O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) divulgou informações sobre o caso da criança, de 6 anos, agredida e queimada pelo padrasto no município de Pão de Açúcar, Sertão de Alagoas. Segundo o órgão, uma ação penal contra Antônio Carlos Nascimento, 27 anos, já tramita regularmente e confirma que as lesões apresentadas no corpo do menino foram geradas por meio de tortura.
O promotor de Justiça, Ramon Formiga, afirmou, em vídeo enviado à imprensa nesta quinta-feira 920), que a Carta Precatória para sua citação do acusado já foi expedida, e após citado, ele terá um prazo para apresentar sua defesa. Ainda segundo o promotor, um laudo pericial confirmou que as lesões contra o menino foram praticadas por meio de tortura. “Houve a utilização de meio cruel, corroborando aquilo que foi descrito pela denúncia, após a análise dos depoimentos e fotos constantes nos autos”, completou o promotor.
O menino J.C estava internado desde o dia 21 de abril, quando deu entrada no Hospital de Emergência do Agreste (HEA), em Arapiraca, com marcas de agressão e queimaduras pelo corpo. Ele recebeu alta hospitalar, após 27 dias de internação, nesta quarta-feira (19).
O promotor Ramon Formiga ressaltou que a alta hospitalar do menino é uma boa notícia, mas citou a importância de que o menor tenha acompanhamento psicológico.
“Houve também a boa notícia de que o menor recebeu alta hospitalar, sendo imprescindível que seja acompanhado por um psicólogo, diante de todos os traumas que sofreu com esse padrasto”, frisou.
Antônio Carlos Nascimento está preso desde o dia em que o menino foi internado. Conforme denúncia do MP/AL, ele irá responder pelos crimes de tortura, lesão corporal grave, ameaça, cárcere privado e violência doméstica. Em depoimento, ele confessou à polícia que torturava o menino por ciúmes da relação dele com a mãe. Além do menino, o homem também agredia a esposa e outra enteada de nove anos.
Após receber alta hospitalar, o menino e mãe seguiram para a casa da avó, no município de Atalaia, Região Metropolitana de Maceió, onde a irmã já estava desde o dia do ocorrido. J.C. completou seis anos, no dia 7 de maio, e ganhou presentes e uma festa da equipe médica e de enfermagem do HEA, em Arapiraca.
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