Olá, pensadores!
Há alguns dias, publiquei, nesse blogue, um texto emitindo minha opinião sobre a permanência, ou não, do Deputado Marco Feliciano na presidência da comissão de Direito Humanos da Câmara dos Deputados. Dois dias depois, retirei o texto do ar porque entendi ter cometido uma má análise. Depois de pensar melhor sobre as coisas, concluo o seguinte:
O deputado, por ser evangélico, carrega consigo valores que lhe foram dados pelas experiências de sua vida. A crença na Bíblia, os estudos teológicos, etc., deram a ele (assim como à grande maioria dos evangélicos), uma visão religiosa e limitada do mundo. Para estes, o mundo é apenas o local onde Deus e Satanás batalham pela salvação ou perdição das almas, e onde cada um tem suas armas para esta disputa. Como pastores, sentem-se na “obrigação” de atraírem as almas para Deus, denunciado o que a Bíblia diz ser pecado.
Homossexualidade, na Bíblia, é pecado. Isso é um fato bíblico. Não há questionamentos. Por isso, levantam-se de forma muito convicta contra essa prática. Chegam a relativizar o problema com argumentos do tipo “amamos os homossexuais, mas odiamos a homossexualidade”. Contam, do seu lado, com uma poderosa e grande massa que, ainda firmada no que chamam “bons costumes e valores morais”, construídos pela sociedade ao longo do tempo, desprezam e quase incriminam os homossexuais.
O fato de Marco Feliciano ter declarado sua opinião sobre a homossexualidade, à primeira análise, não lhe tira o direito de presidir a Comissão de Direitos Humanos. Afinal, ninguém pode ser tolhido de direito pelo simples fato de ter uma opinião. O descredenciamento dele para o cargo se materializaria quando, no exercício daquela função, sua visão particular e religiosa se sobrepusesse à necessidade sócio-legislativa de nossos tempos e, sobretudo, de um estado que há muito tempo se separou da religião. Isso, por falta de trabalho efetivo da Comissão, ainda não aconteceu.
Todavia, o grito dos censores não é de todo sem propósito. Como se sabe, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) é um órgão fracionário que tem, como missão institucional, deliberar sobre a tramitação de projetos que visem assegurar ou ampliar direitos considerados fundamentais. Ainda, tem como objetivo discutir novas proposições que visem proteger grupos vulneráveis, de sorte a garantir-lhes tratamento isonômico. Será missão primeiro da CDH deliberar sobre a tramitação de um projeto de Emenda Constitucional que intente ampliar direitos e garantias fundamentais ou de projetos de lei que visem alterar, por exemplo, o estatuto do idoso ou do indígena.
O fato deste órgão sempre ter sido presidido por parlamentares com atuação destacada na luta pela igualdade das pessoas – marca maior da CDH – acirra a opinião dos opositores. A verdade é que o reconhecimento de direitos de minorias só poderá ser feito por quem se mostra pelo menos, sensível ao clamor dessas minorias. Como esperar a tramitação de leis que tentem igualar, em direitos, por exemplo, hetero e homossexuais, se a presidência do órgão é dirigida por quem, publicamente, não se mostra lúcido o suficiente para reconhecer que esta igualdade decorre da Constituição? Aliás, o grande problema talvez seja este: Marco Feliciano precisa entender que como pastor ele pode usar a Bíblia para tomar seus posicionamentos, mas, como Deputado de um estado laico, deve usar a Constituição.
O que se espera do presidente da CDH é um homem comprometido com o povo, seja qual for a tom da sua pele, seja qual for sua orientação sexual, seja qual for sua nacionalidade, seja qual for sua história de vida e, inclusive, seja qual for sua religião. O pastor Marco Feliciano está sofrendo toda essa oposição porque em vez de apascentar, de agregar, de reunir, de acolher, ele, sob a desculpa de "defender a família" parece querer incitar um duelo.
Porém, se esquece que seu dever é de aconselhar aqueles que querem sobre o Evangelho, sobre sua fé, sobre o que acredita que conduzirá à salvação, e não de fazer distinções e pregar a intolerância, ora com argumentos Bíblicos, ora com argumentos de "valores morais e bons costumes". Aliás, foram os "valores morais e os bons constumes" que infligiram mais de trezentos anos de escravidão no Brasil. Foram eles que limitaram a cidadania da mulher até meados do século XX. Foram "os valores morais e os bons costumes" que provocaram a quase exterminação dos índios. Foram eles que criaram pestes como o nazismo, o apartheid, a guerra santa, etc. Os valores mudam e é isso que o Deputado precisa aceitar (porque compreender ele já o fez).
Os argumentos de intolerância e distinção que Feliciano defende, em nome da “moral e dos bons costumes” podem ter respaldo no livro em que ele acredita e podem fazer algum sentido para os fiéis que ele disciplina. Todavia, estes argumentos não serão jamais aceitos pelo cidadão minimamente esclarecido de um país que, há muito tempo, separou a religião e o Estado.