Foto: Ascom MPE/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Promotor de justiça Coaracy Fonseca

O defensor público-geral, Ricardo Antunes Melro, encaminhou ao procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, um pedido de suspeição do promotor Coaracy Fonseca para atuar nos procedimentos administrativos e judiciais em que a Defensoria e o próprio defensor sejam parte ou tenham interesse. Melro solicitou ainda a apuração de responsabilidade do promotor “por uso de cargo público para promover retaliações por circunstâncias ocorridas em sua vida privada”.

No documento, encaminhado na quinta-feira (10), é relatado que em março de 2018, Coaracy ameaçou um defensor público e agrediu verbalmente uma defensora pública, que era sua companheira na época. Por conta disso, o acesso dele as dependências da Defensoria Pública foi restrito durante 15 dias.

Ainda conforme o ofício protocolado no MP, depois de uma nota publicada na imprensa sobre a referida restrição, já em setembro deste ano, o ex-procurador geral teria agido de forma a retaliar e a se vingar, ao publicar, em seu Instagram, mensagem afirmando que a Defensoria realiza contratações temporárias em detrimento de concurso público.

Melro relatou ainda que, logo após nova publicação na imprensa sobre a restrição, o promotor enviou ofício, com pedido de informações, à Defensoria. Classificando a situação de “assédio institucional” e “vingança”, o defensor disse que não há problema em prestar informações ao MPE, “mas ao promotor Coaracy Fonseca, pois o que o move contra a Defensoria não é o interesse público... mas, tão somente, o interesse privado, a satisfação pessoal de vingar-se por causa da recente publicidade feita pela imprensa”.

Em entrevista ao CadaMinuto, Coaracy Fonseca disse que não estava ciente do pedido feito pelo defensor-geral. Ao ser informado sobre o teor do documento, negou as agressões supostamente praticadas por ele em março de 2018 e disse que o assunto foi resolvido e arquivado no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, sem que houvesse questão disciplinar.

Ele também frisou que o pedido carece de sustentação legal, pois não existe suspeição de promotor para atuar contra órgão, e disse que o ofício onde solicita informações à Defensoria decorre do grande número de terceirizações verificado na instituição. “Apuro na Defensoria contratações sem concurso público. Se há algum pedido, trata-se de estratégia para me retirar do caso. A Defensoria Pública é órgão, não pertence a pessoas deve cumprir o art.37, II, da Constituição Federal”, destacou.

Novo inquérito

Paralelamente ao ofício da Defensoria Pública, a Corregedoria-Geral do MP instaurou um novo inquérito administrativo em desfavor de Coaracy Fonseca, que está afastado de suas funções por decisão do Colégio de Procuradores do MP. A portaria disciplinar foi publicada no Diário Oficial do MP desta sexta-feira (11).

Conforme o documento, o novo inquérito decorre de postagens, supostamente ofensivas ao procurador-geral, Alfredo Gaspar de Mendonça, realizadas por Coaracy Fonseca nas redes sociais, e atende a um pedido de providências do Colégio de Procuradores.  Em sessão ocorrida no dia 26 de setembro deste ano, o colegiado decidiu pelo afastamento cautelar do promotor, por 60 dias, após processo administrativo instaurado pela Corregedoria do órgão ministerial.

“Considerando que o Membro incide reiteradamente nas mesmas condutas anteriormente submetidas a processo disciplinar transitado em julgado, ao externar posicionamento em redes sociais, em seu perfil pessoal do Instagram, que podem comprometer a imagem do Ministério Público e dos seus órgãos da Administração Superior”, diz um trecho da portaria publicada hoje.

Coaracy Fonseca disse à reportagem que não tinha conhecimento do novo inquérito, mas ao saber a motivação do procedimento, desabafou: “Estou sendo condenado por liberdade de expressão”. Ele também reforçou que só soube do próprio afastamento do cargo pela imprensa.

“Estou sendo alvo de uma perseguição sistemática. Querem me colocar para fora do Ministério Público, porque estou investigando várias histórias que envolvem o governo do Estado... Interesses fortes existem para que eu saia, porque eles não têm domínio sobre a minha promotoria”, disse.

Afastado do cargo, ele confirmou que não está comparecendo ao Ministério Público, até porque teme ser vítima de algum tipo de “armadilha” ou provocação, somente para que seja classificado como “uma pessoa violenta”.

O promotor também está questionando, judicialmente, as punições - segundo ele, ilegais - adotadas pela Corregedoria do MP: “Em 25 anos de Ministério Público eu nunca recebi sequer uma advertência", desabafou, completando: “Eu tenho direito à liberdade de expressão e que o Mandado de Segurança e Agravo de Instrumento que interpus sejam julgados pelo TJAL”.