Um homem, identificado como A.S., foi condenado a 10 anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, por estupro de vulnerável. O réu teria abusado sexualmente de sua enteada, que na época do ocorrido, tinha 9 anos de idade. O caso ocorreu em Pão de Açúcar, município de Alagoas.
De acordo com o promotor de Justiça, Ramon Carvalho, o fato foi noticiado pela mãe da vítima em janeiro de 2022, oito anos após o crime, momento em que a vítima decidiu falar sobre a violência sofrida. Ao saber do fato, a genitora confrontou seu companheiro, que assumiu ter cometido o abuso.
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) pediu a condenação do acusado por estupro de vulnerável e posse irregular de arma de fogo de uso permitido, tendo em vista que, durante as investigações, a polícia encontrou uma espingarda, munições e canos na oficina onde o réu trabalhava.
A sentença foi proferida no dia 8 de julho.
Recurso
O MPAL aguarda decisão da Justiça sobre recurso de apelação para que a pena, de pouco mais de 10 anos de reclusão, seja aumentada, tendo em visto o agravante de o crime ter sido cometido por pessoa que se prevaleceu das relações domésticas e de coabitação (alínea f, parágrafo II, artigo 61 do Código Penal).
No recurso, o Ministério Público pede também o aumento da pena pela metade pelo fato de o crime ter sido praticado pelo padrasto da vítima (parágrafo II, artigo 226 do Código Penal), destacou o promotor de Justiça Ramon Carvalho.
*Com Ascom MPAL