O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) denunciou uma médica e representou a filha adolescente dela por agressão e lesão corporal contra uma idosa de 77 anos, em Arapiraca. A vítima seria tia da acusada. O caso está sob responsabilidade da 6ª Promotoria de Justiça, e a audiência de custódia foi marcada para esta quarta-feira (12).
Segundo a promotora de Justiça Viviane Farias, a mulher é acusada de agredir a tia junto com a filha. A médica vai responder pelos crimes de ameaça, lesão corporal e corrupção de menores. Já a adolescente foi representada pela prática de ato infracional análogo à lesão corporal.
Durante a primeira audiência, o MP solicitou medidas cautelares, incluindo o afastamento da médica da vítima. No entanto, o Ministério Público foi informado de que a acusada teria descumprido a decisão judicial, o que motivou sua prisão.
De acordo com as investigações, mãe e filha agrediram a idosa com mordidas, socos, tapas e puxões de cabelo. A vítima teve ferimentos, hematomas e inchaços nas pernas, mãos e tórax. Vizinhos teriam presenciado o crime e acionado a polícia.
A promotora explicou que, além das agressões, as suspeitas teriam ameaçado matar a idosa caso ela procurasse a delegacia. Durante o depoimento, a adolescente afirmou que apenas revidou uma agressão, e a mãe alegou ter tentado separar a briga. No entanto, o MP sustenta que a médica instigou a filha a atacar a tia.
Embora o caso envolva uma menor de idade, o processo foi encaminhado à 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude devido ao crime de corrupção de menores, já que a mãe teria incentivado a participação da filha nas agressões.
Punição mais rigorosa
O caso ocorre em meio ao aumento de registros de violência contra pessoas idosas. Em julho deste ano, entrou em vigor a Lei nº 15.163/2025, que endurece as penas para quem cometer maus-tratos ou abandono de idosos e pessoas com deficiência.
A nova legislação prevê prisão de dois a cinco anos. Se o crime resultar em lesão corporal grave, a pena sobe para três a sete anos. Em casos de morte, pode chegar a 14 anos de reclusão.
