Coisas que os novos prefeitos de Alagoas não deveriam ignorar

07/10/2012 07:28 - Jamerson Silva
Por Redação

Para dar conta dos muitos desafios que os separam da expectativa do povo, os novos prefeitos precisarão atentar para o fato de que o enfrentamento dos problemas que afligem as suas cidades carecem de planejamento, parceria e continuidade.


O período de 1991 à 2000 foi marcado por um significativo aumento do número de municípios em quase todas as unidades da Federação incluindo Alagoas. Este fato é reflexo do marco regulatório oferecido pela Constituição Federal de 1988 em favor da descentralização política.


Ocorre que a maioria das nossas cidades não possui atividade econômica suficiente para sustentar a manutenção da sua infraestrutura. Esse é o principal motivo pelo qual são muito dependentes das transferências de recursos do Estado e da União.


O município é o local onde são sentidas todas as necessidades sociais por ser onde moram os cidadãos. É lá onde também são executadas praticamente todas as ações orçamentárias de todos os níveis do governo, federal estadual além do municipal.


Alagoas amarga alguns dos piores resultados nas áreas de saúde, educação e renda da população. Esses três elementos combinados, geram forte impacto na mortalidade infantil, atenção ao idoso e expectativa de vida ao nascer.


Somados ao problema da violência, esses problemas são os responsáveis pelo precário Índice de Desenvolvimento Humano – IDH das cidades alagoanas.


Os problemas elencados nesse dramático mosaico do subdesenvolvimento são comuns entre as cidades. Merecem soluções alinhadas numa visão regional e com perspectivas sustentáveis.


Por isso é importante que as gestões municipais evitem o isolamento político e administrativo em desfavor dos interesses da sua população.


Ao contrário do que muitos acreditam, não é a falta de dinheiro que impede o alcance dos resultados em Alagoas atualmente.


Embora a Lei de Responsabilidade Fiscal imponha a necessária disciplina aos gastos orçamentários, isso não serve como justificativa para os maus resultados.


Acontece que são muitas as alternativas para o financiamento das políticas públicas que servem ao enfrentamento desses problemas.


Os diversos programas federais e órgãos de fomento são fontes eficazes de recursos para projetos de gestão pública. Elas exigem projetos coerentes, efetivos e auditáveis para sua captação.


É urgente, portanto a profissionalização dos prefeitos e também de todas as equipes técnicas envolvidas no planejamento e execução dos programas.


É fundamental que saiam do palanque e comecem a defender verdadeiramente a causa do desenvolvimento da sua região.


A continuidade das políticas públicas não esgotará o discurso político porque sempre haverá em que avançar.


Mas a descontinuidade fará com certeza cair a máscara dos enganadores, fazendo surgir em seu lugar novas lideranças que contarão certamente com a simpatia do povo.
 

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