Servidores públicos são flagrados fazendo campanha política em Lagoa da Canoa

05/11/2020 07:10 - Blog do Paulo Marcelo
Por redação
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Servidores da Secretaria Municipal de Educação estão sendo forçados a fazer campanha política em horário de trabalho. O flagrante foi registrado na tarde desta quarta-feira (4) na comunidade Vila Isabel, em Lagoa da Canoa. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe certas condutas para evitar práticas indevidas e impedir o uso da máquina pública em favor de alguma candidatura. No início do ano, a Advocacia-Geral da União (AGU), órgão do Poder Executivo, publicou cartilha com princípios básicos para nortear as condutas dos agentes públicos até a eleição.

Segundo a cartilha, são agentes públicos os agentes políticos (presidente, governadores, deputados etc.); servidores públicos efetivos e comissionados; empregados de órgãos públicos sujeitos ao regime celetista ou estatutário; prestadores de serviço para a atividade pública; estagiários em empresas públicas; terceirizados, gestores e permissionários de serviço público.

 

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