Vanessa Alencar
Vanessa Alencar

Jornalista formada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e autora de quatro livros de ficção, Vanessa Alencar desenvolve suas atividades como assessora de imprensa e repórter do Cada Minuto. Este espaço pretende ser a versão online da coluna “Aparte”, que assina no semanário Cada Minuto Press desde sua estreia, em 2013, com notas sobre política, cultura e outros assuntos. Contato: vanessaalencar2005@gmail.com.

Postado em 23/06/2017 às 13:53 0

Vereadora quer limitar tempo de espera em filas de supermercados



Foto: Ascom/CMM/Arquivo

Vereadora Silvânia Barbosa

Tramita na Câmara Municipal de Maceió (CMM) um Projeto de Lei (PL), de autoria da vereadora Silvânia Barbosa (PRB), limitando o tempo de espera do consumidor para atendimento nos caixas de supermercados, hipermercados e outros.

Em outubro de 2013, um projeto similar, de autoria do vereador Dudu Ronalsa (PSDB), foi vetado pelo Executivo após ser aprovado na Casa de Mário Guimarães. A proposta, que limitava em 20 minutos o tempo para atendimento nos caixas dos supermercados, foi considerada inconstitucional.

Ressuscitada, a matéria de Silvânia Barbosa recebeu parecer favorável da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, vereadora Fátima Santiago. Ela justificou que a iniciativa é uma forma de otimizar o tempo das pessoas que aguardam atendimento nos estabelecimentos comerciais, “diminuindo o desgaste da espera e seus consequentes prejuízos para a saúde dos cidadãos”, disse, conforme parecer publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 23.

A íntegra da proposta ainda não pode ser consultada no portal da CMM, já que a plataforma está em processo de mudança. 

Assim como o de Ronalsa, o PL da vereadora pode ser bem intencionado, mas não deve prosperar. Ainda que não seja vetado – ou que o veto seja derrubado na Casa – dificilmente os empresários do setor deixarão de recorrer à justiça contra a matéria.

Além da proposta de Ronalsa, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) também vetou,  em 2014, um projeto nos mesmos moldes da então vereadora Heloísa Helena, hoje na Rede, que limitava a 20 minutos o tempo de espera dos passageiros de ônibus em pontos e terminais.  

O Poder Executivo alegou inconstitucionalidade, além da impossibilidade de estabelecer e fiscalizar prazos diante de imprevistos.


Postado em 21/06/2017 às 17:22 0

Sem "convocação": deputado anuncia presença de secretária na ALE



Foto: Ascom/ALE/Arquivo

Deputado Ronaldo Medeiros

Depois da polêmica de ontem, 20, quando os deputados rejeitaram, por 12 votos contra cinco, a convocação da secretária de Prevenção à Violência (Seprev) para ser ouvida na Casa, hoje Ronaldo Medeiros (PMDB) anunciou que Esvalda Bittencourt estará na Assembleia Legislativa na próxima terça-feira, 17h, na Sala das Comissões.

Ontem, ao orientar a bancada governista a votar contra a convocação, requerida pelo deputado Bruno Toledo (PROS), o líder do governo argumentou que era “extremo” e “deselegante” convocar quando sequer houve convite ou recusa por parte da gestora.

Medeiros deu a entender que o imbróglio todo foi gerado apenas pela palavra “convocação” ao invés de convite.

Ou seja: era só pedir com jeitinho?

O autor do requerimento, no entanto, acha que não. Toledo lembrou que, dias atrás, ao ser questionado pela bancada governista, aceitou sem problemas mudar a palavra da discórdia, mas, mesmo assim, o “convite” foi empurrado com a barriga.

A intenção de Bruno Toledo é que a convidada fale sobre as denúncias apresentadas pelo arcebispo de Maceió, Dom Antônio Muniz, envolvendo o suposto uso eleitoreiro da rede de acolhimento a dependentes químicos em Alagoas.


Postado em 20/06/2017 às 16:57 0

Por 20 votos a um, ALE aprova nome de procurador para conselheiro do TC



Foto: Ascom ALE/Arquivo

Rodrigo Siqueira Cavalcante

Em votação secreta, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira, 20, por 20 votos favoráveis contra um contra, o nome do procurador do Ministério Público de Contas, Rodrigo Siqueira Cavalcante, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL).

A votação aconteceu em sessão extraordinária realizada logo após a sessão ordinária.

Diante do curioso e solitário voto contrário, alguns parlamentares usaram a tribuna para expor que votaram favoráveis ao nome do procurador: Galba Novaes (PMDB), Dudu Hollanda (PSD), Francisco Tenório (PMN), Inácio Loiola (PSB), Bruno Toledo (PROS), Sérgio Toledo (PSC) e Rodrigo Cunha (PSDB).

 


Postado em 19/06/2017 às 18:18 0

Almeida canta e dança no Trem do Forró; veja vídeo



Foto: Reprodução/vídeo

Cícero Almeida canta no Trem do Forró

O deputado federal Cícero Almeida (PMDB) divulgou nas redes sociais um vídeo com uma amostra de sua participação no tradicional Trem do Forró, que aconteceu neste final de semana em Fernão Velho.

No vídeo, um animado Almeida canta e dança acompanhado dos músicos.

Pelo menos nas imagens exibidas, a polêmica em torno do São João na capital ficou de fora da dança.

 


Postado em 16/06/2017 às 16:54 0

“Compra” de parlamentares: HH compara Temer a Lula



Foto: Agência Brasil/Arquivo

Heloísa Helena

A ex-vereadora Heloísa Helena (Rede) comparou o presidente Michel Temer (PMDB) ao ex-presidente Lula (PT), ao repercutir as denúncias de que o pemedebista estaria “comprando” parlamentares para garantir a aprovação de suas reformas.

Classificando ex e atual de “farsantes”, HH disse que, Lula pagou com propina de dinheiro público (leia-se Mensalão) aos parlamentares para que votassem favoráveis a reforma da previdência, para não aumentar o salário mínimo e para garantir fórum privilegiado ao então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

“Igualzinho”, sentenciou Heloísa.

 


Postado em 16/06/2017 às 16:39 0

Deputado volta a cobrar convocação de secretária



Foto: Ascom/ALE/Arquivo

Bruno Toledo

O deputado Bruno Toledo (PROS) usou as redes sociais nesta sexta-feira, 16, para cobrar a apreciação, em plenário, do requerimento – protocolado há mais de dois meses por ele – para que a secretária de Prevenção à Violência, Esvalda Bittencourt, compareça a Assembleia Legislativa para falar sobre as denúncias envolvendo o suposto uso eleitoreiro da rede de acolhimento a dependentes químicos em Alagoas.

A cobrança foi feita também no plenário da Casa, nesta terça-feira, 13.

Quando protocolou o requerimento, em abril passado, o parlamentar lembrou que a própria secretária se colocou à disposição do parlamento, depois que ele repercutiu as denúncias feitas do arcebispo de Maceió, Dom Antônio Muniz, de que o tratamento nas comunidades terapêuticas estava servindo como moeda em troca de votos.

"Como a própria secretária se dispôs a explicar e disse que não tem o que esconder, não vejo razão para que o pedido não seja aprovado", frisou Toledo.

 

 


Postado em 14/06/2017 às 16:07 0

Preocupado com tráfico de armas, Renan avisa que desarmamento é “para todos”



Foto: Agência Senado/Arquivo

Senador Renan Calheiros

O senador Renan Calheiros (PMDB) repercutiu na sessão de ontem, 13, no Senado, a apreensão de 60 fuzis de guerra no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, no começo do mês, e a suspeita que o responsável pelo envio das armas, o traficante Frederik Barbieri, tenha entrado e saído do Brasil três vezes, mesmo com a prisão decretada.

Calheiros classificou de “extremamente preocupante” que o tráfico de armas continue ativo no País.

“Como defensor do desarmamento, como alguém que trabalhou para que nós fizéssemos, realizássemos no Brasil um referendo contra a proibição da industrialização e de venda de arma, essa notícia vem na contramão de tudo que está acontecendo no País”, destacou, lembrando sua atuação na campanha do desarmamento realizada em 2005.

No pronunciamento, Calheiros frisou que o desarmamento se fez, no Brasil, “para todos”.

(Observação: ao que parece, os criminosos não foram informados sobre isso).

Continuando...

 “Como é que pode o tráfico continuar mandando armas para o País, continuadamente, pelo aeroporto, através de um traficante já com prisão decretada pela Justiça nacional? Isso é um absurdo... E essa preocupação para mim é ainda maior quando o noticiário informa que um dos escritórios de tráfico de arma estava localizado em Alagoas, em Maceió”, completou o senador.

O nome da empresa com sede em Maceió que seria uma das responsáveis pela importação ilegal de fuzis entre Estados Unidos e Brasil não foi divulgado pela polícia.


Postado em 14/06/2017 às 11:37 0

Galba propõe regulamentação de licença médica para deputados



Foto: Vanessa Alencar/CadaMinuto/Arquivo

Deputado Galba Novaes

Depois da PEC – derrubada ontem, por 14 votos contra 3 – para reduzir o recesso legislativo de 90 para 55 dias por ano, um Projeto de Resolução de autoria do deputado Galba Novaes (PMDB) pode disputar o posto de novo “calo” no sapato dos parlamentares. Em tramitação na Casa de Tavares Bastos, o projeto regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde dos deputados estaduais.

Hoje, conforme o artigo 74 do Regimento Interno, a concessão da licença para tratamento de saúde depende apenas de requerimento fundamentado dirigido ao presidente da Assembleia.

Pela proposta de Galba, protocolada no final de maio passado, a licença será concedida somente após perícia médica oficial.

Nos casos onde o afastamento não exceder 120 dias – prazo que torna necessária a convocação do suplente – a perícia oficial deve ser realizada por um médico ou cirurgião-dentista. Para a concessão de licenças superiores a 120 dias, será necessária a avaliação presencial realizada por médico ou cirurgião-dentista formalmente designado pela Mesa Diretora.

Ainda conforme o projeto, a perícia pode ser dispensada desde que a licença médica não ultrapasse cinco dias corridos, com a apresentação de atestado.

Na justificativa, Novaes lembra que os detentores de mandatos eletivos são considerados servidores públicos e, embora prevista na Constituição Estadual e no Regimento Interno do Poder Legislativo, até hoje a licença médica não foi regulamentada. 


Postado em 13/06/2017 às 10:43 0

Chuvas: Comissão da Câmara realiza reunião aberta em Maceió



Foto: Ascom/PSB

Deputado JHC

Coordenador da Comissão Externa das Chuvas, o deputado federal JHC (PSB) realiza a primeira reunião do colegiado em Maceió, nesta quarta-feira, 14, às 9h, no Centro de Convenções, em Jaraguá. Durante o encontro serão discutidos, entre outros pontos, a aplicação dos recursos federais destinados aos municípios atingidos em Alagoas e políticas de prevenção.

Por meio de sua assessoria de Comunicação, o parlamentar informou que desde a semana passada tem convidado prefeitos e vereadores dos municípios afetados para comparecerem a reunião, que será aberta ao público.

Além de acompanhar a aplicação dos recursos, a comissão pretende verificar in loco a situação das comunidades atingidas.

Também integram a comissão a deputada alagoana Rosinha da Adefal (PTdoB) e os deputados Danilo Cabral, Severino Ninho e Tadeu Alencar, todos do PSB de Pernambuco.


Postado em 12/06/2017 às 15:38 0

“Impunidade” facilita esvaziamento das sessões, avalia Cunha



Foto: Vanessa Alencar/CadaMinuto/Arquivo

Deputado Rodrigo Cunha

Entrando em mais uma semana de expectativa para votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o período de recesso parlamentar de 90 para 55 dias durante o ano na Assembleia Legislativa de Alagoas, o deputado Rodrigo Cunha (PSDB) avaliou que a dificuldade em obter o quórum necessário é facilitada pela inexistência de sanções aos faltosos.

Em entrevista ao Blog, ele lembrou que, para que as faltas sejam abonadas, basta que o parlamentar apresente um requerimento simples, com uma justificativa “genérica”.

“A situação é triste, pois o momento do plenário é dedicado à avaliação de proposições legislativas e a incapacidade da ALE formar o quórum mínimo para a votação de uma PEC é preocupante. Apesar disso, continuo na cobrança para que os parlamentares cumpram com seus deveres funcionais e estejam presentes durante essa semana no plenário da Casa”.

Devido ao feriado de quinta, caso a matéria – que tramita desde julho de 2015 no parlamento – não seja apreciada amanhã ou quarta-feira, 14, o desfecho da novela será adiado, mais uma vez, para a próxima ou para a outra ou a outra semana.  


Postado em 12/06/2017 às 15:14 0

Governador confirma concursos para Controladoria, Fazenda e Educação



Foto: Reprodução/Plantão Alagoas

Governador Renan Filho

Renan Filho (PMDB) confirmou a abertura de concursos públicos para as áreas da Educação e Fazenda e para o cargo de auditor da Controladoria Geral do Estado. Os anúncios foram reforçados durante entrevista ao jornalista Sikêra Júnior, no programa Plantão Alagoas.

Nesta segunda-feira, 12, o governador divulgou em suas redes sociais trechos da entrevista concedida na sexta-feira passada,onde anunciou ainda a publicação do edital para o concurso da Polícia Militar até o dia 20 deste mês.

Ele também confirmou o certame para o preenchimento de vagas de professores que irão atuar nas escolas de tempo integral e reforçou que pretende transformar a função de auditor – que hoje é cargo comissionado na Controladoria Geral – em carreira de Estado.


Postado em 09/06/2017 às 17:05 0

Deputado denuncia criadouro de mosquitos na Jatiúca



Foto: Reprodução/Facebook

Terreno cercado na Jatiúca

O deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), líder do governo na Assembleia Legislativa (ALE), denunciou, em suas redes sociais, a construtora responsável por um terreno baldio murado que se transformou em um grande foco de mosquitos, em uma área residencial, na Rua Jader Izídio Malta de Araújo, na Jatiúca.

Segundo ele, apesar dos vários apelos e reclamações dos moradores da região, até agora nenhuma providência foi tomada.

Medeiros disse que denunciou o caso à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a outros órgãos responsáveis pelo combate ao mosquito Aedes aegypti na capital e em Alagoas.

É assustador constatar que, se o parlamentar está tendo dificuldades em ter o problema solucionado, imagina o que não passa o cidadão comum que tem uma bomba dessas como “vizinha”.