O Prefeito Rogério Teófilo, recebeu, na tarde desta sexta-feira (9), o deputado federal João Henrique Caldas, o JHC, durante visita ao Município.
O encontro do gestor arapiraquense com o parlamentar, que tem sido um importante parceiro da Administração Municipal, foi acompanhado pelo Secretário-Executivo, o advogado Moacir Teófilo Neto.
Durante o encontro, o grupo conversou sobre projetos, obras, avanços, investimentos e possibilidades de desenvolvimento para o Município, que passa por uma nova fase de inovação na gestão pública.
Prefeito e secretário também apresentaram alguns dos importantes programas que estão em execução no Município. Entre eles, o Participa Arapiraca, programa de orçamento participativo, onde os moradores dos bairros, através de votação online, decidem como e onde as obras devem acontecer.
Teófilo explicou o programa e destacou a importância da participação dos arapiraquenses em sua gestão.
“Com o Participa Arapiraca, aproximamos a sociedade das decisões do Poder Público Municipal, através de um modelo de gestão democrático e inovador, que prioriza os interesses da população na solução dos problemas da nossa cidade”, afirmou o prefeito.
Atento, o deputado federal JHC ouviu as informações, trocou ideias e ainda destacou o importante momento para Arapiraca, ressaltando a valorização da gestão à classe educacional do Município, quando o prefeito Rogério Teófilo, na manhã desta sexta-feira, sancionou a lei que permite à prefeitura formalizar acordo sobre o rateio de precatórios do Fundeb, a partir de decisão judicial.
“Uma importante conquista de Arapiraca para os professores da educação municipal ”, afirmou o JHC.
Maceió sedia o XI Congresso de Regulação e 5° Expor ABAR
Entre 14 e 16 de agosto acontecerá em Maceió (AL) o XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5° Expor ABAR, o maior evento sobre regulação do país, que vai contar com representantes de governo, investidores, usuários e, claro, reguladores de todo o Brasil. O evento, que ocorre a cada dois anos, será acompanhado pela quinta vez pela ExpoABAR, feira de exposições sobre o setor que ocorrerá também no Centro Cultural de Exposições Ruth Cardoso.
O evento é organizado pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), com o apoio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL) e do governo de Alagoas. O Congresso contará com participantes nacionais e internacionais, consolidando-se como referência sobre o tema na América Latina.
Em um ano de novos governos e grandes expectativas em torno de concessões e privatizações, o tema central do Congresso será “A Qualidade da Regulação e o Desenvolvimento de um País”. Ocorrerão ao longo dos três dias diversas palestras, debates, mesas redondas e apresentações de trabalhos técnicos e simpósios satélites, além da ExpoABAR.
As discussões passarão, de maneira aprofundada, por temas relacionados a todas as agências reguladoras do país e, por consequência, essenciais à vida dos cidadãos, como saneamento básico, mobilidade, inovação, transporte coletivo, todos os modais dos transportes, energia (gás, energia elétrica, petróleo e outras fontes), assim como assuntos jurídicos e as boas práticas regulatórias no geral.
Na busca da evolução e aperfeiçoamento das atividades regulatórias no Brasil, a cada edição se intensifica o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre as agências reguladoras, seus servidores e outros profissionais da área.
Segundo Fernando Franco, presidente da ABAR, o objetivo do evento é promover a mútua colaboração entre as agências, na busca do aperfeiçoamento da regulação e da capacidade técnica, contribuindo para o avanço e consolidação da atividade regulatória em todo o Brasil e visando a promover o fortalecimento dos mecanismos institucionais para a reforma e a melhoria da qualidade da regulação. Ele lembra que as agências reguladoras têm como papel fundamental a promoção da cidadania nas relações de consumo.
“Compreender as possibilidades e limites de atuação desses órgãos é essencial para a evolução da regulação da prestação de serviços públicos concedidos e, consequentemente, para a inserção dos consumidores na cidadania plena, compreendida como uma relação de diretos e deveres”, disse Franco.
Atualmente a ABAR tem como Agências associadas, 57 (cinquenta e sete) agências reguladoras, sendo 7 Federais, 28 Estaduais, 18 Municipais e 4 Intermunicipais. Dessa forma, a ABAR está presente em todas as regiões do Brasil.
Trabalhos técnicos
Tradicionalmente, nos Congressos da ABAR são apresentados trabalhos técnicos inovadores e que ditam tendências da regulação no país. Eles podem ser submetidos por qualquer um dos participantes do Congresso, de maneira oral ou em pôsteres. A data- limite para envio dos trabalhos é 30 de abril.
Os trabalhos podem ser classificados entre os seguintes temas:
-Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde;
-Energia, Petróleo, Combustíveis e Gás;
-Transporte e Logística;
-Temas Transversais: Aspectos Jurídicos e Institucionais da Regulação; Transparência e Controle Social; Melhoria da Qualidade da Regulação; Governança Regulatória; Análise de Impacto Regulatório.
Após a divulgação da lista dos trabalhos aprovados, em 31 de maio, serão abertos os formulários para envio dos trabalhos em suas versões completas, cujo prazo será 30 de junho. Aqueles que tiverem trabalhos aprovados terão condições especiais de participação no Congresso.
Para Franco, a construção de um marco regulatório eficaz, feito com transparência e apuro técnico são essenciais para o avanço da sociedade e de nosso país. A seleção desses trabalhos está em linha com essa meta.
“Um país competitivo é aquele em que o regramento é claro, acordado e cumprido, considerando todas as iniciativas econômicas, tão necessárias ao crescimento do Brasil. É hora de aprimorar e compreender como desfazer os entraves da regulação visando a alcançar uma relação equilibrada com reflexos imediatos para toda a sociedade.”
Serviço
XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5 a . ExpoABAR - "A Qualidade da Regulação e o Desenvolvimento de um País”;
Dias 14, 15 e 16 de agosto de 2019
Local: Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió-AL
Blog do Tinho
Prefeitura de Teotônio Vilela Promove Palestra com Davi Braga
Na tarde desta quarta-feira (07), a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teotônio Vilela realizou evento motivacional para alunos da rede pública. Foi destaque na programação, a palestra com o jovem empreendedor, Davi Braga, que contou sua trajetória de sucesso.
O palestrante de nível internacional, que é considerado o empreendedor mais jovem do Brasil, com livros publicados, fundador da startup LIST-IT, destacou a importância da educação para conseguir sucesso profissional.
Davi Braga que proferiu a palestra com o tema “Não existe Idade para Empreender!” ganhou a atenção dos jovens com sua história de superação e pela capacidade de motivar o público. Também fez parte da programação, sorteio de brindes, além da entrega de medalhas para os alunos destaques da rede.
Estima-se que cerca de 700 pessoas participaram do evento. Além dos alunos, estiveram presentes o Secretário Geral, Peu Pereira, a Secretária e anfitriã do evento, Noêmia Pereira, gestores escolares, professores, coordenadores pedagógicos e vereadores.
Para a Secretária de Educação e Cultura do município, Professora Noêmia Pereira, a gestão municipal vem investindo em ações que garantam o acesso e o sucesso dos alunos da rede.
“O prefeito Joãozinho Pereira tem dado total apoio na realização de ações estruturantes que visam o sucesso dos alunos e este evento vai marcar a vida dos nossos jovens, pois vai inspira-los a descobrir e desenvolver suas potencialidades para empreender, no sentido mais amplo da palavra” conclui a secretária.
Blog do Tinho
Dra. Eudócia Caldas recebe homenagem póstuma ao seu pai
Completando 48 anos, a Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL), comemorou a data homenageando diversos nomes que ajudaram a construir a entidade, entre elas a homenagem póstuma ao ex-Procurador Geral do Estado e ex-presidente da entidade, Douglas Lins de Araújo.
“A Ampal comemora 48 anos de uma existência marcada por lutas, desafios, avanços e vitórias. Dr. Douglas é parte dessa história” Por isso, com muita honra outorgamos a presente homenagem em reconhecimento ao trabalho que ele desenvolve em prol da nossa entidade de classe.”
A homenagem póstuma foi recebida pelas filhas, Eveline Holanda e pela primeira suplente ao Senado Dra. Eudócia Caldas, essa mãe do Deputado Federal João Henrique Holanda Caldas-JHC, neto do homenageado.
A solenidade foi tomada por boas lembranças, contadas pelos amigos de Ministério Público, além de muita emoção por parte dos familiares e das filhas do ex-procurador Douglas Lins de Araújo.
Segundo a AMPAL, a homenagem se faz justa porque as histórias dos personagens são intrinsecamente ligadas às lutas e conquistas em defesa dos direitos e prerrogativas dos seus promotores e procuradores de Justiça e por uma sociedade mais justa, democrática e igualitária.
“A Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL) completa 48 anos de fundação. Uma data que merece ser comemorados por todos nós, membros do Ministério Público de Alagoas, em atividade ou aposentados, os quais ajudaram a construir nossa entidade de classe. Dentro dessa trajetória todos merecem destaque, pois a cada ano passado, a cada momento vivido, conquistas foram sendo alcançadas”.
Blog do Tinho
Dep. JHC e Ministro da Saúde Herinque Mandetta
O Deputado Federal JHC(PSB/AL), que continua liderando as pesquisas, numa eventual eleição à prefeitura de Maceió, vem sofrendo bombardeios de todos os lados, mas não tem se intimidado.
Enquanto a turma, que ainda se perde nos corredores da Câmara, fica sentada batendo ponto, JHC segue batendo nas portas dos ministérios para garantir recursos e obras para Alagoas.
E devido a esse mandato atuante e que não dorme no ponto, JHC acaba de anunciar que já está na dos municípios mais de Um milhão e meio para a Saúde dos alagoanos. “Informo que mesmo no “recesso branco” viabilizamos hoje R$ 1.5 milhões para a saúde dos alagoanos”. Disse.
Já na conta, esses recursos contemplam diretamente os municípios de Jaramataia R$ 400 mil, Santana do Mundaú R$475 mil, Ibateguara 475 mil e Pindoba 150 mil.
“Quando trabalho é sério, técnico e honesto os resultados vêm mesmo com a postura de independência que adotamos em relação ao atual e aos governos anteriores”, afirmou JHC.
Durante a semana, o deputado também já havia anunciado a libração mais 100 mil reais para a Associação Aroeira, da Pimenta Rosa, em Piaçabuçu, que trabalha a sustentabilidade e a agricultura familiar.
JHC destina mais 100 mil para, Pimenta Rosa, Associação Aroeira
Na semana que se comemora a agricultura familiar, o deputado federal JHC (PSB/AL), anunciou mais uma ação para o setor. Dessa vez, JHC destinou mais 100 mil reais para a Associação Aroeira em Piaçabuçu.
“Viabilizamos R$ 100 mil para a Associação Aroeira, que às margens do Velho Chico, em Piaçabuçu, auxilia colhedoras de pimenta, desde 2010, de forma sustentável. Orgulho para Alagoas. Honrado em ajudar. O dinheiro já está na conta!”, disse o parlamentar.
Em 2017, o deputado conheceu o projeto da Pimenta Rosa e desde então tem ajudado a iniciativa, com recursos e divulgado o produto dentro e fora do país.
Na época, JHC garantiu de início R$ 50 mil reais para a iniciativa e disse: “Há alguns meses conheci o projeto da Pimenta Rosa, uma iniciativa social, sustentável e rentável que ajuda a transformar a vida de mulheres de Piaçabuçu. Ouvi as demandas, virei um admirador daquele trabalho e consegui R$ 50.000,00 em emendas de economia criativa para fortalecer ainda mais a produção”.
A Associação existe desde 2012 no município de Piaçabuçu e tem agregado valor à pimenta rosa, transformando a atividade extrativista simples e predatória em exemplo de sustentabilidade. Antes do trabalho da Associação, o quilo do produto, era comercializado a R$ 1,50. Mas, atualmente, passa dos R$ 300.
Outro fator que chama atenção é a consciência ambiental, que aliada à tecnologia para exploração da aroeira, garante renda e desenvolvimento para pequenas cidades próximas como Penedo.
A Pimenta Rosa pertence à vegetação da Mata Atlântica e é extraída da Aroeira, árvore encontrada também na Região da Foz do Rio São Francisco. Esta especiaria tem conquistado o mundo e os paladares mais apurados. Com o alto valor agregado, a pimenta rosa já está incorporada ao conceito de responsabilidade social junto aos parceiros comerciais. O que tem fomentado a cadeia produtiva na região.
O Deputado Federal JHC (PSB/AL), está preparando documento e pode acionar a Justiça contra a Empresa Equatorial de Energia. JHC já cobrou melhorias da empresa outras vezes, devido às constantes quedas de energia ocorridas em Maceió e região.
Agora, o deputado tem recebido diversas denúncias e apelos para que tome providências quanto à qualidade ruim do serviço prestado pela empresa Equatorial de Energia em todo o Estado. Além das denúncias pela péssima qualidade do serviço, o parlamentar tem recebido, inclusive, em suas redes sociais, reclamações de possíveis cobranças abusivas e infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
Em uma delas um consumidor diz: “Saudades da Eletrobrás: O suporte deles era muito bom. A Equatorial presta um desserviço à sociedade alagoana. Vamos organizar algum protesto. Tomem providências... tem alguma coisa errada com vocês. O Serviço é de péssima qualidade. Estou sem energia desde as 18h00, aqui na Barra Nova. Não sei até quando a população vai aguentar essa falta de respeito”, conclui o usuário.
Diante das denúncias, e caso a empresa continue a prestar um serviço ruim, o deputado disse que irá “analisar as denúncias e acionar a Justiça para que a Equatorial preste um serviço de qualidade, sem prejudicar ou lesar o consumidor”, afirmou JHC.
Uma Ação Civil Pública, com intervenção da Defensoria Pública da União-DPU, conseguiu decisão do MPF, de que a Caixa Econômica Federal libere os saques administrativos dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de titularidade de cidadãos/trabalhadores residentes nas zonas de risco dos bairros do Bebedouro e Mutange.
Medida semelhante já havia sido conseguida para os moradores do Pinheiro, e nessa mesma linha a DPU agiu no sentido de “garantir o direito de cidadãos/trabalhadores residentes nas áreas de risco dos Bairros do Bebedouro e Mutange, sujeitos aos problemas decorrentes da atividade de mineração concernente a extração de sal-gema pela Braskem S/A, de efetuar saque administrativo dos valores depositados nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS”.
Na decisão, o Juiz Federal Ricardo Luiz B. de S. Zagallo, “determina que, ‘no prazo de 15 dias’ a Caixa, realize divulgação institucional, através de plataformas oficiais, quanto ao direito de todos os cidadãos/trabalhadores afetados pelo problema ambiental ocorrido nos bairros do Mutange e Bebedouro, residentes nas zonas de risco - conforme mapas do Serviço Geológico Brasileiro, acerca da viabilidade de saque administrativo do saldo de FGTS.
Veja parte da decisão:
30. Em face do exposto, presentes os requisitos exigidos pelo art. 300 do CPC, concedo o pedido de tutela de urgência, para determinar ao réu que se abstenha de indeferir o levantamento administrativo do saldo de FGTS para os interessados, que tenham saldo positivo e sejam residentes nas zonas de risco dos bairros Mutange e Bebedouro, conforme mapas do Serviço Geológico Brasileiro, ressalto que a liberação do saldo do FGTS em casos de desastres, é limitado ao montante previsto no art. 4° do decreto 5.113/04.
31. Destaco que a Defesa Civil realize o cadastramento de todos os moradores da área de risco do bairro do Mutange e Bebedouro, encaminhando a relação de pessoas afetadas pelo evento à CEF, para dar efetividade à presente decisão, seguindo a logística já adotada no caso Pinheiro.
32. Deve ser observado o prazo de noventa dias previsto no art. 1°, §3° do Decreto Federal nº 5.113/04 ao qual deverá ser iniciado partir do momento em que a CEF receba a relação dos cadastrados pela Defesa Civil Municipal, conforme requerido pela DPU.
33. No mais, no prazo de 15 (quinze) dias, determino que a Caixa, realize divulgação institucional, através de plataformas oficiais, quanto ao direito de todos os cidadãos/trabalhadores afetados pelo problema ambiental ocorrido nos bairros do Mutange e Bebedouro, residentes nas zonas de risco - conforme mapas do Serviço Geológico Brasileiro, acerca da viabilidade de saque administrativo do saldo de FGTS.
A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) Izabelle Pereira e o vice Rodrigo Buarque - reeleitos para conduzirem a entidade no biênio 2019-2021 - tomaram posse na tarde dessa segunda-feira (15) no Hotel Jatiúca, juntos com demais membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. Na ocasião foi distribuída a revista anual da entidade com o balanço das principais notícias envolvendo a saúde pública do Estado e experiências exitosas e inovadoras dos municípios alagoanos.
A presidente reeleita elencou as conquistas e desafios dos últimos dois anos à frente do Cosems e destacou que ao assumir a pasta de Saúde de Teotônio Vilela percebeu que a batalha pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) seria diária. “Temos um Sistema invejado no mundo e até copiado, mas que ainda tem muitos entraves que nós, de forma firme e sensível, estamos enfrentando. Quando o SUS foi criado em 1988 o financiamento da União chegava a 72 % e hoje chega a 42%, o que vem asfixiando os estados e municípios”, reforçou.
Segundo ela, apesar das dificuldades os municípios vêm investindo mais que a sua parcela constitucional porque sabem que a população de classe baixa, sobretudo, precisa de um sistema que seja mais robusto e traga resolutividade e respostas. “Quando nos acomodamos e justificamos que o sistema é subfinanciado as pessoas morrem. Por isso nossa voz precisa ecoar junto à bancada federal, aos conselhos, à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), à Câmara de Vereadores, à Assembleia Legislativa de Alagoas porque a nossa voz faz a diferença na vida de pessoas anônimas que muitas vezes têm os seus direitos cerceados”.
Izabelle Pereira afirmou que reassume a segunda Gestão à frente do Cosems/AL com o mesmo entusiasmo, comprometimento e responsabilidade e continuará lutando por mais recursos estaduais e federais com foco no fortalecimento da regionalização da Saúde do Estado. “Precisamos discutir incansavelmente, deixando o ego do lado e enxergar quais municípios têm capacidade instalada e assim darmos exemplos positivos para o país, mostrando que nosso Estado é pequeno mas temos comprometimento, investimento e financiamento adequado, possibilitando que de forma regionalizada a população seja atendida em suas necessidades de saúde”, reforçou a presidente reeleita.
O secretário de Saúde Alexandre Ayres reafirmou o compromisso junto ao Cosems de lutar para levar saúde pública à população que mais precisa e citou como prioridade de Gestão o investimento na Atenção Básica. “Não se faz saúde pública sem Atenção Básica e para avançar precisamos ter os municípios fortalecidos não apenas com aumento de repasse de recursos. Precisamos fazer “mea culpa” e não responsabilizar somente o Estado já que não é só aumentando o investimento que conseguiremos avançar”.
Ayres deixou claro que aposta no diálogo permanente entre Estado e município para que juntos possam traçar estratégias por uma saúde que atenda melhor ao usuário do SUS. “Os gestores precisam dialogar com o Estado para avançarmos juntos. Nenhuma política pública da Sesau, enquanto eu estiver secretário, será feita de forma unilateral e não vou empurrar goela abaixo dos gestores nenhum tipo de intervenção que não seja discutida e dialogada com todos”, afirmou o secretário.
O vice-presidente reeleito Rodrigo Buarque fez um balanço da gestão de 2017-2019 e garantiu que a nova Diretoria dará continuidade a parceria com a Sesau em prol de um SUS mais sólido. Rodrigo reafirmou que os municípios não têm medido esforços para investir na AB mas frisou que quem paga a maior fatia das despesas com recursos próprios ainda são eles. “Conhecemos os problemas de perto como falou o secretário (Alexandre Ayres) e temos certeza do compromisso dos gestores municipais firmado com o povo alagoano para atender as demandas do município”.
A deputada estadual Ângela Garrote – que representou a Comissão da Saúde da ALE na solenidade de posse junto as deputadas Jó Pereira, Fátima Canuto e Flávia Cavalcante – destacou que a bancada feminina está unida por uma saúde melhor para Alagoas. Participaram ainda da mesa o reitor da Universidade da Ciências da Saúde (Uncisal) Henrique Costa, o prefeito Nielson Mendes (Pino) de Campestre - que representou a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) – a secretária adjunta da Saúde de Maceió Nadja Tenório e o superintendente da Atenção à Saúde, José Medeiros.
Apenas o Partido Novo orientou contra a emenda que traz regras mais favoráveis na reforma da Previdência para aposentadorias de policiais federais e policiais civis do Distrito Federal.
O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) disse que o partido é contra dar benefícios para categorias específicas na reforma. “Por mais que tenhamos apreço aos policiais, não é dando tal benefício que vamos valorizar a categoria. E não acreditamos em aumentar ainda mais benefícios de categorias especiais”, disse.
A emenda é de autoria do Podemos. O líder da legenda, deputado José Nelto (GO), destacou que um acordo permitiu a aprovação da proposta. “A polícia enfrenta o narcotráfico, as organizações mais perigosas, para defender a nossa pátria e a nossa família”, afirmou.
JHC é recebido pelo Prefeito Rogério Teófilo
