Sete casos de injúria racial, discriminação no trabalho, racismo religioso e racismo institucional foram registrados pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Alagoas (OAB/AL) entre janeiro e novembro deste ano, o mesmo número de 2023. No ano retrasado, foram 21 registros.
No Dia Nacional de Combate ao Racismo, nesta terça-feira (18), a presidente da comissão, Mayara Heloise, explicou que a queda nas denúncias não significa redução dos casos, mas mudanças na forma como o sistema de justiça e outras instituições têm lidado com o tema.
Segundo ela, três fatores ajudaram a diminuir o número de denúncias que chegaram à OAB/AL: leis mais rígidas contra crimes raciais, a criação de uma delegacia especializada e a atuação de organizações como o Ineg, que têm ampliado o debate e ajudado vítimas.
“O Mês da Consciência Negra é, sobretudo, um imperativo de luta e de consciência. É o momento crucial para o sistema de justiça reconhecer a força da resistência negra e a urgência de transformar a realidade de desigualdade racial”, afirma.
Mayara reforça que a Comissão de Promoção da Igualdade Racial é fruto da articulação entre a advocacia negra e o movimento social, criada com o compromisso de transformar consciência em prática.
“Temos como pilares o combate implacável e técnico aos crimes raciais em Alagoas e a promoção de formação contínua para a advocacia e a sociedade civil. Garantimos que a OAB/AL atue na desnaturalização do racismo institucional, afirmando o protagonismo negro”, declara.
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