Vanessa Alencar
Vanessa Alencar

Jornalista formada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e autora de quatro livros de ficção, Vanessa Alencar desenvolve suas atividades como assessora de imprensa e repórter do Cada Minuto. Este espaço pretende ser a versão online da coluna “Aparte”, que assina no semanário Cada Minuto Press desde sua estreia, em 2013, com notas sobre política, cultura e outros assuntos. Contato: vanessaalencar2005@gmail.com.

Postado em 23/01/2017 às 16:11 0

Para recordar: os votos senadores de AL em 2016



Foto: Agência Senado/Arquivo

Senadores alagoanos

A Revista Congresso em Foco divulgou nesta segunda-feira, 23, um levantamento exclusivo sobre com um resumo de como cada um dos senadores votaram em relação a alguns temas polêmicos em 2016.

Só para recordar, em relação ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), os três senadores alagoanos, Renan Calheiros (PMDB), Benedito de Lira (PP) e Fernando Collor (PTC) votaram “sim”. Dos três, apenas Calheiros votou contrário a perda dos direitos políticos da ex-presidente.

Collor votou contra o projeto que aprovou o fim da participação obrigatória da Petrobras no pré-sal. Benedito de Lira não votou e Calheiros estava presidindo a votação.

Pela mesma razão, o presidente do Senado não votou nos tópicos citados a seguir.

A proposta que prorrogou a Desvinculação das Receitas da União (DRU) contou com o apoio de Collor e Lira, que votou favorável também a criação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Nesta votação, Collor esteve ausente.

A matéria que estabeleceu o teto para os gastos públicos também contou com os votos favoráveis dos senadores em primeiro turno. Em segundo turno, Collor não votou.


Postado em 19/01/2017 às 17:46 0

Veto compromete "efeito cascata" e Câmara consulta TC sobre aumento para vereadores



Foto: Vanessa Alencar/CadaMinuto/Arquivo

Kelmann Vieira, presidente da Câmara

O presidente da Câmara Municipal de Maceió (CMM), Kelmann Vieira (PSDB), anunciou, nesta quinta-feira, 19, que irá consultar o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o aumento salarial dos vereadores, aprovado no final do ano passado pela Casa.

Publicado no Diário Oficial de hoje, o veto do governador Renan Filho (PMDB) a outro reajuste polêmico (nos salários dos deputados estaduais) foi um dos motivos apontados por Kelmann, para garantir que o aumento para os vereadores não será implantado antes do posicionamento da Corte de Contas.

Em tese, até que o veto seja apreciado na Casa de Tavares Bastos, o "efeito cascata" que possibilitou o reajuste para os vereadores está comprometido.

Por meio da assessoria de Comunicação da Câmara, Kelmann disse que a decisão de recorrer ao TCE ocorreu após contato com o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rafael Alcântara.

Ontem, o vereador já havia anunciado a suspensão da implantação do reajuste até que o MPC se pronunciasse sobre o tema.


Postado em 19/01/2017 às 10:32 0

Prefeitos são convidados a ouvir sobre “Transparência”



Foto: Ilustração

Transparência

Em Maceió, o encontro “Município Transparente”, promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, em todas as capitais, será realizado na Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL).

A reunião, marcada para o dia 6 de fevereiro, das 8h às 12h, visa ajudar prefeitos eleitos e controladores internos a entender melhor os mecanismos de aplicação e prestação de contas de recursos federais e orientar sobre iniciativas para melhoria da gestão, combate à corrupção e incentivo à transparência.

A abertura será feita em vídeo pelo ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim.

As inscrições devem ser feitas até 31 de janeiro, no link: https://formularios.cgu.gov.br/index.php/343719/lang-pt-BR.


Postado em 18/01/2017 às 15:47 0

Câmara de Maceió suspende temporariamente aumento de salários de vereadores



Foto: Ascom Câmara

Câmara Municipal de Maceió

O aumento salarial dos vereadores por Maceió, de R$ 15 mil para R$ 18 mil, aprovado pela Câmara Municipal em dezembro passado, deveria entrar em vigor agora em janeiro, mas foi suspenso temporariamente.

Segundo a assessoria de Comunicação da Casa, a Mesa Diretora consultou o Ministério Público de Contas (MPC) sobre o assunto e decidiu aguardar o parecer do órgão antes de implantar o polêmico reajuste.

Mesmo diante da decisão de aguardar a orientação do MPC, o presidente da Câmara, vereador Kelmann Vieira (PSDB) destacou, também por meio da assessoria, que os vereadores agiram “absolutamente dentro da legalidade” ao aprovarem o aumento.

A Constituição Federal estabelece que, em municípios com mais de 500 mil habitantes, a remuneração mensal dos vereadores pode chegar ao máximo “até” 75% do salário dos deputados estaduais, que por sua vez, não pode ultrapassar 75% do subsídio do deputado federal (R$ 33.763, além dos benefícios).

Esse é um dos principais argumentos utilizados pelos vereadores em defesa  do reajuste já que, no final do ano passado, os deputados estaduais também aumentaram os próprios salários, de R$ 20.042,34 para R$ 25.322,25.

E foi assim que o máximo virou “piso” nas duas casas legislativas.

 


Postado em 17/01/2017 às 16:58 0

Juíza suspende aumento de 50% em salários de prefeito e vice



Foto: TodoSegundo/Arquivo

Quebrangulo

O aumento de 50% nos salários do prefeito de Quebrangulo, Marcelo Lima e da vice-prefeita, Andréa Maia Lima, ambos do PMDB, foi suspenso nesta terça-feira, 17, por decisão da juíza da Comarca, Luana Cavalcante de Freitas.

A decisão da magistrada, que acatou uma ação popular ajuizada pelo vereador tucano Emanoel Cardoso de Albuquerque, foi comunicada à imprensa pela assessoria de Comunicação do PSDB.

O reajuste nos salários - de R$ 12 mil para R$ 18 mil (prefeito) e de R$ 6 mil para R$ 9 mil (vice-prefeita) - foi aprovado pela Câmara do Município em dezembro do ano passado.

Na ação, o vereador Emanoel Cardoso alegou que o legislativo municipal não obedeceu aos ritos legais, aprovando a matéria sem publicidade e sem discussão.

Ainda segundo a assessoria do PSDB, a magistrada destacou que houve violação à lei de responsabilidade fiscal e à lei orgânica do município.

Da decisão, cabe recurso.


Postado em 16/01/2017 às 16:44 0

Executiva confirma PSDB no páreo pela Uveal



Foto: CadaMinuto/Arquivo

Presidente do PSDB em Alagoas, Claudionor Araújo

Por meio de nota encaminhada à imprensa, a executiva estadual do PSDB Alagoas confirmou – em outras palavras - que o partido está no páreo na disputa pela presidência da União dos Vereadores de Alagoas (Uveal).

O secretário geral do partido em Alagoas, Claudionor Araújo, lembrou que, no pleito de outubro passado, foram eleitos 78 vereadores tucanos, o que credencia o PSDB a participar do processo, “inclusive podendo lançar chapa própria”.

Araújo falou que tem conversado com vários desses vereadores, mas que o partido está aberto para discutir com outras legendas antes de se reunir para bater o martelo.

O tucano não citou nomes, mas, nos bastidores, comenta-se que, com grande densidade eleitoral, a vereadora por Maceió, Tereza Nelma, é uma das fortes candidatas à candidata.

Para compor a chapa, fala-se também no nome de outra tucana: a vereadora por São Luiz do Quitunde, Lena Braga.

 

 


Postado em 13/01/2017 às 14:45 0

Limitação da internet: ministro pisa na bola e revolta usuários



Foto: Internet

Gilberto Kassab

Depois de ter dito que o Governo Federal vai permitir a limitação de dados pelas operadoras de internet banda larga fixa, para “beneficiar o consumidor”, o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, foi desmentido pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros.

Em entrevistas à imprensa nacional, Quadro disse que Kassab se equivocou, já que a Anatel mantém a liminar que proíbe a limitação, suspensão dos serviços ou cobrança de excedente caso seja ultrapassado os limites da franquia. Sobre o assunto, aliás, ele já foi bem claro quando assumiu o cargo: é contra.

Por via das dúvidas, o deputado federal JHC (PSB), presidente da Frente Parlamentar pela Internet Livre e Sem Limites, divulgou em suas redes sociais que a bancada da internet vai voltar a se mobilizar diante da tentativa das empresas de telecomunicações de voltar a discutir a limitação do uso da banda larga fixa.

A notícia dada por Kassab também revoltou usuários de todo o País, que foram às redes sociais com a #NaoAOLimiteDeInternet.


Postado em 12/01/2017 às 15:33 0

ALE: haverá surpresa na eleição da “nova” Mesa?



Foto: Ascom/ALE

Mesa Diretora da ALE

A eleição para “nova” Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALE) para o biênio 2017/2018 vai ocorrer no dia 1º de fevereiro, com a votação individualizada do presidente e em chapa, devido a uma decisão do desembargador Fernando Tourinho.

De acordo com a assessoria de Comunicação do Poder Legislativo, Tourinho acatou o recurso interposto pela Procuradoria Geral da Casa de Tavares Bastos e revogou a liminar anteriormente concedida pela desembargadora Elisabeth Carvalho, no mandado de segurança impetrado pelo deputado Gilvan Barros Filho (PSDB).

Caso não ocorram surpresas até o dia 1º, a composição da Mesa Diretora deve permanecer exatamente a mesma, com Luiz Dantas e Ronaldo Medeiros, ambos do PMDB, respectivamente na presidência e primeira vice-presidência; Isnaldo Bulhões (PMDB) na primeira secretaria e Edval Gaia (PSDB) na segunda.

Se houver surpresa, ela provavelmente partirá do grupo liderado por quatro parlamentares de peso, que estão correndo por fora na tentativa de articular uma chapa para enfrentar a situação.

Se a segunda via será viabilizada? Saberemos até duas horas antes da votação, quando a (s) chapa (s) forem inscritas.

Voltando à decisão de Tourinho, Diógenes Tenório, procurador-geral da ALE, disse que a desembargadora Elisabeth foi “induzida ao erro” por Gilvan Barros Filho. Segundo o procurador, o parlamentar omitiu o dado mais importante: o fato de a resolução de 2006, que alterou as regras da eleição, nunca ter sido publicada.

 “Não tendo sido publicada, é óbvio que não surtiu quaisquer efeitos jurídicos, e isso foi agora reconhecido pelo desembargador", disse Diógenes, acrescentando que as últimas cinco eleições da Mesa Diretora foram efetuadas conforme o Regimento Interno da Casa.


Postado em 11/01/2017 às 17:29 0

Conselheiro quer cidadão denunciando “roubalheira” pelas redes sociais



Foto: TCE/Arquivo

Anselmo Brito

Tornar o cidadão comum um parceiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na fiscalização do uso dos recursos públicos é uma das principais – talvez a mais ambiciosa - metas do conselheiro Anselmo Brito, recém-empossado no cargo de Ouvidor do órgão.

Para ele, o primeiro passo nesta direção já foi dado, aproximar a Ouvidoria do povo, levando-a para onde ele está: as redes sociais. “Queremos facilitar a vida daquele que quiser fazer contato, denunciar... Também vamos dar andamento às demandas e tentar prestar um serviço razoável, no tempo apropriado e de forma contemporânea”, disse o conselheiro em entrevista ao Blog.

Questionado se o TCE irá realmente ouvir a sociedade, respondeu: “Era para ouvir desde sempre, desde a sua criação... O TCE é um órgão muito próximo do cidadão, que às vezes parece não entender ou não lembrar a importância desse importante instrumento de democracia”.

Lembrando que agora qualquer demanda em relação à Ouvidoria pode ser encaminhada diretamente pelo Twitter, Instagram e Facebook (Ouvidoria TCE), ele reforçou o convite para que o povo ajude a Corte de Contas a fiscalizar o uso do dinheiro público: “O cidadão é o fiscal mais eficiente, porque o TCE não pode estar em todos os lugares... E, se não fiscalizarmos, seremos cúmplices da má gerência dos recursos públicos”.

Além das redes sociais, a Ouvidoria pode ser acionada nos e-mails ouvidoria@tce.al.gov.br e ouvidoria.tceal@gmail.com.

 


Postado em 10/01/2017 às 15:11 0

Cadastro pode dar rosto a “deliquentes invisíveis”, avalia deputado



Foto: Assessoria/Arquivo

Pedro Vilela

Aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que cria o cadastro nacional com informações sobre foragidos da Justiça pode colaborar para localização dessas pessoas.

Em seu parecer, o relator da proposta na Comissão, deputado Pedro Vilela (PSDB), destacou que, “a partir do momento em que for instituído o referido banco de dados, não só os procurados serão localizados e efetivamente presos, como as pessoas poderão se precaver contra a ação maléfica desses delinquentes invisíveis”.

Segundo reportagem da Agência Câmara, a matéria, de autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), prevê a disponibilização do cadastro junto aos órgãos públicos e entidades privadas que colaborem na localização de procurados, inclusive com a divulgação nos meios de comunicação.

O PL ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça.


Postado em 09/01/2017 às 18:01 0

Aumenta de 73 para 74 número de expulsos do serviço público em AL



Foto: Divulgação

Prédio da CGU

Em 2016, dos 550 servidores federais expulsos do serviço público em todo o País, dois trabalhavam em Alagoas, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 9, pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

Entre 2003 e 2016, foram 74 expulsões no Estado, assim divididas: 35 entre 2003 e 2010; nove em 2011; cinco (2012); oito (2013); seis (2014); nove (2015) e duas em 2016 (até outubro do ano passado, o relatório registrava apenas uma expulsão, levando a crer que a segunda ocorreu entre novembro e dezembro).

Em todo o Brasil, de acordo com a CGU, em 65% dos casos a “corrupção” encabeça a lista de motivos para as demissões.

Em outubro de 2016, o CadaMinuto trouxe uma matéria sobre o assunto: http://www.cadaminuto.com.br/noticia/293780/2016/10/10/em-13-anos-73-servidores-federais-foram-expulsos-do-servico-publico-em-al.

 

 


Postado em 09/01/2017 às 15:39 0

Heloísa Helena critica e ironiza lema do “bandido morto”



Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

Heloísa Helena

A ex-vereadora Heloísa Helena utilizou suas redes sociais para criticar o lema “bandido bom é bandido morto” – desde sempre em voga no País - e, consequentemente, as “comemorações” de alguns diante dos assassinatos em massa em presídios brasileiros.

Heloísa ironizou que, em geral, o lema não se aplica a todo criminoso: “Bandido bom é bandido morto... desde que não seja o político ladrão em que ele vota, o filhinho de papai que estupra meninas pobres ou o filhinho da mamãe traficante de drogas”.

Utilizando palavras duras, a ex-vereadora classificou as chacinas de atrocidades indefensáveis dentro do aparato público, lembrando que elas ocorrem diariamente nas periferias, devido à ausência de prevenção, repressão e ressocialização.

O texto completo pode ser conferido na página de HH no Facebook: https://www.facebook.com/heloisa.helena.33865?fref=nf&pnref=story.

A propósito, sigo acreditando que bandido bom é bandido preso (e/ou punido dentro da lei), tenha ele a “patente” que tiver.