A Justiça alagoana negou o pedido de habeas corpus do advogado e influenciador digital João Francisco de Assis Neto, conhecido como João Neto. A decisão foi publicada na sexta-feira (18).
João Neto foi preso, na última segunda-feira (14), em flagrante, por agredir fisicamente a ex-namorada, em um apartamento no bairro da Jatiúca, em Maceió. Um vídeo de câmeras de segurança mostram a mulher sendo empurrada para fora do apartamento e depois ela aparece com sangue no rosto e marcas de sangue no chão.
A suposta agressão ocorreu na noite e foi flagrada por vizinhos, que acionaram a polícia após ouvirem gritos. A vítima foi socorrida por uma equipe da Operação Policial Litorânea Integrada (Oplit) e encaminhada a um hospital, onde recebeu atendimento médico.
Ainda nas imagens, o suspeito tenta conter o sangramento com um pano, mas não obtém sucesso. Em seguida, a mulher, visivelmente abalada, procura ajuda e vai até a porta de um apartamento vizinho, onde permanece em pé, encostada, sem conseguir se mover.
Um homem que reside no imóvel chega a sair para socorrê-la. No entanto, após o casal deixar o local, ele permanece no corredor e, com a ajuda de outro homem, começa a limpar as marcas de sangue deixadas no chão.
Em outro trecho do vídeo, é possível ver vizinhos abrindo a porta de outro apartamento e se deparando com a cena. Ao notarem o sangue e o estado da mulher, os moradores recuam e voltam para dentro, sem intervir diretamente.
O advogado foi localizado nas proximidades da unidade de saúde e, em seguida, detido pelas equipes da Oplit e do 1º Batalhão da Polícia Militar (1º BPM), que conduziram o advogado até a Central de Flagrantes, onde foi detido pelo crime de lesão corporal nos termos da Lei Maria da Penha.
Após receber atendimento médico, a vítima prestou depoimento a polícia e confirmou ter sido agredida pelo advogado. Ela relatou que o autor a derrubou com um empurrão, que a fez cair e bater o queixo no chão provocando um corte profundo.
A delegada Ana Luiza, coordenadora das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) determinou a instauração do inquérito policial para apurar todos os fatos ocorridos nesse caso de violência contra mulher.
Na quinta-feira (17), o advogado precisou de atendimento médico, após relatar dores no peito. Ele foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Tabuleiro do Martins, em Maceió. O mal-estar ocorreu pouco antes de sua transferência para o sistema prisional comum, no Complexo Penitenciário Baldomero Cavalcanti. A mudança de unidade foi determinada após a constatação de que João Neto não possui vínculo ativo com a Polícia Militar, o que inviabiliza sua permanência em presídio reservado a militares.
Embora se apresente nas redes sociais como ex-policial militar, João Neto foi desligado ainda durante o curso de formação de soldados da Polícia Militar da Bahia. Conforme apuração, ele teria sido flagrado utilizando meios irregulares durante uma avaliação, há 15 anos.
Após avaliação médica, o advogado deverá ser conduzido a uma ala especial do Baldomero, onde estão custodiados detentos com prerrogativas específicas, como ex-agentes de segurança e profissionais com formação jurídica.
Em nota, a defesa de João Neto afirmou que ele segue em recuperação na UPA, devido a um problema de saúde relacionado ao coração. Ainda segundo os advogados, o processo corre sob sigilo.
“No que diz respeito ao processo judicial em curso, informamos que este escritório tem adotado todas as medidas cabíveis, estando o referido processo sob segredo de justiça”, declarou a defesa.