O réu Sílvio César Duarte de Lima foi condenado a quatro anos de prisão, convertidos em prestação de serviços à comunidade e pagamento de cestas básicas pra entidades públicas ou privadas, por falsificação de documento público e falsidade ideológica. A decisão, proferida pelo juiz Josemir Pereira de Souza, da 4a Vara Criminal da Capital, foi publicada no Diário da Justiça, nessa quarta-feira (8).
Conforme a decisão, o réu deve cumprir uma hora de tarefa por dia de condenação, em local que será designado pela Vara de Execuções Penais.
Segundo os autos, Sílvio era proprietário da Auto Escola São Paulo e teria recebido de R$ 1.000 a R$ 1.500 para que viabilizasse a aprovação de um cliente no teste teórico do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em janeiro de 2011.
De acordo com a sentença, o acusado forneceu um documento falso e pagou uma quantia de R$ 200,00 para que um terceiro fizesse a prova no lugar do cliente. Mas o homem que fazia o exame foi preso em flagrante pela Polícia Civil ao final da prova, e confessou o esquema.
Em depoimento, o réu tentou justificar o crime ao afirmar que estava passando por uma situação muito difícil naquela época.
*Com Ascom TJ/AL
