O modelo tradicional de formação de condutores no Brasil, centrado em um sistema rígido, tutelado e altamente regulamentado, tem gerado distorções graves no acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O monopólio das autoescolas, legitimado por normas que limitam a livre iniciativa, resulta em custos elevados, baixa transparência e acesso restrito, sobretudo para as populações de baixa renda. Em vez de estimular a autonomia e a responsabilidade no trânsito, o atual modelo prioriza a intermediação obrigatória e o controle burocrático o que se traduz, na prática, em um verdadeiro cartel.

Nesse cenário, é urgente repensar a lógica da formação de condutores à luz dos princípios da livre iniciativa, da economia em rede e das práticas colaborativas. A digitalização da educação, a descentralização das ferramentas de aprendizagem e o uso de plataformas abertas para capacitação e avaliação podem quebrar barreiras históricas. Modelos participativos, com instrutores autônomos certificados, conteúdos online validados por critérios técnicos e avaliações públicas transparentes, podem não apenas reduzir custos e aumentar o acesso, mas também promover uma educação de trânsito mais cidadã, crítica e ética. A solução passa por retirar o foco da tutela e da intermediação compulsória e recolocá-lo na formação consciente e livre do cidadão, em sintonia com a Constituição e com os avanços da economia digital.

George Santoro