Quando o primeiro caroço apareceu no seio da mãe, um servidor público do município de Maceió ainda não imaginava que aquele seria o início de uma peregrinação por consultas, exames e hospitais. Da suspeita da doença ao começo efetivo do atendimento no Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), passaram-se quase quatro meses.

Durante cerca de um ano, a mãe dele enfrentou um câncer que teve início na mama e se espalhou para outros órgãos. Ela morreu em agosto de 2025, no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, em Maceió.

“Essa demora inicial consumiu um tempo precioso que nós não tínhamos”, relata o filho, que pediu para não ser identificado por questões pessoais e para evitar eventuais constrangimentos no ambiente de trabalho.

Segundo o servidor, na primeira consulta pela rede básica, os profissionais solicitaram uma ultrassonografia e disseram que o caso precisava ser investigado. A partir dali, a família percorreu um longo caminho até a confirmação da doença e o encaminhamento ao CACON.

A jornada, afirma, também foi marcada por problemas estruturais e, sobretudo, pela falta de informação. Um dos pontos que mais causaram sofrimento foi a ausência de orientação sobre o serviço de cuidados paliativos disponível na própria unidade.

“Só fomos descobrir a existência desse núcleo através de outros oncologistas, quando minha mãe já estava em um estado gravíssimo, prestes a ser internada pela última vez. É um sentimento de desamparo muito grande”, conta.

O entrevistado ressalta que não pretende expor profissionais ou instituições, mas chamar a atenção para falhas no fluxo de atendimento, na empatia e na comunicação, que, segundo ele, tornam o sofrimento dos pacientes e de suas famílias ainda mais doloroso.

Mais da metade ultrapassou o limite

A experiência encontra respaldo nos dados oficiais. Entre 2022 e 2025, 13.901 pacientes com câncer iniciaram tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Alagoas, segundo levantamento enviado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

Desse total, 7.107, o equivalente a 51,1%, começaram a terapia mais de 60 dias após o diagnóstico. Outros 4.837, ou 34,8%, foram atendidos em até 30 dias, enquanto 1.957, correspondentes a 14,1%, aguardaram de 31 a 60 dias.

O maior volume mensal foi registrado em agosto de 2023, com 427 casos. Naquele mês, 215 pessoas, ou 50,4%, ultrapassaram o limite estabelecido pela legislação federal.

A pasta não apresentou os resultados separados por ano, não informou dados de 2026 nem detalhou quantos pacientes aguardavam uma vaga no momento da resposta.

Como medidas para enfrentar o problema, o órgão citou a ampliação da oferta de exames e cirurgias, a abertura da oncologia pediátrica no Hospital da Criança e a implantação da onco-hematologia no Hospital Metropolitano de Alagoas. Também foram firmados contratos para agilizar a investigação dos casos suspeitos.

O cenário já havia sido identificado no Plano Estadual de Oncologia de Alagoas, publicado em março de 2026. O documento apresenta um estudo da Vigilância Epidemiológica baseado nos Registros Hospitalares de Câncer das unidades de alta complexidade entre 2015 e 2022.

Entre os pacientes que chegaram a esses serviços com a doença confirmada, mas sem tratamento anterior, a mediana foi de 76 dias. Isso significa que metade aguardou esse período ou menos e a outra metade, tempo igual ou superior.

O grupo correspondia, em média, a 55% dos casos avaliados. A proporção cresceu no fim da série, passando de 58,2% em 2020 para 58,6% em 2021 e 60,7% em 2022.

O próprio plano afirma que os resultados “evidenciam o não cumprimento” da Lei dos 60 Dias em Alagoas no período analisado.

A espera mediana chegou a 100 dias no CACON público, ficou em 75 no filantrópico e em 69 na UNACON adulta. As instituições não são identificadas nominalmente nesse trecho do levantamento.

Os períodos não representam o maior intervalo individual nem significam que todos os pacientes tenham aguardado o mesmo tempo. Também não permitem responsabilizar isoladamente o hospital onde o procedimento foi realizado, pois o percurso envolve exames, encaminhamento, regulação e disponibilidade de vagas.

O que determina a legislação

A principal base jurídica da assistência analisada pela reportagem é a Lei Federal nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, conhecida como Lei dos 60 Dias.

A norma assegura à pessoa com neoplasia maligna comprovada todos os cuidados necessários pelo SUS. A cirurgia, a quimioterapia ou a radioterapia deve começar em até dois meses, contados da data em que o diagnóstico for firmado em laudo patológico. O período pode ser menor quando houver indicação registrada no prontuário.

Consultas, encaminhamentos ou agendamentos, isoladamente, não são considerados início de tratamento para efeito de cumprimento da lei.

Em 2019, a Lei Federal nº 13.896 acrescentou outra garantia: quando a principal hipótese diagnóstica for câncer, os exames necessários à confirmação devem ser realizados em até 30 dias, mediante solicitação fundamentada do médico responsável.

Os prazos tratam de momentos diferentes. O primeiro se aplica aos procedimentos para esclarecer a suspeita, enquanto o segundo passa a contar depois da confirmação em laudo patológico.

A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, instituída pela Lei nº 14.758/2023, estabelece ainda que o cuidado integral abrange prevenção, rastreamento, diagnóstico, reabilitação, cuidados paliativos e apoio psicológico. A norma também prevê o monitoramento das filas e a divisão de atribuições entre os entes federativos.

 

Oncologista Carolina Záu, da Santa Casa de Misericórdia de Maceió – Foto: Divulgação

 

Gargalo começa antes do oncologista

A oncologista Carolina Záu, da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, afirma que pacientes encaminhados à instituição com biópsia e diagnóstico definido costumam conseguir rapidamente uma consulta com o especialista.

“O maior problema está no diagnóstico e na realização da biópsia. Temos recebido muitos pacientes regulados, inclusive transferidos de hospitais regionais e Unidades de Pronto Atendimento, que chegam com a doença em estágio muito avançado devido à dificuldade de acesso aos exames necessários para a confirmação”, explica.

Segundo a médica, os principais obstáculos envolvem endoscopias, colonoscopias, tomografias e biópsias. Já o período de 30 dias para a conclusão dos exames exige que o profissional registre de forma fundamentada que a principal hipótese é uma neoplasia maligna.

“A Lei dos 60 Dias representa um grande avanço. No entanto, o prazo começa somente depois da confirmação. Antes disso, muitos pacientes já passaram meses aguardando consultas e procedimentos”, destaca.

Na experiência da Santa Casa, diz Záu, quem chega à oncologia clínica com a doença definida consegue ser atendido rapidamente. A avaliação retrata a rotina observada na instituição, enquanto os números apresentados pela Sesau abrangem o conjunto de casos contabilizados no estado.

O limite legal, portanto, não retrata sozinho toda a jornada. Mesmo quando é respeitado depois do laudo, a pessoa pode ter passado meses tentando descobrir a causa dos primeiros sintomas.

Responsabilidade é compartilhada

Alagoas possui três filas de regulação oncológica, administradas separadamente pelas secretarias de Saúde do Estado, de Maceió e de Arapiraca. Cada órgão é responsável pelos usuários inseridos em seu fluxo, conforme informou a Sesau.

A partir da suspeita, são feitos os exames e, posteriormente, a triagem oncológica. Segundo a secretaria estadual, 70% das biópsias são realizadas no Hospital Metropolitano ou em clínicas particulares. A resposta não detalha o período nem a base usada para calcular esse percentual.

Nos casos positivos, o encaminhamento para um CACON é feito pela Central de Regulação. O Plano Estadual de Oncologia, coordenado pela médica Rafaella Toledo, é apontado pela Sesau como instrumento para organizar a rede, reduzir o tempo de espera e descentralizar a assistência.

O atendimento envolve diferentes gestores. Os municípios atuam na atenção primária, com ações de prevenção, rastreamento e encaminhamento dos casos suspeitos. Já cirurgias, quimioterapia e radioterapia dependem da rede regionalizada e das unidades habilitadas.

A Portaria nº 140/2014 do Ministério da Saúde estabelece que as secretarias estaduais e municipais definam a porta de entrada dos usuários, a programação, a regulação e os mecanismos de referência e contrarreferência.

Em Alagoas, o plano foi aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite e prevê que um Grupo de Trabalho da Oncologia acompanhe sua execução.

Essa divisão impede que os atrasos sejam atribuídos automaticamente a um único órgão ou hospital. Para identificar eventual falha, seria necessário reconstruir cada etapa, desde a solicitação dos exames até o início efetivo da terapia.

Questionada sobre a existência de coordenações municipais específicas, a Sesau informou que Maceió e Arapiraca possuem gestões próprias e devem esclarecer como suas estruturas estão organizadas.

 

Pronto Atendimento 24 horas no CACON – Foto: Ascom Ufal

 

Doença avançada reduz possibilidades

Segundo Carolina Záu, algumas pessoas chegam aos centros de referência com a doença tão avançada que já não apresentam condições clínicas para cirurgia, quimioterapia ou radioterapia.

“Vários deles são transferidos para internação e já não têm sequer a oportunidade de realizar um tratamento modificador da doença. Chegam para receber exclusivamente cuidados paliativos”, relata.

A especialista pondera que nem todo câncer avançado decorre de falhas na assistência. Há tumores mais agressivos, que podem progredir rapidamente mesmo quando o atendimento ocorre em tempo adequado.

“Quanto mais precoce for o diagnóstico, maiores serão as possibilidades de cura. Infelizmente, ainda recebemos muitos pacientes com doenças localmente avançadas ou metastáticas que poderiam ter sido diagnosticadas em fases mais iniciais”, afirma.

O plano estadual contabilizou 6.129 registros classificados como neoplasias malignas entre residentes de Alagoas em 2024.

Quando somadas as neoplasias in situ, as de comportamento incerto ou desconhecido e as classificações C44 e C73 — relacionadas, respectivamente, a outras neoplasias malignas da pele e ao câncer da tireoide —, a base alcança 11.037 registros.

O total mais amplo não representa necessariamente 11.037 pessoas diagnosticadas. Além de reunir categorias distintas, os números foram construídos a partir de sistemas administrativos, como o Sistema de Informação Ambulatorial, o Sistema de Informação Hospitalar e o Sistema de Informação do Câncer.

Essas informações ajudam a dimensionar a demanda, mas não equivalem automaticamente a pacientes únicos nem a uma estimativa epidemiológica completa de novos casos.

Rede está concentrada em Maceió e Arapiraca

A alta complexidade está organizada em duas macrorregiões. Na primeira, o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes e a Santa Casa de Maceió aparecem como CACONs. Na segunda, o Complexo Hospitalar Manoel André, em Arapiraca, funciona como UNACON e atende 46 municípios.

De acordo com o plano, o Hospital Universitário dispunha de 15 leitos clínicos e 20 cirúrgicos. A Santa Casa tinha 22 clínicos, 12 cirúrgicos, quatro hematológicos e nove destinados aos cuidados paliativos. Os dados foram fornecidos pela Secretaria de Saúde de Maceió.

Em Arapiraca, o Complexo Hospitalar Manoel André possuía 24 leitos clínicos e 20 cirúrgicos, conforme informação municipal de setembro de 2024.

O CHAMA oferece consultas, exames, cirurgias, quimioterapia, hormonioterapia, radioterapia e braquiterapia. Casos de iodoterapia, onco-hematologia e oncologia pediátrica são encaminhados à Santa Casa, na capital.

O documento registra ainda que a oncologia infantojuvenil do Hospital Veredas estava suspensa. A gestão municipal ajustou o atendimento com outro prestador até que a unidade comprovasse capacidade de garantir assistência integral.

A Sesau informou ainda que o processo de habilitação do Hospital Metropolitano como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia foi concluído e aprovado.

O balanço encaminhado à reportagem aponta 1.100 atendimentos, 3.547 consultas especializadas, 258 cirurgias, 3.881 exames e mais de 2 mil infusões de quimioterapia. Não foi indicado o período de referência, e as categorias não devem ser somadas, porque um mesmo usuário pode ter realizado mais de um procedimento.

Já o pedido do Hospital Carvalho Beltrão, em Coruripe, continua em análise. A unidade ainda não presta os serviços previstos na proposta de UNACON, segundo a secretaria estadual.

 

Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) – Foto: Assessoria

 

Medicamentos lideram ações da Defensoria

Levantamento do Núcleo de Saúde Pública da Defensoria Pública de Alagoas identificou 105 processos relacionados à oncologia entre 2025 e 2026. Foram 68 demandas no primeiro ano e 37 no período de 2026 considerado pela instituição.

Mais de 67% das ações buscavam antineoplásicos e imunoterápicos negados ou indisponíveis administrativamente. Entre os medicamentos requeridos judicialmente aparecem ribociclibe e bevacizumabe.

Também houve 12 processos para cirurgias de alta complexidade e 11 para exames especializados, incluindo testes genéticos destinados à investigação de câncer hereditário.

A defensora pública Manuela Carvalho, coordenadora do Núcleo da Fazenda Pública da Capital, afirma que a instituição mantém diálogo com secretarias e hospitais para tentar resolver os casos sem recorrer à Justiça.

As medidas incluem reuniões, expedição de ofícios e contatos diretos para viabilizar exames, internações e procedimentos.

“O volume de ações envolvendo pacientes oncológicos evidencia que os atrasos no acesso ao diagnóstico e ao tratamento não são situações excepcionais, mas um problema recorrente que impacta diversos assistidos”, informou a Defensoria.

O Tribunal de Justiça de Alagoas afirmou que seu sistema estatístico não diferencia os processos conforme a enfermidade. Por isso, não foi possível identificar o total de ações sobre câncer no Judiciário estadual.

Distância amplia dificuldades

Para moradores do interior, o deslocamento também pode comprometer a continuidade da assistência. A concentração dos serviços obriga muitos usuários a percorrer centenas de quilômetros para consultas, quimioterapia ou radioterapia.

O Tratamento Fora de Domicílio é destinado a quem precisa realizar procedimentos indisponíveis no município de residência. A oferta de transporte e apoio, entretanto, varia conforme a estrutura de cada prefeitura.

“Alguns municípios não fornecem transporte para todos os pacientes ou para todas as etapas do tratamento. Esse deslocamento provoca desgaste físico e gera um impacto financeiro significativo para as famílias”, afirma Záu.

A dificuldade é maior na radioterapia, que pode exigir sessões de segunda a sexta-feira. A Rede Feminina de Combate ao Câncer mantém uma casa de apoio para moradores do interior atendidos na Santa Casa, com hospedagem, alimentação e acompanhamento de técnico de enfermagem.

Sem familiares na capital ou acesso a esse suporte, o usuário pode ser obrigado a viajar diariamente ou arcar com hospedagem e alimentação.

A Secretaria Municipal de Saúde de Maceió também foi procurada para informar os dados dos moradores da capital, o tempo de espera para exames, o funcionamento da fila municipal e a existência de uma coordenação específica. Não houve resposta até o fechamento. O espaço permanece aberto.

Foto de capa: Freepik