A Justiça Eleitoral cassou todos os vereadores eleitos pelo MDB em Barra de São Miguel, após comprovar fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão também tornou inelegível por oito anos a candidata fictícia usada para burlar a lei.
O juiz Bruno Acioli Araújo, da 26ª Zona Eleitoral, condenou o diretório municipal do MDB em Barra de São Miguel por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A sentença, publicada nesta sexta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico, resultou na cassação dos diplomas de todos os candidatos a vereador do partido e na anulação dos votos nominais e de legenda recebidos pela sigla.
A decisão foi baseada na constatação de que a candidatura de Maria José Nunes da Silva, conhecida como Mazé, foi registrada de forma fictícia, com o único objetivo de cumprir formalmente a cota mínima de 30% de candidaturas femininas exigida por lei. Segundo o magistrado, não houve efetiva participação da candidata na campanha.
Comprovada a fraude, Mazé foi declarada inelegível por oito anos, contados a partir da eleição de 2024.
A Justiça Eleitoral reforçou, na sentença, o compromisso com a efetiva participação das mulheres na política e o combate a práticas que desvirtuam os mecanismos de representação democrática. O MDB ainda pode recorrer da decisão.
