O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Jacaré dos Homens Marcelo Marcos Rocha Souto, o ex-secretário de obras da cidade José Teófilo Souto e o sócio-administrador da Construtora Elconn Ltda, Elmo Antônio Medeiros, por desvio de recursos federais no valor aproximado de R$ 417 mil, em valores de 2008. Tal quantia atualizada para os dias de hoje atinge cerca de R$ 1,27 milhões, em uma obra de saneamento básico iniciada em 2007, mas nunca concluída.

Segundo a denúncia, de autoria do procurador da República no município de Arapiraca Antônio Henrique de Amorim Cadete, os denunciados teriam desviado dinheiro por serviços não executados e superfaturados de um convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e o município de Jacaré dos Homens, cujo objetivo era executar a 1ª etapa das obras do sistema de esgotamento sanitário da cidade.

Marcelo Souto foi prefeito de Jacaré dos Homens/AL, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2008. A assinatura do convênio com a Codevasf ocorreu em 01 de março de 2007, ou seja, ainda durante sua gestão. No contrato firmado, a Companhia repassaria R$ 1 milhão, sendo a contrapartida municipal fixada em aproximadamente R$ 52 mil, totalizando R$1.052.011,90. Na ocasião, a construtora Elconn foi contratada para executar o convênio.

Na averiguação da legalidade do ato, o MPF encontrou diversos vícios no que diz respeito ao procedimento licitatório para a contratação da empresa.

Durante a execução do contrato, a Codevasf realizou várias visitas técnicas para avaliar o andamento da obra. E, mesmo sem a conclusão do projeto de esgotamento sanitário, a Prefeitura de Jacaré dos Homens apresentou planilhas de medição falsas que atestavam a finalização da primeira etapa dos trabalhos.

Se por um lado os boletins de medição falsos foram o instrumento fraudulento através do qual se executaram e se consumaram os desvios, o Termo de Aceitação Definitiva da Obra e o Relatório de Cumprimento do Objeto consistiram em documentos ideologicamente falsos, produzidos após os desvios, cuja finalidade era conferir aparência de legalidade ao pagamento do valor integral do convênio e do contrato à construtora.

Pedidos – O MPF pede o processamento e julgamento do ex-prefeito Marcelo Souto, do ex-secretário José Teófilo Souto e do representante da construtora Elmo Antônio Medeiros por crime de responsabilidade, além do ressarcimento aos cofres públicos no valor histórico de R$ 417.074,43, e no valor de R$ 1.274.352,65, conforme cálculos atualizados.

A denúncia tramita na 11ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Alagoas, em Santana do Ipanema.

Extinção da punibilidade - A denúncia ofertada pelo MPF também consta o nome do procurador da construtora envolvido no esquema, Mareval Rodrigues, como réu. No entanto, o órgão requereu, e a justiça acatou, que em relação a ele a denúncia não fosse recebida, visto que, por questões legais houve prescrição da pena, ensejando a extinção da punibilidade.

A eleição este ano na disputa pelas 27 vagas na Assembleia Legislativa será muito acirrada em Arapiraca, considerado maior colégio eleitoral do Estado. Estão em campanha candidatos fortes a reeleição a exemplo de Ricardo Nezinho (MDB) e Tarcizo Freire (PP). Ambos estão bem posicionados nos seus objetivos, Freire tem a experiencia de cinco mandatos como vereador, serviços prestados e um trabalho social constante permanente independente de ano eleitoral

Ricardo Nezinho que vai na busca do quarto mandato tem a tradição política da família iniciada com firmeza, pelo pai, o saudoso líder político, Manoel Pereira Filho (Nezinho) tem serviços prestados e conta com o apoio do irmão o vereador  Rogério Nezinho (MDB).

Nesta eleição, Ricardo está em palanque oposto da sua sempre aliada há várias décadas, a ex-prefeita Célia Rocha (PTC) que disputa um mandato para a Casa de Tavares Bastos na coligação liderada pelo candidato ao governo, o senador Fernando Collor (PTC).  Em nível estadual, 21 dos 27 deputados estaduais são candidatos à reeleição o que representa um percentual de 80% na busca pela renovação do mandato.

Apenas seis parlamentares não devem tentar manter a sua cadeira na Casa de Tavares Bastos: os deputados João Beltrão, Pastor João Luiz o atual presidente da ALE, Luiz Dantas, Severino Pessoa que disputa o mandato de deputado federal assim como Sérgio Toledo e Rodrigo Cunha que decidiu por um projeto político ambicioso, alto na disputa por uma das duas vagas para o Senado.

O deputado estadual João Beltrão não vai disputar a reeleição em razão de decidir cuidar de problemas de saúde, enquanto o Pastor João Luiz (PRTB) que havia sido afastado do cargo pela Justiça, no ano passado, retomou o mandato recentemente, mas decidiu não concorrer novamente.

O presidente da ALE, Luiz Dantas terá como sucessor o filho Paulo Dantas na disputa este ano. Além dos dois candidatos a reeleição para a ALE por Arapiraca existe candidatos novos com força política e densidade eleitoral, a exemplo do universitário Randerson Pessoa (PRB) filho do deputado estadual Severino Pessoa e Breno Albuquerque (PRTB) filho do ex-deputado estadual Dudu Albuquerque. A campanha foi iniciada nesta quinta-feira (16). Os 141.112 eleitores de Arapiraca vão decidir que serão os vitoriosos.  

Pensando nos riscos dos pacientes em emergência e na cautela dos profissionais, a Secretaria da Saúde, através dos programas Educação Permanente e Telesaúde promoveram uma capacitação para os médicos da rede municipal, que teve como tema “Assistência às Urgências e Emergências na Atenção Primária à Saúde”. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira (15), no Centro de Referência Integrada de Arapiraca (Cria).

O coordenador Médico da Atenção Básica e da Residência Médica, Celso Marcos, relatou relatou as principais situações de urgência e emergência a serem trabalhadas em nível da atenção primária e os fatos que acontecem nas unidades de saúde.

“É imprescindível que o profissional da atenção primária esteja preparado para realizar os procedimentos referentes ao primeiro atendimento independente do agravo à saúde, o acolhimento aos pacientes e o diagnóstico correto é fundamental”, declara Celso Marcos.

Todos os temas abordados ofereceram momentos de ampla discussão e da participação dos presentes. Os participantes tiveram oportunidade de tirar dúvidas, expressar seus receios e temores, além de relatar experiências próprias de situações extremas.

As obras de terraplanagem na estrada de acesso ao Povoado Sítio Fernandes estão a todo vapor. A Prefeitura de Arapiraca, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, está com equipes trabalhando sem parar.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, o engenheiro civil Daniel Oliveira, afirmou que os serviços de obras de responsabilidade da Prefeitura de Arapiraca são em toda a extensão intermediária que liga o Jardim das Paineiras ao Sítio Fernandes.

“Estamos com todo o nosso pessoal trabalhando para garantirmos a realização dessa obra, que terá todo o trecho pavimentado. Antes a terraplanagem para depois colocarmos o asfalto e melhorar o acesso ao Sítio Fernandes e a outros povoados da região”, destacou Daniel Oliveira.

Com apoio de patrol motoniveladora, caminhões pipa e caçambas os serviços de terraplanagem se intensificam para que a obra seja entregue dentro do prazo.Daniel Oliveira explicou que o serviço também está sendo executado em parceria com o governo do estado, responsável pela pavimentação do início da estrada, isto é, da Rua Expedicionários Brasileiros até o Jardim das Paineiras. E do final, ou seja, do Sítio Fernandes até a Vila São Francisco.

Para cumprir mais uma agenda de visitas, o deputado estadual Tarcizo Freire (PP), continua percorrendo o estado de Alagoas, aproveitou o final de semana para importantes contatos políticos, com lideranças, correligionários e amigos, com os quais tratou de demandas dos municípios visitados.

O roteiro começou pelas comunidades de Alto do Cruzeiro, Bálsamo e São Luiz ll, em Arapiraca, onde o parlamentar participou de reuniões, ouviu os moradores e ainda falou da importância de estar ao lado do povo debatendo sua atuação legislativa destacada em defesa da classe trabalhadora.

O deputado esteve também nas cidades de Palmeira dos Índios, Major Izidoro e Viçosa. Sempre ouvindo a população, Tarcizo falou que as visitas foram bastante proveitosas, com troca de experiências, como também uma oportunidade de saber mais das necessidades das pessoas e como elas vivem.

De acordo com Tarcizo Freire a agenda continua. “Durante a semana daremos seguimento as visitas para estarmos ainda mais próximos da população, ouvindo as demandas que irão direcionar nossa atuação na Assembleia Legislativa”, falou Tarcizo Freire.

Na próxima quarta-feira (15), a Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (Smede), dará início às inscrições da 20ª edição do maior torneio estudantil do Agreste do Estado de Alagoas, os Jogos Escolares de Arapiraca (Jear).

As inscrições seguirão até o dia 22 de agosto, quarta-feira, tendo os dias 23 e 24 para as pendências de documentações e o dia 27 para congresso técnico da competição com todos os professores responsáveis presentes.

Para participar, os professores deverão baixar o cronograma do evento, assim como os formulários de inscrição que estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Arapiraca, encaminhando-as totalmente preenchidas para a sede da Secretaria Municipal de Educação e Esporte para efetuar o cadastro da escola participante.

Confira abaixo os formulários exigidos para as inscrições:

Protocolo de inscrição: PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO

Cronograma Jear: CRONOGRAMA XX JEAR_ATUALIZADO

Ficha de inscrição atletismo: FICHA DE INSCRIÇÃO XX JEAR – ATLETISMO

Ficha de inscrição modalidade coletiva: FICHA DE INSCRIÇÃO XX JEAR – MODALIDADE COLETIVA

Ficha de inscrição natação: FICHA DE INSCRIÇÃO XX JEAR – NATAÇÃO

Carteirinha Jear: CARTEIRINHA XX JEAR

Regulamento geral: REGULAMENTO GERAL OFICIAL XX JEAR

O prefeito em exercício Márcio Henrique se reuniu na manhã desta segunda-feira (13), na prefeitura, com membros da Comissão Permanente de Acompanhamento e a diretoria da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O objetivo foi de pedir esclarecimentos sobre o fato ocorrido com o paciente José Wellington Tomé da Silva. O paciente deu entrada na UPA e a família acusa uma profissional daquele estabelecimento de negligência médica.

Márcio Henrique solicitou ao IDAB o afastamento da profissional, até que o processo seja apurado, e que o Instituto verifique também a capacidade técnica de todos os profissionais e envie os resultados à Comissão Permanente da prefeitura.

Sobre a apuração do caso, que envolve a profissional da UPA, Márcio destacou. “A Comissão da Prefeitura fará a sua própria avaliação. Iremos avaliar também o relatório da sindicância. Depois enviaremos as nossas conclusões para o Conselho Regional de Medicina, e este avaliará se houve ou não negligência médica da parte da profissional”, informou o prefeito em exercício.

No início da manhã, a Comissão se reuniu na UPA para tratar do assunto e exigir as medidas cabíveis do Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB), que administra a Unidade. O IDAB comunicou que já foi instaurada uma sindicância interna. Após a reunião, a prefeitura divulgou uma Nota Oficial sobre o caso.

Entenda o caso

José Wellington Tomé, teria esperado aproximadamente 15 horas, aguardando atendimento em uma maca, na Unidade de Pronto Atendimento de Palmeira dos Índios.

Segundo a sobrinha da vítima, Wellington deu entrada, na noite do último sábado (11), na unidade de emergência desacordado. A denunciante alega que o os médicos relataram que o caso era apenas de escoriações e não apresentava cuidados especiais.

Wellington passou a noite de sábado (11) desacordado e após 15 horas foi transferido para o Hospital Regional Santa Rita, sendo diagnosticado com Traumatismo Crânio Encefálico.

O paciente foi transferido para o Hospital de Emergência Drº Daniel Houly, em Arapiraca, onde foi levado com urgência para a Sala Vermelha de trauma, após exames foi constatado o Traumatismo Craniano, sete costelas fraturadas e um dos pulmões perfurado pelas costelas, devido a perfuração do pulmão, a vitima apresentava ainda hemorragia dentro do tórax.

A família afirmou ainda que Wellington permanece em estado grave, intubado e em coma no Hospital de Emergência. Revoltados com o erro grave da UPA de Palmeira dos Índios, a família informou que vai registrar o caso na Polícia Civil e denunciar á médica no Conselho Regional de Medicina (CREMAL).

A Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios informou que tomou conhecimento do fato ocorrido com o paciente José Wellington Tomé da Silva e que já designou a Comissão Permanente de Acompanhamento para apurar o fato.

NOTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios informa que tomou conhecimento do fato ocorrido com o paciente José Wellington Tomé da Silva e que já designou a Comissão Permanente de Acompanhamento para apurar o fato. 

A Comissão se reuniu nesta segunda-feira (13), na Unidade de Pronto Atendimento de Palmeira dos Índios, para tratar do assunto e exigir as medidas cabíveis do Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB). O IDAB por sua vez, comunicou que já foi instaurada sindicância interna e tomará as providências. A secretária Kátia Born informa que acompanha atentamente o caso e pede celeridade na conclusão do relatório geral que dirá o que houve de fato.

Genival Silva

Zelar pelas comunidades é um trabalho árduo, mas que tem sido realizado diariamente nas comunidades arapiraquenses. Nesse sábado (11), a Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e a Eleva Ambiental, realizou um mutirão de limpeza urbana em um dos maiores bairros do município, o Verdes Campos.

Após sofrer um acidente com uma bicicleta em Palmeira dos Índios no início da noite do sábado (11), um homem identificado como José Welligton Tomé da Silva foi encaminhado pelo Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU) para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Palmeira dos índios no Agreste do Estado.

De acordo com informações da sobrinha do paciente identificada como Cíntia , a vítima deu entrada na UPA desacordada, e após passar por avaliação de uma médica plantonista, os familiares foram informados que Welligton não tinha nenhum trauma e que ele estava bem. "Após realizar um exame de raio x, a médica informou que ele tinha apenas escoriações, estando desacordado devido à ingestão de bebida alcoólica, e que após medicação,' ele iria acordar bem", explicou.

Informações dão conta de que os familiares da vítima procuraram por atendimento várias vezes questionando a situação do paciente, sem êxito. José Welligton estava na UPA, na área amarela, junto com os pacientes clínicos. Ficou mais de 15 horas esperando o atendimento específico, disse a familiar do paciente. Depois de muita insistência da família, o paciente foi transferido para o Hospital Regional Santa Rita, em Palmeira dos Índios. Lá, foi detectado um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE).

Em razão da gravidade,o paciente foi transferido com urgência para o Hospital de Emergência Doutor Daniel Houly, em Arapiraca, onde se encontra na área vermelha. No local, ficam internados os pacientes com traumas e em estado grave. Após a realização de alguns exames, foi confirmado o diagnóstico de Traumatismo Craniano, sete costelas fraturadas e um dos pulmões perfurado por uma costela. Welligton apresentava ainda hemorragia interna. 

 A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Palmeira dos Índios, informou que a unidade de saúde deve abrir sindicância para apurar o caso. O prefeito Júlio Cezar (PSB) encontra-se em viagem em Gramado, Rio Grande do Sul e o município está no comando do prefeito em exercício, Márcio Henrique.

Secretária municipal de Saúde se pronuncia

A Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios Kátia Born (PDT) informa que tomou conhecimento do fato ocorrido com o paciente José Wellington Tomé da Silva e que já designou a Comissão Permanente de Acompanhamento para apurar o fato.

A Comissão está reunida hoje (13), na Unidade de Pronto Atendimento de Palmeira dos Índios, para tratar do assunto e exigir as medidas cabíveis do Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB). O IDAB por sua vez, comunicou que já foi instaurada sindicância interna e tomará as providências. A secretária Kátia Born informa que acompanha atentamente o caso e pede celeridade na conclusão do relatório geral que dirá o que houve de fato.
 

A candidatura do senador Fernando Collor (PTC) ao governo, enfrentando o governador Renan Filho (MDB) fortaleceu e uniu a oposição em Arapiraca, segundo colégio eleitoral do Estado e cidade mais importante do interior do Estado. O eleitorado de Arapiraca que vai decidir a eleição este ano, é de 141.112 eleitores 4% a mais em relação a eleição de 2016.

Um dos motivos para o fortalecimento da oposição, foi a persistência do governador Renan Filho, em manter a chapa “puro sangue” mantendo como companheiro de chapa o vice-governador Luciano Barbosa (MDB) que não agregou lideranças políticas e empresariais ao grupo de Renan Filho. Existe uma insatisfação generalizada do empresariado local com o governo Renan Filho motivados pela carga tributária do governo.

Até mesmo a categoria dos motoristas dos transportes alternativos estão insatisfeitos com o governo Renan Filho pela constante ação fiscalizadora e repressiva da Arsal no objetivo de cada vez mais arrecadar mais para os cofres do Estado nas rodovias que cortam o Agreste do Estado.

Dos três deputados estaduais que integram a bancada de Arapiraca na Casa de Tavares Bastos, apenas Ricardo Nezinho (MDB) está no grupo governista, enquanto Severino Pessoa (PRB) candidato a deputado federal e Tarcizo Freire (PP) candidato a reeleição, estão no grupo do senador Benedito de Lira e do senador Fernando Collor.

A oposição uniu o grupo do prefeito Rogério Teófilo (PSDB) o deputado Severino Pessoa a vice-prefeita Fabiana Pessoa e a ex-prefeita Célia Rocha. Dos 17 vereadores que integram a Câmara Municipal de Arapiraca, apenas três estão no grupo governista, são eles; Moisés Machado (PDT) Rogério Nezinho (MDB) irmão do deputado estadual Ricardo Nezinho e Sergio do Sindicato (PPS).

A oposição conta com a adesão da ex-prefeita Célia Rocha candidata a deputada estadual que rompeu com Luciano Barbosa que o introduziu na vida pública, inicialmente como secretário municipal de Finanças no seu primeiro governo, chegando a galgar com o apoio da então prefeita, o cargo de ministro da Integração Nacional no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Atualmente estão em caminhos opostos na eleição 2018.