Os réus Nicole Maria de Lima Braga e Manoel Pedro Tavares de Souza serão submetidos a julgamento perante o Tribunal do Júri nesta segunda-feira (19), acusados pela morte de Rhavy Abraão Alves de Lima, de dois anos de idade.
A sessão de julgamento está marcada para ter início às 8h, no Fórum da Capital, no Barro Duro, e será conduzida pelo juiz Geraldo Amorim, titular da 9ª Vara Criminal de Maceió.
De acordo com as informações do processo nº 0723694-49.2025.8.02.0001, a ré Nicole Maria, mãe da vítima, aguarda o julgamento em liberdade, enquanto o corréu Manoel Pedro Tavares, companheiro dela, permanece detido no sistema prisional do estado.
Durante a fase de instrução processual, a defesa dos acusados optou por apresentar suas teses e argumentos jurídicos exclusivamente em plenário.
O caso e a investigação
O crime ocorreu em maio de 2025, no Povoado Boca do Rio, na região de Garça Torta, no litoral norte de Maceió. Conforme a denúncia formalizada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), o caso veio à tona quando a própria mãe abordou uma viatura da Polícia Militar alegando que o filho necessitava de atendimento médico urgente.
A guarnição deslocou-se até a residência da família e encontrou a criança já sem sinais vitais. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou o óbito no local, identificando múltiplos hematomas e lesões pelo corpo do menino.
Diante das evidências físicas, o casal foi apontado como autor do crime, sendo posteriormente pronunciado pela Justiça.
Os réus serão julgados por homicídio triplamente qualificado, com imputação de motivo fútil, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além da agravante legal por o crime ter sido cometido contra menor de 14 anos, em contexto de violência doméstica e familiar.