O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi detido na manhã deste sábado (22), após o Supremo Tribunal Federal (STF) acatar um pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Federal (PF). A medida tem caráter cautelar e não está vinculada à condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
A decisão foi tomada para evitar riscos à ordem pública. O STF avaliou que a convocação de uma vigília em frente ao condomínio de Bolsonaro, organizada na noite de sexta-feira (21) pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), poderia gerar tensão e aglomeração no local.
A operação ocorreu por volta das 6h. Bolsonaro não ofereceu resistência e estava sozinho em casa, já que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não se encontrava na residência no momento da diligência. Às 6h35, o comboio que o escoltava chegou à sede da PF.
Depois dos procedimentos formais, ele foi transferido para a Superintendência da corporação no Distrito Federal, onde ficará instalado em uma “Sala de Estado”, espaço reservado a autoridades que já ocuparam cargos de chefia no Executivo.
Até o último informe, o ex-presidente passava por exame de corpo de delito. Para evitar exposição, peritos do Instituto Médico-Legal (IML) se deslocaram até a Superintendência para realizar o procedimento.
Em comunicado oficial, a Polícia Federal confirmou o cumprimento do mandado expedido pelo STF. A defesa de Bolsonaro declarou que, até as 6h40, ainda não havia recebido notificação formal da prisão.
Bolsonaro estava sob prisão domiciliar desde 4 de agosto, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
A medida foi motivada pelo descumprimento de cautelares, após o ex-presidente utilizar perfis de aliados, incluindo os de parlamentares de sua família, para divulgar publicações consideradas de incentivo a ataques ao STF e favoráveis à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
Condenação e nova solicitação da defesa
Em setembro, o STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A defesa segue recorrendo da decisão, que ainda não é definitiva. A prisão preventiva deste sábado, porém, não está relacionada a essa sentença.
Na sexta-feira (21), os advogados apresentaram ao ministro Alexandre de Moraes um pedido para que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar por razões humanitárias. Segundo o documento, Bolsonaro enfrenta problemas de saúde e múltiplas comorbidades, o que tornaria uma eventual transferência para o sistema prisional um “risco concreto à sua vida”.
O pedido foi apresentado em caráter urgente, com o objetivo de permitir que ele permanecesse em casa enquanto os recursos contra a condenação seguem em análise.
*Com informações do g1
