A estratégia do “lucrativo” Temer para o Congresso

Ao contrário da primeira denúncia, a estratégia montada pelo presidente Temer para enfrentar a segunda é diferente, embora o método seja o mesmo: comprar deputados para barrar a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República.

Porém, dessa vez o governo não tem pressa. E mostrou isso ao não mobilizar os aliados na sexta-feira (22) e nesta segunda-feira (25) para dar quórum. Também aguarda o desenrolar os fatos da CPI da JBS, o que pode reforçar a defesa do presidente.

O governo também sabe que os parlamentares estão ansiosos. Percebe que os seus apoiadores entendem que essa denúncia é mais uma oportunidade, talvez a última, de tirar vantagens do governo.

E qualquer demonstração de pressa valoriza ainda mais a fome dos aliados. Portanto, é melhor acompanhar o desenrolar dos fatos e agir no momento necessário, como já vem fazendo. O governo prepara a liberação de mais dinheiro para programas como o refinanciamento de dívidas Refis e o Bolsa Família.

Acusado agora por organização criminosa e obstrução de Justiça, no dia em que a PGR o denunciou o governo liberou R$ 65 milhões em emendas parlamentares. Fora os cargos dados e os que ainda estão por vir.

A emoção do jogo da classificação do CSA passa, assim como a alegria de mais uma edição do Rock in Rio também ficou pra trás.

O que não muda é a violência e os esquemas políticos.

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EX-presidente do STF apoia ex-presidente do STF para presidente

O papo é entre dois ex-presidentes do STF. Carlos Ayres Brito e Joaquim Barbosa estão sendo assediados por alguns partidos para que disputem à Presidência da República em 2018.

Brito – que já foi convidado pelo PSB, diz que Barbosa é um grande homem público e se “as coisas afunilarem para o nome dele (JB), estarei ali para apoiar, para incentivar".

Joaquim Barbosa não se pronuncia sobre convites, possibilidades e pré-candidatura. O máximo que faz é usar as redes sociais para questionar o atual momento político, inclusive a turma da Lava Jato instalada no Paraná.

Carlos Ayres Brito assessora a ex-senadora Marina Silva (Rede), que deverá disputar novamente à Presidência.

Nesse quadro louco da política brasileira tudo é possível e incerto, inclusive o surgimento de salvadores da pátria.

No entanto, quem for sabido deve aguardar até meados do ano que vem.

Indicações apontam que a partir de outubro o STF começa a julgar os políticos envolvidos na Lava Jato, os tais com foro privilegiado.

Muitas mudanças e surpresas deverão ocorrer, o que poderá causar drásticas alterações nas composições políticas e candidaturas.

Até mesmo o Exército Brasileiro já deu o seu recado ao dizer que espera uma solução jurídica e/ou política. Caso contrário o caos estará instalado - inclusive falaram abertamente sobre intervenção.

Dizem que política é como as nuvens que passam e mudam o seu formato a todo instante.

Mas no atual cenário político é bem mais do que isso. Elas passam devagar, carregadas, escuras e prontas para desabar uma tempestade com trovões e raios devastadores.

Aguardemos.

Vida que segue.

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Professor cita corrupção no governo militar e convoca resistência armada

Enfim, uma personalidade respeitada surge e critica a postura do Exército Brasileiro que, através de generais, ameaçou intervenção militar em caso de caos. Em artigo publicado na Folha, o sociólogo Vladimir Safatle, professordo Departamento de Filosofia da USP, é contundente.

Para ele, as Forças Armadas não agem contra o caos, mas são parte fundamental dele. Também questiona quem poderia explicar “à população de qual delírio saiu a crença de que as Forças Armadas brasileiras têm alguma moral para prometer redenção moral do país?”

Cita por exemplo, personalidades políticas que cresceram dentro do palácio do Planalto na ditadura militar, como Sarney, Maluf, Antônio Carlos Magalhães, entre outros. Relembra, mesmo com o ambiente da época marcado pela censura, casos históricos de corrupção na Capemi, Coroa Brastel, Brasilinvest, Paulipetro, grupo Delfin, projeto Jari, entre outros.

Questiona, ainda, “como esperar moralidade de uma instituição que nunca viu maiores problemas em abrigar torturadores, estupradores, ocultadores de cadáveres, operadores de terrorismo de Estado, entre tantas outras grandes ações morais?”

Contra o que chama de marcha da insanidade, convoca “àqueles que entendem não terem nascido para serem subjugados pela tirania, que não estão dispostos a abrir mão do resto de liberdade que ainda têm para se submeter a mais uma das infindáveis juntas latino-americanas, prepararem-se para exercer seu mais profundo direito: o direito de resistência armada contra a tirania”.

Leia o artigo na íntegra aqui e tire as suas conclusões.

 

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Irritação do Exército ameaça candidaturas e eleições em 2018?

Enquanto analisamos e projetamos candidaturas e alianças para 2018 - e até para 2022, parece que não ficou claro que as declarações do general do Exército Antônio Hamilton Martins Mourão, que admitiu uma intervenção militar, recebeu solidariedade de outros generais, além de não ter sido punido pelo comandante do Exército, somado ao silêncio frouxo do governo Temer, foi uma fala com significados claros.

Primeiro: Esse novo cenário mostra que o Alto Comando do Exército tem o mesmo pensamento e mostra o fim da subordinação das Forças Armadas ao poder civil. Ora, convenhamos, com um presidente da República, ministros, deputados e senadores suspeitíssimos de corrupção, só poderia dar no que aí está.

Segundo: Depois da revolução de 1930, na história brasileira nunca os militares ficaram tanto tempo fora do Poder. De 1985 até agora, com o fim da última ditadura militar, foram 32 anos. Claro, as declarações e ações dos generais têm direção e objetivos.

Sem aqui querer adivinhar a ordem de importância, o “recado” é para a Câmara, que vai julgar outra denúncia contra Michel Temer, para toda a classe política e até para o Supremo Tribunal Federal.

Conclusão: O golpe militar de 1964 cassou o mandato de políticos de direita, esquerda, centro, por exemplo. Em todos os golpes militares - 1945, 1954, 1955, 1961 e 1964, segundo o livro de Alfred Stepan - “Os militares na política” - ocorreram em situação de enfraquecimento do Poder Executivo. Situaçãos emelhante a deste momento.

Ou seja, não há como garantir eleições em 2018. Tampouco se todos os prováveis candidatos estarão na largada. Muitos poderão ser impedidos pela justiça, pelos militares, ou por ambos.

Ah, e antes que eu esqueça, até mesmo um intelectual de esquerda, nacionalista e de convicções democráticas, o respeitadíssimo Moniz Bandeira “tem defendido a intervenção militar para evitar o desmonte do Estado e a entrega do patrimônio nacional ao capital estrangeiro predador”. E se há algo que os militares têm consigo é exatamente o nacionalismo

Portanto, há clima intervencionista sendo construído em todas as frentes por culpa, omissão, decepção e revolta.

Tristeza, lágrimas e arrependimento virão depois. 

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General admite intervenção; Judiciário é cobrado

Vamos por partes. Essa história veio a público a partir de uma palestra, na sexta-feira (15), do general da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão, que defendeu a possibilidade de intervenção militar.

A segunda etapa ocorreu nas redes sociais nesta terça-feira (19). O general quatro-estrelas da reserva Augusto Heleno - o primeiro comandante brasileiro da Força de Paz no Haiti, em 2004 - publicou uma declaração de apoio a Mourão.

 Ele disse que é “preocupante o descaramento de alguns políticos, indiciados por corrupção e desvio de recursos públicos, integrantes da quadrilha que derreteu o País, cobrando providências contra um cidadão de reputação intocável, com 45 anos de serviços dedicados à Pátria. Aconselho que, pelo menos, se olhem no espelho da consciência e da vergonha”.

Depois disso, na noite desta terça-feira (19) o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, em entrevista ao jornalista Pedro Bial, saiu pela tangente usando um inteligente argumento jurídico. Ele afirmou que a possibilidade de uma intervenção "ocorre permanentemente" e que e "as Forças Armadas têm mandato para fazer [uma intervenção militar] na iminência de um caos”.

E justificou da seguinte forma: “Se você recorrer ao que está na Constituição, no artigo 142, como atribuição das Forças Armadas, diz que as Forças podem ser empregadas na garantia da lei e da ordem por iniciativa de um dos poderes. O texto diz que o Exército se destina à defesa da pátria e das instituições. Essa defesa poderá ocorrer por iniciativa de um dos poderes, ou na iminência de um caos. As Forças Armadas têm mandato para fazer", completou.

O comandante também afirmou que Mourão não será punido. E foi Mourão quem afirmou na palestra que os seus companheiros do Alto Comando entendem que uma intervenção poderá ser adotada se o Judiciário “não solucionar o problema político”, em referência aos escândalos de corrupção envolvendo políticos.

Fica claro, portanto, que ao não punir os subordinados o Exército aguarda uma limpeza na política brasileira por parte do Judiciário, especialmente do STF onde tramitam os casos envolvendo a turma do tal foro privilegiado: o presidente Michel Temer, ministros, deputados e senadores. Só não foi revelado pelos homens da caserna, ainda, o prazo para que culpados e inocentes sejam conhecidos. Isso está guardado.

O fato é que essa pressão do Exército soa de forma satisfatória para a sociedade brasileira sedenta por vingança contra partidos, políticos, ministros e empresários que enriquecem através do dinheiro público.

Claro, suspeitamos da existência de um submundo no Judiciário, assim como em outros setores. Porém, não serão a força, a intimidação, fuzis e tanques quem resolverão a crise moral e ética da sociedade brasileira.

Sabemos como uma intervenção começa, mas não como nem quando termina. A história mostra isso.

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No STJ, alagoanos mudam entendimento sobre concursos

Formado por jovens alagoanos, o escritório de advocacia Florindo, Lessa & Mendes conseguiu uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no início deste mês, que altera o entendimento sobre concursos públicos, inclusive com provável implicação no atual certame da Defensoria Pública Estadual. Vale destacar que o caso é inédito.

O processo judicial teve início em Alagoas, em 2014, quando o Conselho Superior da Defensoria Pública da União, no edital do concurso, exigia a prática de três anos de exercício por parte dos bacharéis e não aceitava qualquer fração de tempo “referente à atividade exercida antes da obtenção do grau de bacharel”. Ou seja, não aceitava o estágio de Direito reconhecido por lei para fins de cômputo do período de atividade jurídica.

Esse caso atingia 21 concursados aprovados – entre eles um alagoano - que não conseguiriam cumprir com esse requisito para assumir o cargo. Todos eles precisavam da contagem do estágio para o cumprimento do período de atividade jurídica. A partir desse instante o escritório Florindo, Lessa & Mendes ajuizou ação na Justiça Federal em Alagoas, onde obteve a primeira vitória.

A União recorreu ao Tribunal Regional da 5ª Região, mas saiu derrotada. Por último, entrou com Recurso Especial no STJ, mas também não adiantou. O Superior Tribunal bateu o martelo e concluiu que a interpretação defendida pela União não encontra respaldo na própria Constituição

EM TEMPO:

1 - SOBRE O CONCURSO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE ALAGOAS, FUI INFORMADO QUE O EDITAL EXIGE OS TRÊS ANOS DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E NÃO ACEITA NESSE CÔMPUTO O ESTÁGIO, O QUE JÁ fFOI CONSIDEERADO COMO ILEGAL A PARTIR DA DECISÃO DO STJ. O ACÓRDÃO FOI PUBLICADO NA QUINTA-FEIRA(14/09).

2 – A DECISÃO FINAL DO STJ RATIFICANDO O ENTENDIMENTO DAS INSTÂCIAS INFERIORES ENTENDEU QUE ‘NÃO ERA JUSTO E LEGÍTIMO QUE OS CANDIDATOS AO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO COMPROVEM O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PRÓPRIOS AO INGRESSO NA CARREIRA PÚBLICA DA MAGISTRATURA’.

 

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General do Exército fala em intervenção

Some o governo do presidente Michel Temer e seus ministros envolvidos em denúncias de corrupção; acrescente quase todos os partidos políticos e os seus líderes também suspeitos e denunciados; inclua a completa desconfiança da população nos seus representantes.

Feito isso, decerto fica nítido que parece não haver saída da crise pela política, o que pode explodir a qualquer instante. Ela, enquanto ciência, nos tempos atuais vem sendo praticada para o enriquecimento de quem detém o poder e mais alguns ao seu entorno.

Pois bem, nesta sexta-feira (15), durante palestra promovida pela maçonaria em Brasília, o general do Exército, Antonio Hamilton Mourão, disse em alto e bom som para os presentes que o Alto Comando do Exército avalia uma intervenção militar caso o Judiciário não solucione o problema político, referindo-se á corrupção de políticos.

Mourão, que é secretário de economia e finanças do Exército, afirmou que “Até chegar o momento em que ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso. Então, se tiver que haver, haverá. Mas hoje nós consideramos que as aproximações sucessivas terão que ser feitas".

O pior é perceber que o clima atual beneficia a esse tipo de saída. A descrença nos políticos é altíssima. Portanto, qual voz poderia ir de encontro a uma intervenção com punição e afastamento de políticos denunciados? Não há.

O pior é percebermos que não aprendemos quase nada com os nossos erros. Ditadura e força não fazem o mundo mais justo. Apenas e talvez satisfaça nosso instinto de vingança de forma mais rápida. Mas é só.

E apesar de todos os seus defeitos, somente através da democracia – votar e ser votado - é que o povo tem em suas mãos o poder de escolher o que deseja para si e para o País.

Não há solução mágica para o racha social, político e o desprezo-distanciamento entre o povo e os seus representantes no Executivo, Legislativo e até no Judiciário.

E qual a saída? Bom, sem lideranças capazes de formar uma maioria não há saída. Daí porque qualquer um pode propor como solução o velho caminho como se fosse algo novo: a força.

O pior é que esse tipo de ideia tem espaço em muitos corações e mentes desejoso de vingança e punição célere contra os larápios do dinheiro público.

O problema adiante é que esse tipo de solução mágica – ao arrepio da Constituição – sempre se volta contra boa parte dos seus defensores.

Vida que segue.

Leia aqui a reportagem completa sobre a palestra do general.

 

 

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Redes sociais vão servir para fiscalizar e podem detonar candidatos

Ferramenta comum para atividades profissionais e sociais de qualquer indivíduo ou empresa, as redes sociais – WhatsApp, Facebook, Twitter, entre outras, cada vez mais são utilizadas por uma categoria para que o que faz e pensa se torne massivamente conhecido: os políticos.

Porém, essa arma também pode ser utilizada para detonar uma candidatura, destruir uma ação, causar problemas jurídicos que impeçam uma candidatura e até a investidura futura no cargo eletivo.

Na eleição de 2018 será uma arma poderosíssima de fiscalização entre os próprios políticos para atingir os adversários, assim como por parte da população, francamente insatisfeita com os seus representantes.

Ou seja, as redes sociais podem complicar a vida de muita gente pela facilidade com que pode ser usada como prova de uma ação ilegal, bem como pela velocidade e abrangência na divulgação de fatos bons e ruins, legais e ilegais.

E como nessa eleição a doação de recursos empresariais não é permitida, significa – aparentemente - que os gastos serão menores. Portanto, qualquer ação ou reunião política que aparente ter uma estrutura melhorzinha será facilmente motivo de uma simples filmagem através de um celular, compartilhamento, denúncia e investigação judicial.

Um panfleto, um cantor local, carro de som, bebidas, conversas e reuniões na casa de algum aliado ou cabo eleitoral, tudo isso pode ser registrado em áudio e/ou vídeo e compartilhado.

E quando a gente percebe através do contato com as pessoas e pelas pesquisas eleitorais o quanto o cidadão está revoltado com a classe política, dá pra cravar que a fiscalização por parte dos eleitores também será intensa.

Ora, se empresários, políticos e antigos aliados detonaram através de delações partidos e homens poderosos da política nacional revelando os intestinos do esquema de financiamento de campanhas e compras de apoios, esta eleição poderá significar a vingança do eleitor-cidadão sobre o político.

E não só via o depósito do voto na urna, mas também como um caçador de ilicitudes de políticos, cabos eleitorais e aliados na campanha.

Será o pleito do caça (animal) político, mesmo sem recompensa em dinheiro.

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Nova denúncia: Temer pode cair na Câmara

Um dia depois de ter visto ser derrotado no STF o seu pedido de suspeição contra o procurador-geral Rodrigo Janot, tudo indica que o presidente Michel Temer será denunciado, entre hoje (14) e amanhã (15), por organização criminosa e obstrução da justiça.

Para sobreviver a essa nova grave questão terá que negociar, mais uma vez, com deputados federais para que a rejeitem. E é exatamente aí que mora o risco. São muitos os parlamentares insatisfeitos e que se sentem enganados pelo governo federal pelo descumprimento de promessas feitas para a rejeição da primeira denúncia.

Há quem compute que se a votação acontecesse neste momento, Temer não conseguiria o mesmo número de votos que o protegeu em 2 de agosto: 263.

Caso esse caso siga o caminho previsto, inclusive com o STF decidindo não acatar um novo pedido da defesa do presidente Temer – que é a suspensão prévia de qualquer denúncia contra ele enquanto não houver uma decisão sobre a validade das provas colhidas no caso das delações da JBS – o Congresso vai ferver ainda mais.

Será como o começo do que havia sido zerado, suspenso, mas com uma diferença fundamental: a insatisfação atual é maior por conta do não pagamento do que fora combinado e prometido e não há folga financeira e fiscal para novas promessas.

O caldo vai ferver.

Vida que segue.

 

 

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Candidaturas indefinidas e eleição de ‘oportunidades’

Não são apenas as pesquisas eleitorais que revelam um imenso muro que separa o cidadão da classe política. Mas também a continuidade das ações policiais, das novas e contínuas delações e os desdobramentos da Operação Lava Jato.

Por conta disso, deputados, senadores, governadores e ex-governadores não podem cravar que serão candidatos em 2018. Muitos estão no corredor da morte temendo a canetada do juiz. É esse o quadro de vários políticos alagoanos, bem como em outros estados.

É por isso que alianças não são fechadas. O quadro não é claro. Não se sabe, por exemplo, se Lula, por conta dos processos que enfrenta, será candidato. Com ou sem ele as situações são diferentes, mas implicam na construção e definição de candidaturas e formação de grupos porque muda o posicionamento de Bolsonaro, Alckmin e Doria. E aí o plano nacional interfere na realidade local.

Além disso, pode haver mudança na legislação eleitoral já em discussão no Congresso Nacional – prazo é até 7 de outubro, 1 ano antes das eleições. Outra situação é que até 7 de abril de 2018 é possível mudar de partido - seis meses antes das eleições. Ou seja, muita coisa ainda pode e vai acontecer.

Alguns aguardam e conversam. Muitos torcem para que os ventos do judiciário empurrem do corredor da morte para o cadafalso definitivamente os políticos alagoanos investigados, delatados e denunciados nas últimas operações, o que confirmaria o vácuo na política alagoana. Essa perspectiva gera um grande leque de possibilidades.

Mas pode também nada acontecer e ninguém ser condenado. Por isso é que a regra atual é conversar e observar para onde vão soprar todos os ventos e se teremos tormentas e vendavais.

Também por isso Rui Palmeira e outros esperam o calendário eleitoral andar e 2018 chegar. Assim como João Caldas já se apresenta para o Senado.

Eleição é como como um cavalo selado: se passar e não for montado já era.

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