Foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão, pelo assassinato de sua esposa Erivânia Maria Lima Marques, o servidor público municipal Hélio Marques. O julgamento aconteceu na terça desta terça-feira (4), no Fórum da Comarca de Água Branca, onde o crime aconteceu em abril de 2015.
Hélio Marques estava em liberdade até o julgamento, mas foi preso e deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado.
O Ministério Público Estadual (MP/AL) defendeu a tese de homicídio qualificado por feminicídio e motivo fútil. Durante o julgamento, o promotor afirmou que a versão apresentada pelo réu destoava do laudo pericial. Marques disse que estava próximo à vítima ao efetuar o disparo “por acidente”, mas o exame mostrou que o primeiro tiro foi deflagrado em média distância e o segundo a queima roupa.
A defesa solicitou absolvição por clemência do réu alegando que apesar de ter cometido o delito, esse seria um fato isolado, um lapso em sua vida. Os advogados também alegaram que Hélio Marques seria uma boa pessoa na sociedade e sua ida para o sistema carcerário não seria punição devida, já que aquele local é um recinto de formação de criminosos e ele já teria sofrido a punição por perder sua companheira, além de atentar contra a própria vida.
Os jurados acataram a decisão da promotoria e condenaram o réu. A sentença foi proferida pelo juiz Filipe Ferreira Munguba.
O caso
Segundo a denúncia do MP/AL, em discussão com a esposa, Erivânia Maria Lima Marques, o réu disse que se não houvesse reconciliação, ele seria capaz de atirar. Em seguida, Hélio teria efetuado os disparos contra a vítima e depois atentado contra si mesmo.
Em interrogatório, Hélio Marques alegou que a agressão foi acidental, o que retiraria a competência do Tribunal do Júri para decidir sobre o caso. No entanto, a decisão de pronúncia destacou que a vítima foi atingida por mais de um disparo.
Durante o processo, a defesa alegou a insanidade mental do acusado. Em uma ação judicial à parte, a Justiça concluiu que o réu não tem nenhum transtorno mental.
