Que André Mendonça e Kassio Nunes Marques atuam com doses de parcialidade no STF, em favor do bolsonarismo, é difícil negar. Os indícios evidentes estão em algumas de suas decisões – hostis à lógica e aos fatos. O que não se esperava é que, no comando da Justiça Eleitoral do país, a dupla chegasse à categoria da avacalhação e da chicana. Nem as piores previsões bateram perto do que as duas figuras vêm aprontando.
Nunes Marques é o presidente do TSE, Mendonça é seu vice. Pela dimensão dos cargos, esperava-se que ambos fossem capazes de conter a devoção político-partidária. Ainda que tenham sido nomeados por Jair Bolsonaro, os ministros não precisavam chegar a esse grau de vassalagem. Mas assim se comportam para ajudar Flávio Bolsonaro.
É nesse ponto que as coisas superam o sarrafo do casuísmo e do atropelo aos princípios republicanos. No comando de uma instituição, como a presidência do TSE, há um aspecto para o qual os titulares devem atenção. Trata-se do respeito à liturgia do cargo. Mais do que algo apenas retórico, é uma dimensão simbólica relevante aqui.
Seguir a liturgia, no caso de um tribunal, é aplicar plenamente a ideia de agir como magistrado. Não pode ter lado. Todos os membros do colegiado devem seguir esse princípio não escrito. Para a presidência, então, é algo decisivo ao bom desempenho na função. O achincalhe a esse acordo tácito desmoraliza o comandante de turno.
É o que ocorre agora com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Nunes Marques já havia censurado até pesquisa de intenção de voto, a pedido de seu candidato Flávio Bolsonaro. Mendonça, na mesma faixa de indecência, coleciona decisões para dar uma força na campanha do Zero Um. Parece claro que perderam de vez a compostura.
Como se sabe, a última de Nunes Marques foi censurar um canal de WhatsApp criado pelo deputado André Janones em apoio a Lula, com mais de três milhões de seguidores. Para impor sua vontade, o presidente do TSE atropelou o corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva, o ministro que analisava a questão. Nunca houve nada semelhante a esse lixo.
Sim, não há precedentes dessa natureza na história do TSE. De Sepúlveda Pertence a Rosa Weber, de Carlos Velloso a Luiz Fux, de Marco Aurélio a Carmen Lúcia, nunca ninguém se rebaixou à condição de cabo eleitoral de uma candidatura a presidente da República. A novidade enlameia a dupla que deveria zelar pela reputação da corte.
Nunes Marques e Mendonça atuam como jagunços a serviço de Bolsonaro.
