O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fará a palestra de abertura do I Encontro Nacional de Órgãos e Assessorias de Direitos Humanos do Judiciário Brasileiro, nesta segunda-feira, 2, na Serra da Barriga, em União dos Palmares.

O evento, organizado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integra o projeto Justiça Plural, voltado para o fortalecimento do acesso à justiça de populações vulnerabilizadas. Também apoiam a iniciativa o Governo de Alagoas, a Prefeitura de União dos Palmares e a Fundação Cultural Palmares.

Além do ministro Barroso, participam do encontro o presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, e o coordenador de Direitos Humanos do TJAL, desembargador Tutmés Airan. Para Tutmés, trata-se de um momento simbólico: “Pela primeira vez neste país, um presidente do Supremo Tribunal Federal vai à Serra da Barriga, solo marcado por tantas histórias de resistência e luta”.

A programação tem início às 9h com apresentações culturais. A cerimônia de abertura está marcada para as 9h30, seguida da palestra do ministro Barroso. Às 10h30, ocorre uma mesa-redonda com lideranças quilombolas e representantes do Observatório de Direitos Humanos (ODH), debatendo os direitos das comunidades quilombolas e o enfrentamento ao racismo estrutural no sistema de justiça.

Após o intervalo, das 12h às 14h, a programação é retomada com nova apresentação cultural e exposição do projeto Justiça Plural. Às 15h, o ODH realiza uma reunião para discutir a estruturação de uma rede judiciária voltada à proteção dos direitos humanos. O encerramento está previsto para as 16h30.