Imposto sobre Grandes Fortunas: não dá pros pobres, trabalhadores e servidores pagarem a conta da pandemia

13/03/2021 01:00 - Blog da Claudia Petuba
Por redação

A segunda onda da pandemia veio mais forte e produz mais estragos, recorde diários de vidas perdidas e uma absurda indiferença por uma parte da população, como se a anestesia que os enfermos deveriam receber para amenizar a dor, tivesse sido aplicada nos saudáveis.

Poucos setores da economia cresceram meio a crise sanitária, a crise na maioria dos setores é outra grave consequência, justamente nesses momentos que se realça a importância do Estado, temos muitos exemplos na história para provar isso, mas ainda há muitos que insistem em não aprender com as experiências já vividas pela humanidade.

Em plena pandemia, a Oxfam divulgou relatório que informou que em 2020 os 42 bilionários brasileiros aumentaram suas fortunas em R$ 189.486 bilhões, enquanto que o PIB do país retrocedeu. Uma equipe liderada pelo economista Eduardo Fagnani estima que tirar o Imposto sobre Grandes Fortunas-IGF do papel, taxando os bilionários em apenas 0,3% as suas riquezas, geraria um acréscimo de R$ 292 bilhões. Não se trata de confiscar a riqueza de ninguém, mas cumprir a Constituição e aplicar pequeníssimas alíquotas para os 59 mil brasileiros, que corresponde a 0,028% da população, que declaram mais de R$ 10 milhões no Imposto de Renda da Pessoa Física-IRPF.

Ao invés de conceder auxílio financeiro baixo para apenas 31% da população e argumentar que para que novos auxílios ocorram é preciso congelar investimentos públicos, salários... Já passou do tempo de tirar do papel o IGF, previsto na Constituição Federal desde 1988 (em seu artigo 153, VII), há 32 anos! Apenas Brasil e Estônia não taxam esses lucros, os demais países taxam com alíquotas entre 0,5% e 1,5%. Com o IGF, os milionários e bilionários continuam com muito dinheiro, o Brasil deixaria de ser o segundo país que mais concentra renda do mundo e, principalmente, vidas serão salvas!

Com esse pequeno imposto sendo criado para os milionários e bilionários, seria possível o Estado dar um tratamento digno pro seu povo, falar: não se preocupe com dinheiro, se cuide, fique em casa, que o Estado vai fazer seu trabalho e cuidar de você. Mas ao contrário disso, o Estado brasileiro vem dizendo: morra de fome ou doente.

A solidariedade é um dos objetivos fundamentais da República brasileira, o que significa que o ônus e a conta não devem ser arcados apenas por uns, mas todos precisam, proporcionalmente, dividir a conta dos prejuízos da pandemia, ao invés dos mais vulneráveis sofrerem mais. Mais pessoas precisam receber auxílio financeiro, de valor maior; as pequenas e médias empresas também, não apenas isenções tributárias; as grandes empresas precisam de crédito, incentivos, isenções... o Estado precisa acelerar investimentos e não congelá-los. 

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