Vanessa Alencar
Vanessa Alencar

Jornalista formada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e autora de quatro livros de ficção, Vanessa Alencar desenvolve suas atividades como assessora de imprensa e repórter do Cada Minuto. Este espaço pretende ser a versão online da coluna “Aparte”, que assina no semanário Cada Minuto Press desde sua estreia, em 2013, com notas sobre política, cultura e outros assuntos. Contato: vanessaalencar2005@gmail.com.

Postado em 23/03/2017 às 14:51 0

Paulão é eleito presidente de Comissão de Direitos Humanos da Câmara



Foto: Divulgação

Deputado Paulão

 

O deputado federal Paulão (PT) foi eleito nesta quinta-feira, 23, para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Ele é o único alagoano entre os presidentes das 25 comissões permanentes da Casa, todos escolhidos hoje.

Por falar em comissão, segundo reportagem da Agência Câmara, o parlamentar alagoano disse, ontem, que a aprovação da proposta que permite a terceirização irrestrita anula a atividade da Comissão Especial da Reforma Trabalhista.


Postado em 22/03/2017 às 17:43 0

Freire alfineta Detran e consegue derrubada de veto a CNH Social



Foto: Ascom ALE/Arquivo

Deputado Tarcizo Freire

Com um discurso emocional, o deputado Tarcizo Freire (PP) conseguiu angariar o apoio dos colegas na sessão desta quarta-feira, 22, para derrubar o veto governamental ao Projeto de Lei, de sua autoria, que cria a CNH Social. “Tenho certeza que milhares de pais de famílias serão contemplados... Hoje tirar CNH em Alagoas é privilégio para os ricos”, pontuou.

Antes da votação, Freire declarou ter ficado “muito triste”, não só com o veto, mas pelo fato de o presidente do Detran, Cacá Gouveia, ter divulgado em entrevistas à imprensa que a matéria é de autoria do Executivo: “Essa Casa nunca recebeu um projeto desse alcance social, mas o presidente do Detran disse que eu copiei o projeto do Executivo”.

O parlamentar aproveitou a ocasião para apresentar alguns números  justificando que o Estado tem condições de proporcionar “10 ou 15 mil CNHs para pessoas carentes”. Segundo ele, o Estado arrecadou quase R$ 2 bilhões entre janeiro e março deste ano e tem um orçamento de mais de R$ 10 bilhões para 2017.

Freire criticou ainda o baixo efetivo do Detran. De acordo com o deputado, no interior do Estado só tem agendamento para realização de exames práticos de direção após junho, o que prejudica os alunos, já que o prazo para conclusão do processo para emissão da CNH é de um ano. “Tem muito alagoano tendo prejuízo ou indo para Pernambuco ou Sergipe porque não consegue concluir o processo neste prazo... Acredito que o presidente do Detran tem que postergar o prazo ou colocar mais examinadores", finalizou.


Postado em 21/03/2017 às 18:07 0

Deputados se "desentendem" sobre emenda para aumentar número de integrantes da CCJ



Foto: Vanessa Alencar/CM/Arquivo

Deputado Rodrigo Cunha

(Atualizada às 18h25)

Em entrevista à imprensa, o deputado Rodrigo Cunha (PSDB) disse que a leitura do parecer de relatoria especial favorável a aprovação de um Projeto de Lei de sua autoria o pegou de surpresa na sessão desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa (ALE).

Ele contou que foi surpreendido com a leitura do parecer ao PL, que é de 2015 e versa sobre a proibição da concessão de título de cidadão honorário a pessoas já falecidas, e com a emenda feita à proposta.

“Fui surpreendido com emenda que será analisada pela Casa, para aumentar a quantidade de membros da CCJ. Particularmente eu não vejo como negativo, acho que quanto mais parlamentares participando efetivamente da comissão, é positivo, mas, a questão é ver a tecnicidade disso, se é possível ou não...”, afirmou.

Questionado se classificava a emenda de “clandestina”, uma vez que ela não tem qualquer relação com o PL, Cunha lembrou que, em outras ocasiões, colegas parlamentares já se posicionaram contrários a emendas deste tipo. “Quero verificar se aqueles que se colocaram dessa forma vão manter o mesmo entendimento agora... Vou me situar sobre o assunto para me posicionar no dia da votação”, concluiu.

A fala de Cunha, no entanto, foi desmentida pelo autor da emenda, deputado Bruno Toledo (PROS). Em entrevista ao Blog, o parlamentar disse que o colega tinha conhecimento da emenda - que aumenta de cinco para sete o número de integrantes da CCJ -, desde a semana passada.

“Como se trata de uma matéria interna, que só amplia o número de membros da comissão, o que na prática é salutar, traz mais pluralidade na comissão, eu busquei um projeto que já estivesse pronto para votação e fiz a emenda... Procurei o Rodrigo e ele concordou que eu aproveitasse esse projeto dele”, afirmou Toledo.

“O deputado não está sendo verdadeiro ao dizer que foi pego de surpresa. Por se tratar de matéria interna e positiva, busquei o entendimento com o deputado e ele concordou. Não fiz nem faria nenhuma emenda clandestina ao projeto sem o autor saber”, reforçou Toledo.

Nos bastidores, a informação é que a emenda é uma forma de atender a todos os interessados na cobiçada Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Auditoria

Sobre o resultado da auditoria realizada pela FGV na folha de pagamento dos servidores efetivos da Casa, Rodrigo Cunha disse que ainda não recebeu o relatório e também não foi informado pela presidência sobre um prazo para que isso ocorra. "O presidente disse que de imediato entregaria, mas já se passaram oito dias do que foi prometido e hoje mesmo irei procurar pessoalmente o presidente para ter acesso ao que foi solicitado".


Postado em 18/03/2017 às 14:18 0

Biu apresenta PL que beneficia mulheres e tenta limpar barra de Temer com elas



Foto: Agência Senado/Arquivo

Senador Benedito de Lira

Um Projeto de Lei de autoria do senador Benedito de Lira (PP) altera a CLT proibindo a discriminação salarial entre homens e mulheres e estipulando multa – correspondente a 12 vezes o salário do contratado – em caso de descumprimento da regra.

Em pronunciamento no Senado na quinta-feira, 16, ele exemplificou a proposta: “Um diretor de patrimônio público ganha um salário cujo símbolo seja R$ 10 mil, aí vem uma mulher, diretora de higiene e limpeza, do mesmo órgão, e ganha R$ 5 mil, R$ 4 mil, R$ 6 mil. Não pode!... Os salários têm que ser iguais”.

O senador aproveitou para tentar defender Michel Temer (PMDB), cujo pronunciamento no Dia Internacional da Mulher foi alvo de várias críticas. Segundo Biu, o presidente não quis dizer que a mulher “só servia para o lar”.

“Ele fez referência a que uma das atribuições que compete à mulher é exatamente cuidar da família. E eu perguntaria: qual é o mal que o presidente cometeu em dizer isso, porque qual é a família que se organiza se não houver a presença da mulher? O que seria a família brasileira do mundo se não houvesse a mulher?”, questionou.

Em outro trecho do discurso, o senador alagoano disse que as mulheres têm ações muito mais relevantes que o homem, porque ela trabalha, cuida da família e da educação dos filhos.

 


Postado em 17/03/2017 às 16:26 0

O desabafo do superintendente da PF em AL



Foto: Vanessa Siqueira/CM/Arquivo

Delegado Bernardo de Torres em coletiva

Durante uma coletiva nesta quinta-feira, 16, o superintendente da PF em Alagoas, Bernardo de Torres, desabou sobre um problema tão antigo quanto o Brasil: as crateras na lei que fazem a alegria dos criminosos, alimentam a impunidade e servem de justificativa para a justiça com as próprias mãos.

Ao discorrer sobre a operação Divisas do Sul, onde a PF desbaratou uma quadrilha que realizava assaltos a bancos em Pernambuco e Alagoas, ele falou sobre o envolvimento de vários ex-reeducandos nos crimes.

Segundo Torres, um dos acusados foi preso por homicídio em 2008 e em 2015 já estava solto cometendo novos crimes. “Até quando a PM vai prender e o Ministério Público vai denunciar os mesmos indivíduos? Até quando a Justiça vai condenar os mesmos indivíduos?... Não há nenhuma polícia no mundo que funcione dessa maneira... A polícia perde tempo com quem deveria estar preso”, disse o superintendente à imprensa.

O delegado também chamou de “ilusão” o princípio da ressocialização tão em voga.

E segue a pergunta: até quando?


Postado em 16/03/2017 às 16:29 0

Declarações de Renan Calheiros em relação a Temer agradam oposição



Foto: Agência Senado

Senador Renan Calheiros

As últimas declarações do senador Renan Calheiros, líder do PMDB, em relação à Reforma da Previdência e seu posicionamento contrário à votação do pedido de urgência ao projeto que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos, renderam um episódio inusitado na sessão de ontem, 15, quando o ex-presidente do Senado foi “aplaudido” por dois ferrenhos opositores do governo federal: Lindbergh Farias (PT) e Vanessa Grazziotin (PCdoB).

Renan disse que o governo federal já inviabilizou a Reforma da Previdência e que, se o presidente da República continuar agindo “precipitadamente” e “equivocadamente”, irá inviabilizar também as outras reformas, a exemplo da trabalhista e tributária.

Sobre o pedido de urgência, o alagoano foi enfático: “O Brasil todo está nas ruas. Votarmos exatamente hoje a urgência para essa matéria é um preço que nós não podemos pagar. Não podemos pagar! É fora do tempo, é extemporâneo”.

Ao repercutir as novas posições adotadas pelo líder do PMDB, Lindbergh lembrou que a acusação de Renan de que “Eduardo Cunha está governando da prisão” é seríssima partindo do ex-presidente da Casa e líder do partido do presidente.

O senador petista avaliou ainda que, neste novo contexto Renan demonstra a inteligência para entender que quem ficar ao lado de Temer, estará liquidado politicamente em 2018.

 

 

 


Postado em 16/03/2017 às 11:23 0

Irritados com tratamento recebido, vereadores convocam secretário para se explicar



Foto: Ascom/CMM/Arquivo

Vereadora Silvânia Barbosa

Alguns vereadores de Maceió estão na bronca com o secretário de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), coronel Ivon Berto. Ontem, a Câmara aprovou o requerimento da vereadora Silvânia Barbosa (PRB) convocando ele e o diretor de Convívio Social da pasta, Ariel Fernandes, para esclarecerem sobre os critérios para realização de eventos na capital.

Segundo divulgado pela assessoria de Comunicação da Câmara, Silvânia contou que, ao tentar a autorização para realizar um luau com jovens evangélicos, foi exigido dela cópias do RG, CPF e comprovante de residência.

Revoltada com a cobrança, que classificou de “absurda”, Silvânia disse que não é a primeira vez que encontra dificuldades para ter um evento liberado pela Secretaria. Ela espera que o secretário explique as razões para a exigência da identificação.

O presidente da Casa, Kelmann Vieira, destacou o bom relacionamento do legislativo com o executivo, mas, mandou seu recado: “Há setores na administração municipal que pensam que este Poder é subalterno, e estão enganados”.

Até o líder do governo, vereador Eduardo Canuto (PSDB), concordou com os colegas sobre a necessidade de os gestores da Semscs prestarem esclarecimentos na Câmara.

A burocracia é realmente um atraso de vida, mas, se a referida documentação é exigida de todos que pleiteiam autorização para utilizar os espaços públicos para eventos privados, a regra não valeria também para os integrantes da Casa de Mário Guimarães?

Antecipando o questionamento, Kelmann também falou sobre isso na sessão: “Quero deixar claro que não nos sentimos diferentes de nenhum cidadão comum desta capital. Porém, somos representes legais do povo e, como tal, temos a prerrogativa de fazermos os requerimentos e indicação que a Câmara achar necessários”.

O presidente espera que Ivon Berto apresente a lei que determina a exigência da documentação, mas, acha difícil que isso ocorra: “Porque a Lei Orgânica Municipal, que é a legislação maior de Maceió, nos confere a prerrogativa de fazer os pedidos como vereadores que somos”.

As informações foram divulgadas pela assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Maceió.


Postado em 15/03/2017 às 17:38 0

João Beltrão renova licença na ALE



Ascom ALE/Arquivo

Deputado João Beltrão

O deputado João Beltrão (PRTB) renovou por mais 122 dias, a contar do dia 10 de março, sua licença para tratamento de saúde.

Com isso, o suplente Léo Loureiro (PPL) segue na cadeira, onde está praticamente desde o início desta legislatura.

Hoje, Loureiro é o único suplente com assento na Casa.


Postado em 14/03/2017 às 17:59 0

Deputado “assume” papel de líder do governo no plenário



Foto: Ascom/ALE/Arquivo

Galba Novaes em plenário

Apesar de não ser “candidato” ao cargo, o deputado Galba Novaes (PMDB) vem exercendo, pelo menos em plenário, a função de líder do governo na Casa de Tavares Bastos. Não raras vezes é o parlamentar que tem respondido aos questionamentos e críticas que têm o Executivo como alvo.

Na sessão desta terça-feira, 14, ao discutir sobre uma indicação sua para a construção de um Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) em Flexeiras, Galba aproveitou para elencar as ações de Renan Filho nessa área e reforçar a importância dos investimentos na educação como um dos caminhos para combater a violência.

Colocando-se favorável a construção do Centro, a deputada Jó Pereira completou: “Ao longo dos anos, nos governos passados não presenciamos investimento tão intenso na área de segurança pública”.

Em seguida, diante do pronunciamento de Rodrigo Cunha (PSDB) denunciando a falta de medicamentos e insumos na Maternidade Santa Mônica e cobrando a abertura dos leitos de UTI no local, Galba lembrou a construção do Hospital da Mulher, a manutenção de algumas UPAs na capital, entre outras ações: “Nunca se trabalhou tanto nessas áreas (saúde e educação) quanto neste governo”.

Sem o ônus da faixa oficial de líder, Novaes vai preenchendo a lacuna na tribuna.

 


Postado em 14/03/2017 às 17:32 0

Nas redes, Renan anuncia aprovação da Repatriação



Foto: Agência Senado

Senador Renan Calheiros

Em sua página pessoal no Facebook, o senador Renan Calheiros (PMDB), o mais novo adepto das redes, anunciou em tempo real a aprovação, no plenário do Senado, do projeto de lei de sua autoria que reabre o prazo para repatriação de recursos enviados de forma ilegal para o exterior.

Segundo ele, a proposta que vai à sanção do presidente da República vai aliviar as contas dos municípios, estados e da União.

Com a aprovação da matéria que concede anistia tributária e penal a pessoas físicas e jurídicas que repatriarem os recursos, pagando o Imposto de Renda e multa, o governo federal espera minimizar o déficit para este ano.


Postado em 14/03/2017 às 16:11 0

PL obriga instalação de botão de pânico no transporte: é bom, mas já existe...



Foto: Ascom/ALE

Deputada Thaíse Guedes

A deputada Thaíse Guedes (PMDB) apresentou um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a instalação de alarme de pânico nos veículos do transporte intermunicipal de passageiros de Alagoas.

Uma boa iniciativa, não fosse o fato de todos os cerca de 1.200 veículos complementares intermunicipais licitados em atuação no Estado já possuírem o botão de pânico e rastreador GPS.

Assim como propõe a matéria – lida na sessão desta terça-feira, 14, na Assembleia Legislativa – ao ser apertado, o dispositivo que começou a ser instalado nos veículos em 2013, emite uma alerta informando a localização da ocorrência para a equipe de segurança que estiver mais próxima.

Em 2016, segundo dados do Sistema de Monitoramento da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsal), o acionamento do botão de pânico resultou em 560 abordagens a suspeitos dentro dos veículos.


Postado em 13/03/2017 às 11:44 0

Cremal: pronto para receber denúncias de deputado e da sociedade



Foto: CadaMinuto/Arquivo

Cremal

Em resposta ao post “Irregularidade a olhos vistos: dica para o Cremal”, onde o Blog repercutiu uma declaração do deputado estadual Pastor João Luiz (PSC) sobre o episódio envolvendo o flagrante de médicos oftalmologistas suspeitos de “venda casada”, em Murici, o Conselho Regional de Medicina afirmou, por meio de nota, que atua em todo o Estado, sem distinção.

“O Cremal é uma autarquia, sem interesses político-partidários, que possui atribuições constitucionais de fiscalização e normatização da prática médica. Atuamos com o intuito de regulamentar a profissão de médico, assim como garantir a aplicação de sanções do Código de Ética Médica, a fim de salvaguardar a saúde da população e os interesses da classe médica”, diz um trecho do documento.

Ainda na nota, a entidade se coloca a disposição do parlamentar – e de toda sociedade – para receber qualquer denúncia envolvendo discordâncias com as boas práticas médicas.

Confira a nota na íntegra:

“O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas – Cremal em resposta a declaração realizada no último dia 08 de março, pelo excelentíssimo deputado Pastor João Luiz, esclarece: A atuação da entidade é realizada em todo o Estado, sem distinção. O Cremal é uma autarquia, sem interesses político-partidários, que possui atribuições constitucionais de fiscalização e normatização da prática médica. Atuamos com o intuito de regulamentar a profissão de médico, assim como garantir a aplicação de sanções do Código de Ética Médica, a fim de salvaguardar a saúde da população e os interesses da classe médica.

A entidade agradece as colocações do nobre deputado, bem como, se coloca a disposição para receber toda e qualquer denúncia de vossa excelência, e ainda de toda a população. Para que dessa forma, possamos punir rigorosamente os profissionais médicos que trabalham em discordância com as boas práticas médicas.

Em tempo, esclarecemos que cidadãos não médicos não podem ser punidos por esta entidade”.