A Justiça de Alagoas acatou a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra os proprietários do centro de reabilitação onde morreu a esteticista Cláudia Pollyane Faria de Santa’Anna, de 41 anos. O caso, registrado em agosto deste ano, ganhou grande repercussão após a Comissão de Amigos apontar irregularidades no funcionamento da instituição e sinais de violência sofrida pela vítima.
Foram denunciados Maurício Anchieta de Souza e Jéssica da Conceição Vilela, responsáveis pelo centro de reabilitação para dependentes químicos onde Cláudia estava internada. Ambos responderão pelos crimes de tortura, estupro e exercício ilegal da medicina.
Além disso, Jéssica, que foi presa em flagrante na época, também foi denunciada por omissão, enquanto Maurício teve a prisão decretada 13 dias após a morte da esteticista.
Na decisão, o juiz determinou que os réus sejam citados para apresentar defesa por escrito no prazo de dez dias, com possibilidade de incluir documentos, alegar preliminares e indicar testemunhas. Caso não contratem advogado particular, a Defensoria Pública ficará responsável pela defesa.
O magistrado também ordenou a emissão das certidões de antecedentes criminais dos acusados e a adequação da classe processual no sistema eletrônico do Judiciário. O caso ainda segue em andamento.
Entenda
A esteticista Cláudia Pollyanne Faria de Santa’Anna, de 41 anos, morreu no último dia 9 de agosto em uma clínica de reabilitação localizada em Marechal Deodoro. A família registrou Boletim de Ocorrência após ser informada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município sobre hematomas no corpo da vítima.
O laudo cadavérico apontou insuficiência respiratória aguda como causa da morte e registrou múltiplas lesões traumáticas, inclusive sinais de traumatismo cranioencefálico.
Embora as marcas não tenham sido consideradas suficientes, do ponto de vista médico-legal, para provocar o óbito, o perito destacou que os achados são consistentes com prática de tortura, sem descartar nem confirmar essa hipótese.
