Atualizações sobre previdência social e Benefícios previdenciários
Atualizações sobre previdência social e Benefícios previdenciários

CURIOSIDADES SOBRE PENSÃO POR MORTE

Rosedson Lôbo|

Pensão por morte é um dos benefícios que mais passam por atualizações ao longo dos anos, são múltiplos os fatores que levam a isso e hoje vou abordar algumas curiosidades sobre sua concessão antes e pós reforma da previdência. Leia esse texto até o final e veja a dica bônus que preparei para você leitor.

Existe um boato que circula há muitos anos sobre a não possibilidade do acumulo de outro benefício junto à pensão. Para que fique claro, a possibilidade existe sim! Ainda é permitido, em alguns casos, o acumulo de pensão por morte e aposentadoria, o que não é permitido é o acumulo da pensão junto com o BPC/Loas por exemplo (devido aos requisitos do benefício).

No cenário pós reforma existem alguns pontos a serem observados. As novas regras valem apenas para óbitos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2021. Para óbitos ocorridos até 31 de dezembro de 2020, continuam valendo as regras anteriores. Veja o exemplo abaixo.

Se o segurado faleceu em 20 de dezembro 2020, e sua esposa contava com 44 anos de idade, o pagamento da pensão será vitalício. Se o segurado faleceu em 10 de janeiro 2021, e sua esposa contar com 44 anos de idade, a pensão será paga por até 20 anos.

Para os dependentes com idade inferior ao exemplo acima, o tempo de recebimento do benefício varia de acordo com a idade do dependente:

Dependente entre 22 e 27 anos de idade: até 06 anos;

Dependente entre 28 e 30 anos de idade: até 10 anos;

Dependente entre 31 e 41 anos de idade: até 15 anos;

Dependente entre 42 e 44 anos de idade: até 20 anos;

Dependente a partir de 45 anos de idade: vitalícia.

Outro fato curioso é sobre a pensão ser cortada. Em alguns casos existe a possibilidade dela ser cessada, porém o que deve ser observado é o fato gerador dessa suspensão de pagamento, dois exemplos mais comuns são: prisão ou suspeita de fraude. É normal alguns benefícios passarem por revisões e a pensão por morte é um deles, como cito do texto PENTE FINO DO INSS PODE DEIXA CERCA DE 85 MIL PESSOAS SEM RECEBER.

Espero ter esclarecido algumas atualizações sobre a pensão por morte, caso tenha alguma dúvida basta comentar abaixo.

Forte abraço,

@rosedsonloboadv

SOBRE O AUTOR

Advogado, Professor, Especialista em Direito e Revisões Providenciarias, atuante em mais de 10 estados.

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