A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Alagoas realiza, na manhã desta sexta-feira (17), uma visita à ocupação Manoel Lisboa, instalada no antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no bairro do Poço, em Maceió. A ação faz parte do acompanhamento judicial do processo movido pelo INSS, que solicita a reintegração de posse do imóvel.
A Justiça Federal negou, em um primeiro momento, o pedido de reintegração e optou por abrir um processo de diálogo interinstitucional, envolvendo o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e outros órgãos públicos, para buscar soluções habitacionais para as famílias que vivem no local.
Há cerca de dez dias, a Defensoria Pública da União também esteve na ocupação para realizar um levantamento das famílias e coletar informações sobre o movimento, como parte dos encaminhamentos do processo judicial em curso.
A visita será conduzida pelo juiz federal Carlos Vinícius Calheiros Nobre, que coordena a Comissão Regional de Soluções Fundiárias. Além da equipe técnica da Justiça Federal, que chegará ao local por volta das 10h.
A ocupação Manoel Lisboa
A ocupação foi organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) no último 7 de setembro, com cerca de 50 famílias vindas de três comunidades da capital: Vale do Reginaldo, Vila Emater e Comunidade do Peixe (Trapiche da Barra).
O ato faz parte de uma jornada nacional de lutas pelo direito à cidade e à moradia, com o lema de que “Não há independência e nem soberania sem direito à moradia”.
A escolha do nome evoca a memória do alagoano Manoel Lisboa, assassinado pela ditadura militar em 1972, símbolo da luta contra a opressão e por justiça social.
De acordo com Jardel Vanderon, que faz parte do movimento, a visita dessa sexta-feira tem objetivo de conhecer as famílias, cadastrar e adiantar a discussão acerca da investigação da moradia para essas famílias.
Segundo ele, “é importante porque o juiz está vindo para conhecer a realidade do movimento, da ocupação, quem são as famílias, porque o INSS alegou algumas questões, pedindo integração de posse, e o juiz entendeu que não era exatamente essa a situação que o INSS apresentou, até porque o prédio está abandonado há mais de 12 anos e veio através da comissão de resolução de assuntos fundiários intermediar esse diálogo”.
A atividade contará com a presença de representantes de órgãos públicos e aliados do movimento em apoio e solidariedade às famílias ocupadas.
Foto de Capa: Assessoria.
