a falência tivesse sido decretada há mais de 10 (dez) anos, seria razoável ou lógico utilizar o salário mínimo da época? Certamente que não.

De mais a mais, Vossa Senhoria sequer está levando em consideração o fato de o trabalhador ter sido dispensado durante o período de 2014 e 2018, ou seja, continuaram contribuindo com a massa falida no desempenho de funções e ainda vem argumentar que haverá pagamento híbrido.

Nesta mesma linha, Vossa Senhoria ignora por completo a prioridade legal para o pagamento dos créditos dos idosos, aqueles que sofreram acidente de trabalho e portadores de doenças graves. Isso é lamentável!!!!

A Administração anterior, caminhava no sentido correto ao interpretar que a limitação de 150 (cento e cinquenta) salários mínimos era limitada apenas aos credores concursais, jamais para os nossos créditos considerados extraconcursais.

Por fim, resta-nos dizer e alertar que a sua administração não cumpre com as regras do artigo 22 – b da lei 11.101/05, pois quando indagada responde de forma furtiva e evasiva, não existe espontaneidade.

Por tudo isso, informamos que noticiaremos o fato ao E. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, bem como aos Juízes responsáveis pelo processo de falência, ao tempo em que informamos que o descumprimento da legislação de regência implicará nas sanções dispostas na aludida lei, a exemplo da destituição do encargo a si confiado, sem prejuízo, ainda, quanto à possibilidade de ajuizamento de demandas de forma pessoal a vossa pessoa em decorrência dos nefastos prejuízos causados em virtude do atraso injustificado do pagamento de nossos créditos.

Assim, solicitamos especial atenção quanto à necessidade de o pagamento dos nossos créditos ser realizado ainda no decorrer deste mês de março de 2018, pois temos a certeza que Vossa Senhoria, ao longo do período em que se encontra na massa falida, vem recebendo corretamente os seus honorários.

Cordialmente.

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“Novos” na política e o que aproxima Renan e Rui

Diante do descrédito da política e dos partidos, há quem veja o surgimento de uma nova safra de políticos preocupados com a opinião pública e antenados com a utilização de ferramentas – as redes sociais - que os aproximam dos cidadãos.

Os dois principais gestores de Alagoas, o governador Renan Filho (MDB) e o prefeito de Maceió Rui Palmeira (PSDB), estão nessa lista, como também JHC, Rodrigo Cunha e Marx Beltrão. Claro que os dois primeiros já conseguiram resultados mais expressivos em suas carreiras e os demais seguem também essa tendência. Alguns desses ficarão pelo caminho, outros irão surgir. Mas a renovação é definitiva.

Tratando especificamente do prefeito e do governador, outra característica que os aproxima é o fato de que, apesar das dificuldades com a queda na arrecadação, continuam realizando obras, não se tem conhecimento de envolvimento em ilicitudes e não se dobraram as pressões de servidores públicos por reajuste de salários, especialmente em ano eleitoral.

Esta semana, por exemplo, diante da greve do Detran, Renan Filho revelou que os servidores do órgão ganham mais de R$ 6 mil, disse que são muito bem remunerados e podem ser transformados, se não tiver limites, em uma categoria superior no funcionalismo público. “O Brasil vive hoje uma crise sufocante financeira e greve de aumento de salário pra quem ganha muito é coisa que precisa ser debatida com profundidade”, disse o governador.

Também em ano de eleição Rui Palmeira manteve firmeza ao enfrentar a paralisação de vários setores do funcionalismo. Talvez seja também por isso que a Prefeitura vem mantendo os seus compromissos em dia. É esse comprometimento com o todo – e não apenas com o específico, com o momento eleitoral, que também mostra semelhança entre os gestores.

Rui e Renan estão em lados opostos neste momento. Talvez até se enfrentem nas eleições deste ano. Caso isso ocorra, quem sair derrotado fica pra trás, de tal forma que talvez modifique trajetórias que parecem guiá-los ao sucesso.

O céu é o limite para Renan e Rui. Porém, dependem das decisões que estão prestes a serem tomadas. Juntos ou separados, aliados ou adversários, a história está sendo escrita e cada um é dono do seu destino.

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Por onde anda a estrela e líder da oposição?

No início desta semana o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) teve um encontro com empresários no interior de Minas Gerais. Mas o que lhe interessava mesmo era convencer o senador Antonio Anastasia a disputar o governo dada a necessidade de ter um palanque no segundo maior colégio eleitoral do país.

 A ideia foi rechaçada pelo senador, mais uma vez, com o argumento de que já governou o estado.

Entre tantos tucanos presentes importantes para recepcionar Alckmin faltava um, o que foi notado por um daqueles jornalistas chatos que perguntou:

- “Governador, e o Aécio, por que não está aqui?”

- “Não sei, tem que saber dele”, respondeu e foi embora.

Pois bem, por anda a maior estrela da oposição, querido por estrelas, empresários políticos, pessoas comuns, enfim, aquele que por pouco não ocupou a Presidência da República e que, certamente, seria nome provável para estar no segundo turno da eleição deste ano e ainda influenciar na eleição em Minas?

Eu mesmo não sei, mas sei que nenhum político que vá disputar uma eleição majoritária quer o apoio público do senador Aécio Neves. Hoje ele é um fantasma político, perdeu o status de líder, vive no ostracismo, nas sombras e sequer deverá disputar a reeleição ao Senado por motivos óbvios da esfera jurídica e policial.

É que esta semana o seu nome voltou ao noticiário pela segunda vez. Os bancos entregaram informações ao ministro do STF Marco Aurélio Mello sobre o seu sigilo, da sua irmã Andrea, do seu primo Frederico Pacheco, e do assessor do senador Zeze Perrella.

Essa ação faz parte da Operação Patmos, onde Aécio é suspeito de ter recebido propina de R$ 2 milhões da JBS. O pedido da quebra de sigilo bancário e fiscal foi feito pela PGR a partir da delação dos dirigentes da empresa que ‘descreveram relação espúria entre o grupo empresarial e o senador da República Aécio Neves da Cunha, reportando-se ao pagamento de propina, no valor de R$ 60 milhões, em 2014, realizada por meio da apresentação de notas fiscais frias a diversas empresas indicadas pelo parlamentar’.

E de acordo com eles, os valores serviam para a suposta compra de partidos que apoiariam o tucano nas eleições daquele ano.

Respondendo a pergunta do título, é assim que está Aécio Neves, cercado, fragilizado, com discurso perdido e quase destruído politicamente.

 

 

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Prefeito encaminha à Câmara pedido de renúncia. E Rui?

Aliados e simpatizantes da oposição ou da situação em Alagoas não fiquem decepcionados, tristes ou alegres com essa notícia, mas é fato que o calendário eleitoral está correndo com etapas que estão sendo superadas e iniciadas.

Este caso é referente ao prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB). Ele encaminhou à Câmara de Vereadores pedido de renúncia com data e hora marcada, 8h45, do dia 03 de abril de 2018. No mesmo documento solicita que a solenidade de transmissão do cargo à vice-prefeita Cintia Ribeiro (PSDB) seja realizada na mesma data e horário. O prefeito da capital do Tocantins já decidiu que vai disputar o governo do estado.

 A semelhança com o de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), está no fato de que ambos cumprem o segundo mandato. E só. Mas cada realidade tem suas particularidades, assim como os envolvidos têm as suas especificidades.

O prefeito da capital alagoana permanece dando sinais dúbios se será ou não candidato ao governo de Alagoas. Quem afirma – e geralmente são aliados políticos - que ele será candidato tem interesse direto porque vai controlar o Executivo Municipal e/ou precisa de uma candidatura com maior densidade eleitoral  e estrutural para disputar o Senado, o legislativo estadual ou federal.

É fato que Rui sequer tem feito política no sentido de conquistar novos apoios. Os seus assessores mais próximos pouco falam sobre o assunto e quando tratam do tema não há novidade sobre qualquer decisão. Talvez uma suspeita ou aposta, jamais uma certeza.

Mas o prazo limite é sete de abril. O prefeito de Palmas anunciou data e horário, Rui ainda não. Porém, pode surpreender. Ou não.

Quem conhece Rui diz que ele é um político centrado, discreto, tem tamanho controle sobre as suas emoções que não demonstra medo ou valentia, ou seja, não é dado a excessos. Pelo contrário, analisa possibilidades, cenários, perspectivas, problemas, traições, vantagens e desvantagens pessoal e profissional.

Resta esperar qual decisão Rui irá tomar após o amadurecimento das intensas discussões que tem travado com os seus maiores confidentes: o outro Rui, o Palmeira, e, dizem, a sua esposa Tatiana que desenvolveu alguma simpatia pela política.

Enquanto isso o governador Renan Filho ‘reina’ sozinho como candidato único. Por isso larga na frente em todos os quesitos políticos fundamentais numa disputa eleitoral, o que é uma baita vantagem, convenhamos.

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General quer ministério com general

Tirar da caserna e dar cargos de comando na estrutura administrativa governamental a militares pode se tornar um ‘problemão’. É que além de o poder ser encantador é natural que diante do quadro de decepção e enfraquecimento da classe política se busque avançar para dominar espaço.

Pois bem, derrotado na Reforma da Previdência, rejeitado estrondosamente pela população, o presidente Michel Temer – o mordomo de filme de vampiro de quinta categoria – tirou dos quartéis as Forças Armadas para intervir no Rio com o objetivo de desviar o foco do seu frágil governo.

O que poderia significar uma tentativa de resgate da imagem do presidente mais rejeitado da história pode resultar numa crise e até em algo perigosamente maior: o despertar do gosto dos militares pelo protagonismo e controle da gestão da máquina pública.

Agora mesmo o comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, assumiu publicamente, no Twitter, sua posição favorável a um militar no Ministério da Defesa, que já é ocupado de forma interina pelo general Joaquim Silva e Luna. Aliás, o comandante usou as redes sociais para compartilhar entrevista o comandante da Marinha, Almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, defendendo um militar na pasta.

“Os argumentos do Alte. Leal Ferreira são consistentes e desprovidos de ideologia. Associo-me a eles”, escreveu Villas Boas. Ora, caro leitor, esse reforço de opinião é ou não um recado ao fraco governo do mordomo? O problema é que quando a turma de verde sai dos quartéis como protagonista demora a voltar, ou não quer retornar.

O fato é que os militares ganharam mais espaço no governo Michel Temer. Além do Ministério da Defesa e a intervenção no Rio de Janeiro, comandam a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), a secretaria nacional de Segurança Pública do ministério homônimo, e cargos estratégicos de segundo escalão, como a chefia de gabinete da Casa Civil.

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Pesquisa Ipsos desaprova presidenciáveis

Pesquisa Ipsos, para o jornal estado de São Paulo, divulgada neste domingo (4), mostra que todos os presidenciáveis aparecem, neste momento, inviáveis na urna. Mas algo os une, não sei se por simples coincidência: todos, diretamente e/ou através dos seus partidos, participaram do afastamento da presidente Dilma Rousseff e do PT do poder.

Pode não ter nada a ver uma coisa com a outra, tudo bem. Pode ser apenas a decepção popular com a classe política, mas é muita coincidência que une Michel Temer e Rodrigo Maia, Henrique Meirelles, Geraldo Alckmin e jair Bolsonaro

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), é aprovado por apenas 5% da população. Além deles, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), tem taxas de aprovação, desaprovação e desconhecimento similares às de Meirelles – 4%, 69% e 27%, respectivamente.

No campo tucano, Geraldo Alckmin é aprovado por 20% dos eleitores, e desaprovado por 68%. Por fim, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tem taxas um pouco melhores que as de Alckmin: aprovação de 24% – oscilação de três pontos para cima desde o levantamento anterior – e desaprovação de 58%.

Lula, ao contrário, aparece melhor situado do que todos os citados acima.

Leia aqui e aqui.

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Pesquisa esquenta bastidores da política alagoana

Antes informo que não posso divulgar os números de pesquisa eleitoral não registrada sob-risco de punição, por parte da justiça eleitoral, de multa a partir de R$ 50 mil. Mas é legal que qualquer cidadão, partido, empresa privada, enfim, contrate pesquisa eleitoral para acompanhar como está sendo desenhando o cenário político e as perspectivas para o futuro.

Tais dados são essenciais para balizar os grupos políticos que avaliam os cenários e os riscos de possíveis candidaturas, convencimento e conquista de novos aliados e, principalmente, os temas políticos e sociais que mais interessam ao eleitorado. Pois bem, essa pesquisa atualíssima feita para consumo interno por um reconhecido instituto animou o grupo da situação.

É que alguns pontoschamaram a atenção:

1 - crescimento da aprovação da administração estadual em Maceió, principalmente;

2 - aprovação positiva do atual governo em comparação ao anterior, o de Teotonio Vilela;

3 – a desistência de Vilela de disputar o Senado foi benéfica para Renan Calheiros, além de abrir espaço para outras candidaturas, caso de Marx Beltrão, principalmente, como também da opoisção;

 4 – Se JHC não for candidato ao governo o indicativo  é que os seus simpatizantes migrem igualmente para os dois principais e prováveis candidatos, Renan Filho (MDB) e Rui Palmeira (PSDB);

5 – o alagoano elegeu como maior problema no estado, respectivamente, saúde (32%), desemprego (23.4%), segurança (21,4%) e educação (6%), demais temas (3%).

Ou seja, esses serão os temas principais da campanha eleitoral, o que não representa novidade alguma. O que situação e oposição terão que disputar nos palanques, nas redes sociais e na propaganda eleitoral é o que foi feito, se foi bem feito, o que não foi feito e o que será feito e como.

Segundo fontes do MDB e do governo com quem conversei, “se a gente tem esses dados a oposição também tem, pois ninguém entra em uma disputa sem avaliar o cenário. Nós abrimos uma boa distância e isso é muito bom, pois a população de Maceió tem reconhecido o trabalho”.  Para esses ‘palacianos’, “os resultados da capital puseram em dúvida possíveis candidaturas ao governo”.

Certamente que do lado da oposição, e até de outros grupos políticos, pesquisas e avaliações também são feitas. Provavelmente, logo, logo teremos acesso a essas análises e visões.

O fato é que o jogo foi iniciado com as etapas sendo ultrapassadas de acordo com o calendário eleitoral. Isso significa que o jogo está sendo jogado.

Em Tempo - O mordomo de filme de vampiro de quinta categoria é um horror, um zero à esquerda, na pesquisa. Ele pode ser, definitivamente, um grande problema para os seus aliados, caso isso seja utilizado na campanha eleitoral.

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Na Folha, Lula diz que não vai se matar, fala sobre eleições, justiça, Globo e EUA

A entrevista da maior liderança política é o tema em destaque e em discussão no país. Primeiro colocado em todas as pesquisas divulgadas até o momento, o que praticamente lhe garante disputar  o segundo turno e, ainda, com a possibilidade real de, se for candidato, vencer a disputa no primeiro turno.

O ex-presidente Lula trata de todos os temas, repete alguns já conhecidos e fala também de novas questões, caso do envolvimento dos Estados Unidos na crise brasileira, no afastamento da ex-presidente Dilma e no seu indiciamento.

Reafirmou sua tranquilidade diante da certeza de sua inocência e da ausência de provas que o incriminem. "Sabe por que não tenho medo? Porque eu tenho a consciência tão tranquila. Sabe do  que eu tenho medo de verdade? É se esses caras pudessem mostrar à minha bisneta que fez um ano no domingo que o bisavô dela roubou um real. Isso realmente me mataria".

Rejeitou qualquer comparação do atual momento com o período que antecedeu o suicídio de Getúlio Vargas. “Até porque não vou me matar. Eu gosto da vida pra cacete. E quero viver muito. Tô achando que eu sou o cara que nasceu para viver 120 anos. Dizem que ele já nasceu, quem sabe seja eu?

Sobre sua candidatura, disse que ela incomoda tanto à esquerda quanto à direita e deu uma cutucada em Ciro Gomes. Revelou que só há uma unanimidade hoje no meio político: “as pessoas não querem que o Lula seja candidato. O Temer não quer, o Alckmin não quer, o Ciro não quer. Eles pensam: “ele [Lula] vai para o segundo turno e pode até ganhar no primeiro. Se ele não for candidato, em vez de uma vaga no segundo turno, podemos disputar duas”. Aumenta a chance de todo mundo."

Lula acredita que, de uma forma ou de outra, o enfrentamento deste ano será mais uma vez entre o PT e o PSDB. Também acrescentou que tanto a direita quanto a esquerda só chega ao poder com o apoio do PT e do PSDB.

Leia a entrevista na íntegra de Mônica Bérgamo, na Folha:

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Além do Rio, Temer e aliados querem intervir em outros estados

A perda do discurso da importância da Reforma da Previdência e com a economia sem apresentar os resultados prometidos - taxa de desemprego no Brasil subiu a 12,2% nos três meses até janeiro, segundo o IBGE. A população desocupada no País é de 12,7 milhões. Trabalhadores sem carteira assinada chegam a 23,2 milhões de pessoas -, o presidente Michel Temer aposta todas as fichas no tema Segurança com a intervenção iniciada no Rio de Janeiro.

A estratégia é, caso o próprio Temer não consiga ser mais bem avaliado nas pesquisas eleitorais de maneira que lhe possibilite uma candidatura a presidente, que o governo tenha um nome para colocar na disputa.

Essa é uma perigosa ilusão. Não há como um governo fraco, com aparência de que é formado por corruptos e traidores alterar a sua imagem e se tornar viável do ponto de vista eleitoral. Porém, o grupo do presidente luta como um soldado capaz de cometer suicídio. E é aqui onde está o perigo da falta de limites.

Há o objetivo de intervenção militar em outros estados. Minas Gerais está na mira e para conseguir esse objetivo o governo federal bloqueou R$ 6 bilhões, o que foi entendido pelo governo do Estado como uma “intervenção financeira de Michel Temer”.  Para o secretário de Planejamento de Minas, Odair Cunha, com a medida, o governo federal quer "o modelo do caos do Rio de Janeiro".

É que o bloqueio de recursos inviabiliza financeiramente a administração pública. O caos nos serviços de educação, saúde e segurança levam a uma escalada de insegurança e violência. Daí vem a intervenção em um governo adversário e fundamental do ponto de vista eleitoral.

Além disso, o governo federal aperta Minas porque quer que estatais sejam privatizadas, o que não é aceito pelo governador Fernando Pimentel (PT), (leia aqui).

Alguns aliados de Michel Temer estão espalhando, inclusive em Alagoas, que o estado precisa de intervenção na segurança. Isso é uma mentira, mas lhes dá discurso para defender um tema central e justificar a proximidade com o desgastado governo.

Uma pena que as Forças Armadas, embora cumpram o seu papel constitucional, estejam sendo usadas para dar credibilidade as medidas paliativas e midiáticas de ichel Temer.

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Até General de Temer foi condenado por irregularidades

Dá até pra pensar que é regra, mas prefiro acreditar que não é e que tudo não passa de uma grande e infeliz coincidência o fato de boa parte dos ministros do governo Michel Temer, incluindo o próprio presidente, responder a algum processo, ter sido condenado e ter recorrido, estar sendo investigado ou já foi denunciado por suspeitas de cometimento de algum crime. Kassab, Moreira Franco, Padilha, Marx, Quintella, entre outros tantos, carregam consigo essa credencial.

O danado é que até o general Joaquim Silva e Luna, indicado para o ministério da Defesa, foi condenado em 2013 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades em um convênio autorizado por ele em 2011, quando era chefe de gabinete do Comandante do Exército.

O TCU determinou que o general pagasse uma multa de R$ 4 mil reais. Ele recorreu, perdeu, recorreu outra vez e o tribunal considerou que houve “boa fé” do general na realização do convênio e considerou a multa “insubsistente” e a anulou. Mas, entenda bem, a multa foi, digamos, perdoada, mas ele foi condenado.

O convênio – de quase R$ 5 milhões foi feito com a Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida - uma entidade sem fins lucrativos para os Jogos Mundiais Militares. O TCU entendeu que o convênio foi irregular porque ocorreu sem licitação, entre outros problemas no contrato.

Ainda bem que o governo do garçom de filme vampiro de quinta categoria está próximo do fim, mesmo que decida disputar a reeleição.

Mais informações sobre o caso leia aqui.

 

 

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