O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nessa quarta-feira (20), a nomeação da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra como nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21). A corte ainda definirá a data da cerimônia de posse.
A escolha de Marluce ocorreu após aprovação no Senado, em 13 de agosto, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ela foi indicada em lista tríplice elaborada pelo Pleno do STJ em outubro de 2023 e ocupará a vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, que se aposentou em outubro do ano passado.
Trajetória
Natural de Alagoas, Marluce Caldas Bezerra possui especialização em Direito Constitucional e Processual. Ingressou no Ministério Público de Alagoas (MPAL) em 1986 e foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça em 2021.
Ao longo da carreira, destacou-se na atuação criminal e na defesa dos direitos humanos, tendo participado de discussões que antecederam a criação da Lei Seca.
Além dela, o presidente Lula também nomeou o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que assumirá a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.