O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas recebeu, nesta quarta-feira (18), um estudante de Medicina de uma faculdade particular de Maceió e familiares para apurar denúncias de falta de acessibilidade no campus. Segundo o relato apresentado ao procurador regional dos direitos do cidadão, Bruno Lamenha, as barreiras estruturais estariam dificultando o acesso a espaços acadêmicos e comprometendo a permanência do aluno no curso.
Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos de Alagoas e da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência de Alagoas, que acompanham o caso. Os órgãos já atuam em conjunto para avaliar as condições de acessibilidade na instituição.
Durante o encontro, a família relatou problemas como dificuldade de deslocamento entre blocos, irregularidades no piso, falhas em elevadores, ausência de estrutura adequada para embarque e desembarque e inadequações em banheiro apontado como acessível. As limitações, segundo os relatos, afetam a autonomia, a segurança e a rotina acadêmica do estudante.
O aluno passou a usar cadeira de rodas após sofrer uma lesão medular em 2024. De acordo com os familiares, o ingresso no curso de Medicina representou um passo importante na retomada da autonomia, mas as falhas de acessibilidade se tornaram mais um obstáculo no dia a dia.
O MPF informou que, apesar de se tratar de instituição privada, pode atuar no caso por envolver ensino superior, área regulada pelo Ministério da Educação. A denúncia será formalizada e encaminhada para análise interna.
Para o procurador, a situação é grave e revela falhas básicas. “O que foi relatado choca não pela complexidade, mas pelo contrário: são adaptações mínimas de acessibilidade. É inaceitável que uma pessoa com deficiência tenha que lutar para conseguir entrar, circular e permanecer com segurança no local em que estuda”, afirmou Bruno Lamenha.
Ele também destacou que o problema vai além do caso individual. “Quando uma universidade deixa de garantir acessibilidade, ela não só viola a lei, como compromete sua função social, afastando pessoas com deficiência do ensino superior e do mercado de trabalho”, completou.
O caso ganhou repercussão após o estudante relatar nas redes sociais as dificuldades enfrentadas e atribuir ao reitor falas consideradas capacitistas. Em nota, a instituição afirmou que segue a legislação e disse oferecer acompanhamento individualizado, além de suporte pedagógico e administrativo ao aluno.