Olá, pensadores!

Tenho visto com muita desconfiança a forma como os supostos pedidos das ruas, dos brasileiros insatisfeitos, têm sido lidos e atendidos pelos nossos representantes. Fora as reduções de passagens e a rejeição da PEC 37, pontos que foram atendidos porque objeto de pleitos específicos (pelo menos estas pautas estavam bem definidas e, por isso, foram atendidas), o Governo parece estar tentando abafar o anseio popular com um engodo chamado de reforma política.

Na visão da presidente Dilma e do PT (visão quase que exclusiva, já que até o PMDB, de Michel Temer, vice-presidente, bem como o PSB, PSD, PR e toda a oposição não compartilham dela), um plesbicito seria a ferramenta para a resolução dos problemas brasileiros. Uma consulta em que o povo escolhesse, entre outras coisas, entre o financiamento público ou privado de campanhas; a eleição por sistema proporcional, misto ou distrital misto para parlamentares; a continuidade ou não da suplência para o Senado; a manutenção das coligações partidária; o fim do voto secreto no Congresso; etc.

Sinceramente, que uma reforma política é necessária ao Brasil, não tenho dúvida. Uma reforma política e não somente eleitoral. Uma reforma, inclusive, com maior profundidade, que aborde temas, como, por exemplo, o fim (ou pelo menos a limitação) de reeleição para parlamentares; o fim da aposentadoria por mandato eletivo, ficando o parlamentar sujeito ao RGPS; as reduções de verbas de gabinete; a vinculação do salário dos detentores de cargo eletivo ao salário mínimo; a necessidade de referendo popular para promulgação de qualquer Emenda Constitucional; a inelegibilidade de membros da família para qualquer cargo se algum já detém cargo político; etc.

Mudanças que, efetivamente, sejam capazes de retirar, da função política, o atual status de privilégio e a tornem uma verdadeiro encargo público, somente ocupado por pessoas com o mínimo de vocação. Entendo que estas questões estariam bem mais próximas da mudança que nós, brasileiros, esperamos de nossa classe política.

Mas essa aí que está sendo proposta e que, atualmente, ocupa o centro das discussões (como se tivesse sido este o clamor das ruas do Brasil), em nada resolve nossa insatisfação. Primeiro, porque muitos sequer entenderão as verdadeiras implicações de se mudar, por exemplo, o voto para eleição de parlamentares do atual sistema proporcional para o voto distrital ou o fim de coligações partidárias. Depois, porque muda a forma de um sistema eleitoral, apenas, sem mexer naquilo que realmente poderia fazer a diferença: os inúmeros benefícios do mandato. Por fim, como sei que o que hoje atrai uma pessoa para o cargo político são os privilégios pessoais e o “poder” de influência (para o bem e o para o mal), sem que se reveja esse nível de privilégios e de poder, seja qual for o sistema de voto, seja qual for o financiamento de campanha, em pouco tempo o sistema se reajustará e não haverá diferença entre o antes reforma política e o depois.

Sinceramente, não é dessa reforma política que precisamos. Não seria necessário sequer a consulta propalada por Dilma e seu partido, se os próprios políticos (que, sucumbem a pressão das ruas e mudam de interesse muito rápido, como foi o caso da PEC 37) revissem pontos que tornassem “menos interessante” ser político no Brasil. Acho que a reforma que precisamos começa por aí.