O desembargador João Luiz Azevedo Lessa, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MP-AL) e concedeu liminar para o desaforamento do júri do policial civil Jaysley Leite de Oliveira, acusado de envolvimento na morte do modelo Eric Ferraz, ocorrido no réveillon de 2012, em Viçosa.
No dia 13 de abril, o procurador de justiça Luiz Barbosa Carnaúba emitiu parecer nos autos do processo, reforçando a tese apresentada pelo promotor de justiça Anderson Cláudio de Almeida Barbosa. Nas suas duas manifestações, o MP alegou que o julgamento de Jaysley Leite de Oliveira não poderia acontecer na cidade de Viçosa devido a forte influência do policial naquele município e ao seu histórico de violência, o que poderia causar temor aos jurados.
“Nosso pedido se justifica em função da enorme repercussão do crime em Viçosa, bem como ao fato da família do réu ser temida na região e detentora de forte influência política. Também é importante informar que o júri do outro acusado, Judarley Leite de Oliveira, irmão de Jaysley, foi desaforado conforme pedido do Ministério Público e aconteceu aqui em Maceió em 2016, com a condenação do réu.
Judarley Leite de Oliveira, acusado de, ao lado do irmão, matar o modelo, foi condenado a 32 anos e 8 meses de prisão. Os jurados acataram a tese apresentada pelo MP consideraram o réu culpado pelo homicídio duplamente qualificado. Ele também foi condenado por tentativa de homicídio em relação à vítima Érica Ferreira da Silva, que foi atingida por um disparo por estar próximo ao local do episódio.
O réu e o seu irmão, Jaysley Leite de Oliveira, assassinaram o modelo Eric Ferraz depois de terem provocado uma briga com a vítima.
O julgamento foi conduzido pelo magistrado John Silas da Silva, titular da 8ª Vara Criminal da Capital. Após aplicar a pena, o magistrado determinou ainda que o réu pagasse uma indenização civil, por danos morais, de R$ 20 mil à família de Eric Ferraz, e de R$ 10 mil à vítima sobrevivente.
A acusação
Eric Ferraz foi assassinado na madrugada do dia 01 de janeiro de 2012, na Av. Firmino Maia, Centro de Viçosa. Ele comemorava o réveillon ao lado da namorada quando os irmãos Jaysley Leite de Oliveira e Judarley Leite de Oliveira teriam iniciado a confusão.
O MP ajuizou ação penal contra os Jaysley e Jurdarley e os acusou de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por meio que impossibilitou a defesa da vítima. Os irmãos também respondem por tentativa de homicídio contra Érica Ferreira da Silva, então namorada do modelo.
Eric foi assassinado com três tiros, todos nas costas, segundo laudo do Instituto de Criminalística.
*Com Ascom-MP
