Depois de algumas palavras sobre a extravagante atuação do Ministério Público, em post anterior, aproveito agora declarações do ministro Luiz Fux, uma das estrelas do STF, para um comentário sobre o insuspeito Poder Judiciário, a república das togas.  

Na abertura de um encontro nacional, nesta segunda-feira 04/09, disse o homem: “Que nós estejamos atentos para atos de grandeza. Mas também muito atentos para movimentos recentes que procuram minimizar, enfraquecer a figura do juiz, a instituição do Poder Judiciário. Há várias estratégias para se chegar a esse ponto”.

Em seguida, após o dramático diagnóstico, Fux apresenta sua previsível receita, que mais parece uma ameaça: “De sorte, que a primeira reação é através de atos de grandeza, sem dúvida alguma. E a segunda é termos a consciência de que a situação que está aí leva o Brasil ao naufrágio e só o Poder Judiciário pode levar a nossa nação a um porto seguro”. 

É o mesmo padrão de pensamento dos menudos do Ministério Público Federal. Consideram-se acima de todas as instituições. Somente eles podem salvar o Brasil. As declarações de Fux estão de acordo com seu comportamento na cadeira do Supremo. Em mais de uma ocasião, interferiu acintosamente em questões exclusivas do Congresso Nacional. A mais patética foi uma liminar para anular uma votação de medida específica pela Câmara dos Deputados; ou seja, quis definir a pauta e o ritmo do parlamento, atropelando a independência entre os poderes, pilar sagrado do Estado de Direito na democracia. Uma presepada que nem a ditadura militar foi capaz de aprontar.

Perseguição ao Judiciário? Isso é lenda urbana, pra dizer o mínimo. Este é um dos segmentos mais privilegiados da vida nacional. Juízes e desembargadores habitam um planeta paralelo, com prerrogativas desmedidas, salários abusivos e camadas de proteção contra o alcance da lei. Aliás, a “lei para todos” é coisa de cinema, precisamente isto: um filme de ficção.

No mundo da Justiça brasileira, as instâncias de controle fazem o oposto, mais funcionam como departamentos de garantia dos interesses corporativistas. É o caso do CNJ, dominado por gente que teria como missão corrigir erros, fiscalizar e punir os próprios colegas de trabalho. Sob a sombra da cumplicidade, é claro que nada acontece.

Se Luiz Fux e outros togados se deram o papel de timoneiros, prontos para salvar o Brasil do “naufrágio”, que se mudem para algum partido político e disputem eleições. Certamente há legendas de sobra dispostas a abrigar mais um bloco de messiânicos.

Caso contrário, como bons juízes, devem usar o imenso poder que têm para julgar e escrever sentenças, de preferência dentro de parâmetros técnicos, com isenção absoluta e serenidade; e ainda, se possível, sem apelar para literatices constrangedoras. Já seria um bom avanço.