O ex-procurador-geral de Justiça, promotor Coaracy Fonseca afirmou que foi a sua recomendação para que fosse realizado concurso na Defensoria Pública do Estado, que motivou o Defensor Geral, Ricardo Melro, a protocolar a representação contra ele no Ministério Público.

Com base nas denúncias contidas no Inquérito Administrativo entregue pela Defensoria, o MP ingressou no Tribunal de Justiça com uma denúncia contra o promotor pelo crime de prevaricação.

“O DPG (Defensor Público Geral) já tinha conhecimento da recomendação desde 2017, conforme relatado no ofício... Já sabiam do dever de realizar concurso, mas resistem”, destacou Coaracy Fonseca, em resposta à reportagem “MP ingressa na Justiça pedindo condenação de ex-procurador-geral por crime de prevaricação”, publicada na tarde desta quarta-feira (13).

O promotor encaminhou cópia do ofício citado e disse que está lutando ainda pela realização de concursos públicos no Detran e na Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsal).

No ofício, datado de 23 de setembro deste ano, Fonseca solicita a Melro informações sobre a recomendação feita pela Promotoria há quase dois anos, para que o defensor “inicie estudos para formação do quadro meio, visando a realização de concurso, quando presentes as condições necessárias, ausentes na atual conjuntura”.

Recomendação arquivada

Também procurado pela reportagem, Ricardo Melro respondeu que nunca houve recomendação para realização de concurso público: “Ele (Coaracy) fez uma recomendação para fazer um estudo sobre a criação de cargos. Ou seja, recomendou a realização de um estudo sobre o tema. E, em seguida, arquivou.”.

“No mais, nunca tive problema com o citado promotor, até o dia que um semanário fez uma notinha envolvendo ele e uma situação ocorrida na Defensoria. Situação de ordem privada. No mesmo dia ele passou usar a rede social com inverdades e, através do cargo, me perseguir. Tive que me defender e tomar providências junto à instituição dele. Só tenho a lamentar tudo isso”, completou o Defensor Geral.