O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), desembargador Alcides Gusmão da Silva, e o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Klever Rêgo Loureiro, aprovaram formalmente o pedido de afastamento de suas funções na Justiça Comum.
O objetivo da medida é a dedicação exclusiva dos magistrados à organização, fiscalização e condução do processo das Eleições Gerais de 2026 no estado.
O requerimento aprovado pela Corte regional será encaminhado para a homologação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e publicada na edição do Diário Oficial da corte na edição desta quarta-feira (8).
A decisão administrativa visa centralizar os esforços da cúpula do tribunal na gestão do calendário eleitoral e no julgamento célere das representações que chegam ao órgão.
Com o avanço do período pré-eleitoral, o tribunal tem registrado um aumento no volume de ações, principalmente voltadas ao combate à desinformação, propaganda antecipada e regularização de contas partidárias.
Historicamente, o acúmulo de funções nos tribunais estaduais e eleitorais é um dos gargalos apontados por especialistas durante pleitos complexos.
O afastamento formal dos desembargadores de suas atribuições originais no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL) busca garantir maior celeridade processual e segurança jurídica na tomada de decisões em âmbito eleitoral.
A medida passa a valer de forma definitiva após a publicação da chancela do TSE, permitindo que a presidência e a corregedoria do TRE-AL passem a atuar em regime integral na preparação logística e jurídica do pleito de outubro.