O Salão do Júri da 7ª Vara Criminal da Capital será o cenário, nesta quinta-feira (09), do desfecho de um crime que chocou Alagoas há 14 anos. Luciana Pinheiro senta novamente no banco dos réus, acusada de ser a mandante do assassinato da própria irmã, a servidora pública Quitéria Maria Lins Pinheiro, morta em agosto de 2012.
O novo julgamento ocorre após o Ministério Público Estadual (MPEAL) contestar a absolvição da ré em um júri anterior, onde os jurados reconheceram a autoria, mas optaram por inocentá-la.
Quitéria Maria, que tinha 54 anos à época, foi executada com cinco disparos de arma de fogo, quatro deles nas costas e um na nuca, dentro de sua residência, no bairro da Gruta de Lourdes, em Maceió.
O crime foi cometido por um grupo que incluiu o próprio sobrinho da vítima, Klinger Lins Pinheiro Dias Gomes (filho da acusada), e um comparsa contratado por R$ 1.500, identificado como Mustafá Rodrigues do Nascimento. Ambos foram condenados em 2014 a penas que superam os 20 anos de prisão.
As investigações da Polícia Civil, conduzidas na ocasião pelo delegado Cícero Lima, apontaram que a motivação do crime seria uma dívida de R$ 5 mil que Luciana possuía com a irmã. De acordo com o inquérito, a servidora pública cobrava o valor de forma insistente e agressiva, o que teria irritado o sobrinho e levado ao planejamento do assassinato.
À época, Luciana chegou a negar o crime, afirmando que o filho teria ido à casa da tia apenas para pagar parte da dívida (R$ 2.500 em cheque) e retirar objetos pessoais.
No entanto, a tese de "assalto frustrado" foi descartada pela polícia diante das evidências de execução.
RELEMBRE O CASO: O LONGO CAMINHO JUDICIAL
2012: Execução e prisão em flagrante
O crime ocorreu no dia 12 de agosto de 2012. Quitéria Maria Lins Pinheiro foi executada com cinco tiros dentro de sua própria casa. Poucas horas após o crime, a polícia prendeu o sobrinho da vítima, Klinger Lins Pinheiro Dias Gomes, então com 20 anos. Ele foi localizado por agentes da Delegacia de Homicídios e da Força Nacional, que apreenderam um veículo EcoSport preto utilizado na ação.
Na delegacia, o delegado Cícero Lima confirmou que Klinger confessou participação no que chamou de "assalto frustrado", mas negou ter efetuado os disparos. O caso logo mudou de figura quando as investigações apontaram que não houve roubo, mas sim uma execução planejada devido a uma dívida de R$ 5 mil que a mãe de Klinger possuía com a irmã.
2013: A prisão do soldado do Exército
Em janeiro de 2013, o caso ganhou um novo desdobramento com a prisão de um soldado do Exército Brasileiro. Ele teve a prisão preventiva decretada pela 17ª Vara Criminal após as investigações indicarem que ele faria parte do grupo que foi até a residência de Quitéria na noite do assassinato. O militar prestou depoimento afirmando que não sabia das intenções de Klinger.
2014: As primeiras condenações
Dois anos após o crime, o Conselho de Sentença condenou os executores. Klinger Lins Pinheiro (sobrinho) recebeu uma pena de 20 anos e 10 meses de prisão. Já Mustafá Rodrigues do Nascimento, apontado como o homem contratado por R$ 1.500 para puxar o gatilho, foi condenado a 21 anos de reclusão. Durante o processo, ficou detalhado o modus operandi brutal da invasão à residência.
2016: Absolvição por falta de provas de dolo
Em outubro de 2016, o soldado do Exército que acompanhava o grupo foi levado a julgamento. Ele foi absolvido pelo 1º Tribunal do Júri de Maceió após convencer os jurados de que foi enganado por Klinger. Segundo sua defesa, ele acreditava que o grupo passaria na casa da servidora apenas para buscar roupas e objetos pessoais, permanecendo dentro do carro durante toda a execução sem saber o que ocorria no interior do imóvel.
O impasse jurídico da mandante
Enquanto os executores foram punidos, o destino judicial de Luciana Pinheiro (mãe de Klinger e irmã da vítima) seguiu inconclusivo. Em um julgamento anterior, os jurados chegaram a admitir que ela foi a mandante do crime, mas, em uma decisão considerada contraditória, optaram por absolvê-la. Esse resultado foi anulado pelo Tribunal de Justiça após recurso do Ministério Público, o que fundamenta o novo júri popular que acontece nesta quinta-feira (9).