Os policiais Gileno Ribeiro Palmeira e Francisco Gemiliano dos Santos foram condenados a cumprir dez anos de reclusão, pelo crime de tortura qualificada que causou a morte de Cláudio Alves da Silva, em Girau do Ponciano. A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). O voto do relator, desembargador José Carlos Malta Marques, foi acompanhado por unanimidade em sessão ocorrida na última terça-feira (27).
Conforme o Tribunal de Justiça, consta nos autos que, em 07 de abril de 2001, Claudio Alves foi preso sob suspeita de praticar ato obsceno em via pública e roubar uma sela de cavalo e roupas. Ao chegar à delegacia, o cabo Gileno, que comandava o Grupamento de Policiamento Militar da cidade, e Francisco Gemiliano do Santos torturou a vítima com pancadas de cassetete, e afogaram a cabeça de Cláudio num depósito de água, além de dar choques, para que ele confessasse o crime de roubo e entregasse os objetos.
De acordo com relatos de duas testemunhas, que eram presidiários da Delegacia de Girau do Ponciano, relataram que ouviram Cláudio ser afogado, pois dava para notar o preso falando com dificuldade, ofegante, além do som das borbulhas. Uma das testemunhas disse ainda ter visto quando o cabo Gileno passou com a máquina de dar choques e, em seguida, ouviu a vítima ficando nervosa e se debatendo como se estivesse levando choques e batendo nas paredes.
Em processos separados, as defesas de Gileno Palmeira e de Francisco Gemiliano alegaram que a sentença de primeiro grau que os condenou por tortura deveria ser reformada, pois teria se amparado em prova documental falsa, visto que a certidão de óbito de Cláudio apresentava rasura.
Segundo o relator dos processos, a condenação não estava embasada somente na certidão de óbito, e esta também não foi o principal documento para convencer o juiz. “A certidão de óbito foi apenas uma das provas utilizadas para sustentar a condenação, mas as provas testemunhais são robustas no sentido de incriminar o requerente, como sendo autor do crime de tortura”, afirmou o desembargador José Carlos Malta Marques.
*Com Ascom TJ
