Uma influenciadora digital,  que não teve a identidade divulgada pela Justiça de Alagoas, foi condenada, nesta quinta-feira (29), a dois anos, sete meses e oito dias de prisão pelo crime de injúria homofóbica. Além da pena, ela deverá pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à vítima. O processo corre em segredo de justiça.

A sentença foi proferida pelo juiz Caio Barros, da 14ª Vara Criminal da Capital, especializada em crimes contra menores, idosos, pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis. Segundo os autos, a ré, que tem um grande número de seguidores, utilizou suas redes sociais para expor a vítima.

Na decisão, o magistrado ressaltou que as consequências do crime foram especialmente graves, pois as agressões verbais levaram a vítima a revelar sua orientação sexual à família de forma involuntária.

Para o juiz, a exposição forçada da orientação sexual representa uma das mais sérias violações à dignidade, à autonomia e à privacidade de pessoas LGBTQIAPN+, ao retirar delas o direito de decidir quando, como e em quais circunstâncias compartilhar aspectos íntimos de sua identidade.

O magistrado também destacou o elevado grau de reprovabilidade da conduta, apontando o uso de expressões ofensivas, vulgares e degradantes, com o objetivo de atingir diretamente a dignidade da vítima. De acordo com a sentença, as palavras utilizadas alcançaram um nível extremo de agressividade, capaz de provocar humilhação intensa e abalo psicológico, além de imputações vexatórias relacionadas à vida íntima da vítima.

 

*com informações do TJ/AL