Vanessa Alencar
Vanessa Alencar

Jornalista formada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e autora de quatro livros de ficção, Vanessa Alencar desenvolve suas atividades como assessora de imprensa e repórter do Cada Minuto. Este espaço pretende ser a versão online da coluna “Aparte”, que assina no semanário Cada Minuto Press desde sua estreia, em 2013, com notas sobre política, cultura e outros assuntos. Contato: vanessaalencar2005@gmail.com.

Postado em 13/02/2017 às 15:10 0

Estado de escolas adia início das aulas no Sertão



Foto: Ascom/Pão de Açúcar

Prefeito visitou escolas

O estado em que estavam algumas das escolas municipais de Pão de Açúcar, com infiltrações, salas faltando portas, janelas e até lâmpadas, além da fiação elétrica exposta, adiou o início das aulas na cidade para o dia 6 de março.

Por meio da assessoria de Comunicação da prefeitura, o secretário Municipal de Educação, Johann Magnus, disse que ficou assustado com o “descaso” visto nas unidades escolares.

O secretário contou também que, dos 15 veículos que realizam o transporte escolar na zona rural, sete estão sucateados.

Segundo Johann, pequenos e grandes reparos, serviços hidráulicos, elétricos e de limpeza, estão sendo feitos para que as escolas tenham condição de receber os mais de cinco mil alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).


Postado em 13/02/2017 às 14:32 0

PE: Salário de PM é maior que o divulgado, diz governo



Foto: Arquivo/DP

PM de Pernambuco

Em contato com o Blog, o secretário de Imprensa do Governo de Pernambuco, Ennio Benning, informou que o salário inicial pago aos policiais militares do Estado é R$ 3.219,88 e não R$ 3.030, 00, como consta na tabela divulgada pela Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Brasileiros (Anermb).

Ainda segundo o secretário, a partir de maio deste ano, o valor será corrigido para R$ 3.549,68, conforme Projeto de Lei encaminhado pelo governador Paulo Câmara para a Assembleia Legislativa.

Pela proposta, em dezembro de 2018 um soldado da PM em Pernambuco ganhará 4.104,88.


Postado em 10/02/2017 às 17:54 0

Renan Filho repercute: PM de Alagoas tem maior remuneração inicial do Nordeste



Foto: Bruno Levy/CadaMinuto/Arquivo

Governador Renan Filho

O governador Renan Filho (PMDB) repercutiu, em suas redes sociais, a informação que os policiais militares de Alagoas têm a maior remuneração inicial (R$ 3.368, 86) do Nordeste e a nona melhor do País.

“É preciso valorizar o profissional, o PM dedica a sua vida pela segurança de uma sociedade. Somos orgulhosos e gratos a nossa corporação que tem exercido um grande trabalho de combate ao crime e redução da violência”, afirmou Renan Filho.

O ranking dos salários foi divulgado no portal O Globo, no blog do Lauro Jardim. Segundo o articulista, o levantamento foi realizado pela Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Brasileiros (Anermb).

A maior remuneração é paga em Brasília (R$ 7.190,98) e a menor (R$ 2.548,16), na Paraíba.

Confira a tabela completa:

 


Postado em 10/02/2017 às 16:05 0

Projeto impede juiz de 1º grau de afastar do cargo político suspeito de corrupção eleitoral



Foto: Assessoria

Nivaldo Albuquerque

Está em tramitação na Câmara um Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Nivaldo Albuquerque (PRP), que impede juízes de 1º grau de afastarem dos cargos políticos que respondem a ações por corrupção eleitoral. Pela matéria, o afastamento só pode ser determinado por colegiados, no caso, os Tribunais Regionais Eleitorais ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O PL altera dispositivos da Lei 9.504/97, visando impedir a “indevida interferência do Poder Judiciário, evitando a alternância de poder e os pré-julgamentos”.

Na justificativa, o parlamentar alega que, se para o candidato ficar inelegível – de acordo com a Lei da Ficha Limpa- é imprescindível que haja decisão colegiada, por simetria, os políticos eleitos legitimamente também só podem ser afastados do cargo por decisões monocráticas.

É fato que tais decisões têm gerado uma dança das cadeiras em muitas prefeituras, chegando ao ponto de, em algumas situações, nem mesmo a população da cidade saber quem é o prefeito e o vice-prefeito “do dia”, gerando rupturas nos serviços e instabilidade política.

Por outro lado, a demora no julgamento pelos colegiados alimenta a sensação de impunidade por parte da sociedade, que cobra respostas cada vez mais céleres no combate a corrupção eleitoral.

A batata quente agora está nas mãos dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, onde a proposta aguarda designação de relator.


Postado em 09/02/2017 às 15:50 0

Renan critica decisão de primeira instância, enquanto ministro “senta e levanta”



Foto: Agência Senado

Senador Renan Calheiros, líder do PMDB

Em entrevista a Rádio Senado, Renan Calheiros (PMDB), criticou a decisão do juiz Eduardo Rocha, da Justiça Federal do Distrito Federal, suspendendo a polêmica nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República.

De lá para cá, já são três decisões sobre o mesmo assunto. Nesta quinta-feira, 9, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região devolveu o cargo ao ministro, mas, a juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal no Rio de Janeiro, suspendeu novamente a nomeação de Moreira Franco

Ainda sobre a primeira decisão judicial, disse Calheiros: “É mais uma tentativa da primeira instância de usurpar a competência constitucional do STF. Isso não pode acontecer. Isso se faz para constranger o Supremo a reposicionar o Judiciário. Temos que garantir a estabilidade institucional do Brasil e isso não ajuda em nada”.

Até que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprecie os pedidos de liminar para suspensão da nomeação, Moreira Franco deve continuar sentando e levantando da cadeira.


Postado em 08/02/2017 às 15:36 0

Projeto de lei de alagoano irrita presidente do TSE



Foto: Arquivo/Fotos Públicas

Ministro Gilmar Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, classificou como “preocupante” a urgência aprovada pela Câmara dos Deputados para a tramitação do projeto de lei que revoga o direito da Justiça Eleitoral de expedir instruções para execução da Lei dos Partidos Políticos. Para Mendes, se a proposta for aprovada, consagrará a impunidade.

O projeto é de autoria do deputado licenciado e atual ministro dos Transportes, Maurício Quintella.

Em entrevista à Agência Brasil, o Mendes disse que a proposta praticamente impede que o tribunal regulamente as eleições via resoluções “que muito têm contribuído para disciplinar e realizar as próprias eleições”.

Ele criticou ainda o trecho do texto que prevê o fim de sanções para os partidos que não apresentarem suas prestações de contas anuais em dia. Pela matéria, será permitida também aos partidos a manutenção de diretórios provisórios com vigência indeterminada.

"Vamos consagrar a impunidade daqueles partidos que mal aplicam os recursos públicos, porque não haverá sanção, e vamos eternizar agremiações fakes – agremiações de fachada, esses diretórios que são improvisados”, disse o presidente do TSE.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que a votação de projeto tenha como objetivo cercear as competências de fiscalizatórias da Justiça Eleitoral. Segundo ele, a matéria só será colocada em votação depois que o texto for discutido com Gilmar Mendes.  

*Com Agência Brasil


Postado em 07/02/2017 às 16:22 0

Nomeação de Franco e Lula: “Dois lados da mesma moeda suja", diz HH



Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

Heloísa Helena

Ao repercutir o mandado de segurança impetrado junto ao STF pela Rede Sustentabilidade, que pede o afastamento de Moreira Franco da Secretaria-Geral da Presidência, a ex-vereadora Heloísa Helena comparou a nomeação com a tentativa feita pela ex-presidente Dilma Rousseff de nomear Lula como ministro.

“Os dois lados da mesma moeda suja... Foro privilegiado (nomeação, mandatos, conchavos) pra escapar de investigação”, desabafou HH.

Em suas páginas oficiais, a Rede já havia criticado a manobra: “Temer nomeou Moreira Franco como ministro e repetiu a mesma manobra que a Dilma fez para proteger Lula. Nomear investigados para causar entraves à Lava Jato é algo inadmissível”.

Concordo.

Resta saber se o ministro Celso de Mello, relator do pedido, enxergará a mesma moeda ou outra completamente diferente.


Postado em 06/02/2017 às 17:52 0

Até agora, Medeiros segue líder do governo



Foto: Vanessa Alencar/CadaMinuto/Arquivo

Ronaldo Medeiros

Pelo menos até o momento, o deputado Ronaldo Medeiros (PMDB) segue na liderança do governo na Casa de Tavares Bastos. Renan Filho (PMDB) disse que uma possível mudança ainda não foi discutida.

Segundo o governador, no cenário atual a troca não está prevista, mas, o assunto será conversado com os deputados.

Medeiros assumiu a liderança do governo em fevereiro de 2015, quando ainda era filiado ao PT. Logo depois, acumulou a função com a de vice-presidente (nada decorativo) da Casa.

Eis que, há quem nunca “perdoou” a casadinha.


Postado em 06/02/2017 às 15:24 0

Reforma da Previdência: dolorida, mas necessária, defende Biu



Foto: Agência Senado

Senador Benedito de Lira (PP)

Em entrevista a TV Senado, o senador Benedito de Lira, líder da bancada do PP, defendeu que a reforma da Previdência Social é dolorida, mas, necessária. “É preferível ter uma dose dolorida hoje do que amanhã ter desengano... Se não tomarmos as providências hoje, amanhã não há Previdência Social”, analisou.

O senador também afirmou que o projeto não irá retirar direitos adquiridos, mas, disciplinar o que era feito “açodadamente” e de forma eleitoreira: “Muitas coisas feitas nesse País foram visando à eleição, o que trouxe sequelas de prejuízos”.

Questionado sobre a impopularidade da matéria, Lira disse que a população será chamada para discutir o tema no Senado, mas, em outras palavras, admitiu que o povo vai ter que engolir a reforma.

“A população vai ter que entender que a necessidade é agora ou jamais acontecerá. Se você não tiver coragem para tomar as decisões, ao invés de vir para o Congresso, vá para casa”.

Otimista, Lira aposta que os defensores da matéria irão arcar com a impopularidade agora, mas, no futuro, o brasileiro irá compreender que o remédio amargo foi necessário para salvar o País.

Eu não apostaria na complacência – nem na compreensão - de quem, mais uma vez, irá pagar a conta dos desmandos do passado e do presente e pagar o pato pelas decisões de quem não sofrerá efeito colateral algum desse remédio. 

Ou será veneno?


Postado em 03/02/2017 às 16:29 0

Vereador arranca promessa de projeto contra assaltos



Foto: Ascom/CMM

Vereador e secretário com moradores

O presidente da Câmara Municipal de Maceió (CMM), vereadora Kelmann Vieira (PSDB), conseguiu do secretário de Desenvolvimento Sustentável, Gustavo Acioli, a promessa de que ainda neste mês será apresentado um projeto para cercar o entorno da Grota do Bambu, localizada nas proximidades do Conjunto José Tenório, na Serraria.

A informação é da assessoria de Comunicação da CMM.

O vereador e os moradores do conjunto esperam que a medida sirva para dificultar a ação de assaltantes que utilizam o acesso à grota como rota de fuga e esconderijo. Eles reclamam ainda que a área de vegetação também é usada como depósito irregular de lixo, refúgio para usuários de drogas, além de ser alvo de queimadas.

Todas essas questões foram discutidas “in loco” com o secretário, o vereador e moradores do Conjunto José Tenório nesta quinta-feira, 2, quando Gustavo Acioli explicou que, inicialmente, será elaborado um projeto para construção de mureta e alambrado, para isolar a vegetação e impedir as invasões.

Leia também: Vereador quer “cercar” assaltantes no Zé Tenório


Postado em 03/02/2017 às 16:02 0

Luiz Dantas diz que não se sente ameaçado



Foto: Vanessa Alencar/CadaMinuto

Deputado Luiz Dantas

Como esperado, segue rendendo pano para as mangas a sessão da Assembleia Legislativa ocorrida na quarta-feira, 1º, quando foi eleita a nova Mesa Diretora da Casa. Em nota encaminhada à imprensa nesta tarde, o presidente Luiz Dantas (PMDB) disse que não se sente ameaçado.

A nota é em resposta a um texto publicado ontem, no  site Diário do Poder, afirmando que o peemedebista foi ameaçado de morte pelo deputado Marcelo Victor (PSD), eleito primeiro-secretário da Mesa Diretora.

“Em respeito à opinião pública e diante da controvérsia gerada em torno de declarações efetuadas no curso da recente Sessão Preparatória do Poder Legislativo Estadual, o presidente Luiz Dantas expressa, com tranquilidade, o fato de não se sentir ameaçado e reitera sua trajetória, caracterizada pela coragem cívica e pessoal”, diz o documento, sem deixar claro se a suposta ameaça aconteceu ou não.

Afinal, não “se sentir” ameaçado não significa não ser ameaçado.

Nos bastidores, o clima é considerado ainda mais tenso do que no dia da votação, por conta – também – da suposta ameaça que, até o momento, ninguém confirma abertamente.

Até o dia 15 de fevereiro, quando os deputados retomam os trabalhos no plenário, muito água ainda vai rolar por baixo do parlamento.


Postado em 01/02/2017 às 19:59 0

ALE: ainda que perdesse, Luiz Dantas ganharia



Foto: Vanessa Alencar/CadaMinuto

Deputado Luiz Dantas

O presidente reeleito da Assembleia, deputado Luiz Dantas (PMDB) agiu com equilíbrio na tarde desta quarta-feira, 01, ao optar por não retaliar o que considerou uma “traição” sofrida durante a eleição da nova Mesa Diretora. Pela postura durante a tumultuada sessão, ainda que perdesse o cargo, o parlamentar sairia ganhando.

O que ficou claro durante as discussões de hoje: apesar de existir um acordo para que ele fosse reeleito, em troca da eleição do restante da Mesa em chapa única (totalmente nova), o grupo apoiador de Dantas foi surpreendido com o nome de Bruno Toledo (PROS) na disputa para o comando da Casa.

O próprio presidente contou que, ao saber da novidade, questionou o concorrente. Toledo teria lhe dito que sua candidatura era apenas um “teste” e não teria mais que dez votos, mas, não foi bem o que aconteceu.

Com o acordo quebrado, a parte lesada tentou adiar a eleição dos demais integrantes da Mesa – “se houve disputa para o cargo de presidente, acho que deveria haver disputa também para o restante da Mesa”, argumentou Olavo Calheiros (PMDB) -, mas, o pedido não foi aceito pelo presidente.

Com a quebra da frágil confiança que existia (?) no grupo, Dantas anunciou que fará o possível para administrar a Casa “rachada”.

Nos bastidores, o desfecho da histórica votação desta quarta-feira já causa apreensão nos servidores: “Vai ser um tal de não assino isso, não assino aquilo... Se tiver queda de braço, sabemos para quem vai sobrar”, comentou um deles.

É como diz o ditado: Na briga entre elefantes, o machucado é o capim...