O Deputado Federal por Alagoas, João Henrique Caldas (PSB/AL), surpreendeu novamente na tarde desta quarta-feira (08). JHC foi indicado para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, um dos mais importantes para a condução harmônica dos trabalhos na Câmara Federal.
Mas, além de ser indicado, com o prestígio que galgou na câmara, JHC ainda conseguiu ser eleito, por unanimidade dos votos, como 2º vice-presidente do Conselho de Ética.
No conselho o deputado terá a missão de, entre outras atribuições, zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar, e, também, responder às consultas da Mesa, de comissões e de deputados sobre matéria de sua competência. E ainda, atuar mediante provocação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para a instauração de processo disciplinar.
Deputados, Comissões e cidadãos em geral podem requerer à Mesa da Câmara dos Deputados representação em face de Deputado Federal. Partidos políticos com representação no Congresso Nacional também podem encaminhar representação à Mesa Diretora, que a enviará diretamente ao Conselho de Ética.
Os trabalhos do Conselho são regidos por um regulamento próprio que dispõe sobre os procedimentos a serem observados no processo disciplinar, de acordo com o disposto no Código de Ética e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
