STF, o porão turvo da violação das leis

Quando a corte que deveria apagar incêndios vira o próprio fogo

Ao leitor: este texto expressa uma preocupação com o Supremo e com a conta que suas disputas podem deixar para o país.

A sessão de 15 de setembro de 2026 entrará para a história do Supremo Tribunal Federal pelo motivo errado. Em vez de toga, arquibancada. Em vez de argumento, xingamento.

Diante do país, ministros usaram expressões como “aprendiz de feiticeiro”, “leviano” e “pixuleco”. Cada ministro puxou a bata do outro.

O que se viu foi uma rinha de galos. E, numa rinha, o feio não é brigar. O feio é sair no prejuízo.

A imagem incomoda porque expõe uma inversão. Uma corte constitucional existe para proteger a lei das paixões do momento. Quando procura brechas para servir a um campo político, inverte sua razão de existir. Deixa de ser guardiã da regra e passa a ser jogadora do jogo.

É com essa lente que muitos brasileiros relembram o julgamento que condenou Jair Bolsonaro, em setembro de 2025, a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.

O golpe não se consumou. Isso, por si só, não afasta o crime: a lei também pune a tentativa. A dúvida que cabe discutir é outra. As provas demonstraram a participação do acusado nos atos que fundamentaram a condenação?

O ministro Luiz Fux, da própria Turma julgadora, votou pela absolvição de Bolsonaro e questionou a competência do colegiado. Seu voto não anula a decisão da maioria. Mas mostra que houve divergência dentro do próprio tribunal sobre questões centrais do julgamento.

É legítimo que o cidadão também questione.

Para quem não se convenceu das provas, a condenação soou menos como a demonstração de um crime e mais como a construção de um enredo. Essa percepção, certa ou errada, alimenta a desconfiança. E a desconfiança cresce quando os próprios ministros trocam acusações em público.

Aí mora o perigo que interessa à maioria. Há milhões de brasileiros que não pertencem a nenhum dos extremos. Não aplaudiram o 8 de janeiro, nem aplaudem um Supremo transformado em trincheira. São esses que pagarão a conta.

Porque a direita, enraivecida, não esquece. Se voltar ao poder, poderá vir com vontade de revidar. E o revide institucional tem roteiro conhecido: aparelhar tribunais, mudar regras, perseguir adversários.

O pêndulo apenas troca de lado, e a demolição continua.

Esse roteiro tem um nome antigo: vingança. E uma das funções do direito é justamente romper essa corrente.

Sem uma justiça comum, quem perdia um filho, um rebanho ou a honra cobrava a dívida com as próprias mãos. Cada cobrança gerava outra, numa corrente sem fim. Ésquilo encenou essa virada na Oresteia: Atenas troca as Fúrias vingadoras por um tribunal de cidadãos.

A aposta era dupla. A punição do erro e do crime poderia aliviar a dor de quem sofreu, sem exigir novo sangue. E a sentença educaria as novas gerações, que aprenderiam o limite antes de cruzá-lo.

O direito tem, portanto, uma tarefa: construir a paz. É exatamente o oposto do que faz hoje o STF.

Quando a sentença inflama em vez de acalmar, a vítima não se sente reparada, o réu não se sente julgado, e a nova geração aprende a lição errada: que a regra depende de quem a aplica.

A ironia é amarga. A democracia brasileira corre o risco de ser corroída pela própria instituição encarregada de protegê-la. Na imagem que esses conflitos deixam, o porão turvo fica entre as colunas do Supremo.

Um tribunal que briga como torcida perde a autoridade para pedir ao país que respeite o placar.

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