A promotora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra tomará posse, no próximo dia 22 deste mês de outubro, como Procuradora de Justiça do Estado de Alagoas, no 2º Cargo da Procuradoria de Justiça Criminal, de 2ª instância. A promoção é uma deliberação do Conselho Superior do Ministério Público e obedece ao critério de antiguidade, já assinada pelo procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público Estadual, em 23 de setembro passado.

Marluce Caldas ingressou no Ministério Público de Alagoas em 1986, por concurso público, passou por várias comarcas no interior e capital, como substituta e titular, a exemplo de União dos Palmares, Maravilha, Flexeiras, Juizado da Infância e Adolescência da Capital, Vara de Execução Penal, Juizado do Trânsito de Maceió, entre outros, e foi a primeira mulher, na condição de Promotora de Justiça, a participar de um júri popular em Maceió e falar em defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade.

A terceira mulher no Ministério Público a assumir como Procuradora de Justiça, Marluce é pós-graduada em Direito Constitucional e Direito Processual pelo Cesmac, professora palestrante nas áreas de Direito Penal, Administrativo, Penal e Processual Penal, e especialmente Crimes de Trânsito. Tem mais de três décadas no Ministério Público, onde atuou em todas as áreas, tem conhecimento das vicissitudes que o promotor de Justiça de Alagoas enfrenta no dia-a-dia.

Trajetória – A procuradora é de Ibateguara, região da Mata do estado de Alagoas, cursou Direito na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), foi professora antes de entrar para a carreira no Ministério Público.  Filha do casal Expedito Antônio da Silva e Quitéria Oliveira Caldas Barreto, Marluce tem nos pais a sua referência em busca do conhecimento como lema de vida. Estudou como bolsista no Internato Nossa Senhora do Bom Conselho, em Maceió, e optou por Direito porque seu objetivo era ajudar a mãe que tinha um cartório de registro civil em Ibateguara.

Em 1983 foi aprovada em concurso para o Ministério Público Estadual, porém só foi chamada três anos depois. Marluce lembra exatamente da data de sua nomeação: 11 de novembro de 1986. De lá para cá, ela conta que foi só aprendizado, trabalho e paixão pela carreira. “Como promotora, na área de trânsito, conseguimos fazer com que um acidente terrível que matou um rapaz em Maceió, de forma irresponsável, fosse considerado como crime doloso, e não culposo como era comum à época. Tornou-se simbólico nos julgamentos seguintes de casos semelhantes”, enfatiza. Marluce também participa ativamente da defesa de sua categoria através da Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL).

O trabalho de Marluce Caldas no Ministério Público a levou à gestão pública. Em 2002 assumiu a Secretaria de Emprego e Renda do Estado de Alagoas e, em 2010, a Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, nos governos de Ronaldo Lessa e Teotonio Vilela Filho, respectivamente. “Na gestão pública, nessas duas áreas, pude ampliar e fortalecer as políticas públicas sociais e as iniciativas tomadas tiveram, referencialmente, o meu trabalho no Ministério Público”, diz a procuradora. “Receber essa promoção, pelo critério de antiguidade, comprova minha dedicação, esforço e compromisso com minha história no MP”, reforça.

A posse acontecerá às 16 horas do próximo dia 22, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em reunião solene do Conselho do Ministério Público, presidido pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.

O evento obedecerá todas as normas sanitárias de prevenção à COVID-19.