O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins será uma das principais autoridades presentes no Congresso Execução Fiscal: Estratégias de Atuação no Judiciário, que acontece nos dias 21 e 22 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife.
O encontro vai reunir magistrados, membros do Ministério Público, advogados e especialistas para debater um dos maiores gargalos da Justiça brasileira: as execuções fiscais. Hoje, esse tipo de processo representa 34% do acervo judicial e leva, em média, mais de seis anos para ser concluído.
A participação do ministro Humberto Martins no congresso reforça a relevância do tema e o papel do Judiciário na busca por soluções modernas e efetivas para o enfrentamento da litigiosidade. Ele defende que discutir alternativas que tragam celeridade e eficiência ao processo judicial é uma medida que atende não apenas à estrutura da Justiça, mas também ao cidadão, que é o verdadeiro destinatário da prestação jurisdicional.
O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE) e com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). A programação inclui debates sobre automação, inteligência artificial, cooperação judiciária e medidas de desjudicialização, além do lançamento da edição especial da Revista CEJ e da apresentação do Sistema Nacional de Escolas da Magistratura Federal (SINEMAF).
Além do ministro Humberto Martins, participam da solenidade de abertura o ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ e do CJF, e os ministros Og Fernandes, Ribeiro Dantas, Paulo Sérgio Domingues e Benedito Gonçalves, entre outras autoridades da Justiça Federal.
Programação Completa
Dia 21/08
9h – Credenciamento
9h30 – Abertura
10h – Homenagem ao Ministro Og Fernandes
10h30 – Palestra de abertura: Desafios da Execução Fiscal
11h30 – Apresentação do Sistema Nacional de Escolas da Magistratura Federal (SINEMAF)
11h40 – Assinatura do ACT para a Institucionalização da Rede de Escolas Judídicas de Pernambuco (REJ-PE)
11h45 – Painel: Mudança de paradigmas a partir da Resolução CNJ n° 547 e Impactos na Reforma Tributária
13h – Intervalo para almoço
14h30 – Oficinas:
Oficina 1: A busca pela eficiência da execução fiscal
Oficina 2: FNA-Exec: Fluxo Nacional Automatizado das Execuções Fiscais
Oficina 3: Inteligência artificial e mineração de processos aplicados à execução fiscal
17h30 – Encerramento da programação científica do dia
18h30 – Lançamento da Revista CEJ nº 89 – Edição Especial
Dia 22/08
9h – Palestra: Execuções fiscais – redução da litigiosidade tributária
10h – Oficinas:
Oficina 4: Cooperação Judiciária Institucional e Execução Fiscal
Oficina 5: Medidas de desjudicialização do processo fiscal – COMPREI (Portaria PGFN nº 3.050/2022)
Oficina 6: Recuperação Judicial, execução fiscal e eficiência da cobrança
12h30 – Intervalo para almoço
14h – Exposição dos debates das oficinas, pelos respectivos coordenadores
15h45 – Intervalo
16h – Conferência de encerramento
18h – Encerramento do Congresso
