Alagoas teve, em 2022, 3.395 registros de acidentes de trabalho, segundo dados do Observatório de Saúde e Segurança no Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número representa um aumento de 5% em relação a 2021, quando foram registrados 3.223 acidentes.
Os dados são referentes a acidentes no ambiente laboral nos quais houve Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Apesar dos números oficiais, o MPT em Alagoas estima que 672 acidentes de trabalho em Alagoas tenham sido subnotificados em 2022 - número equivalente a 19,8%.
Porém, se comparado ao total de 2012, quando foram notificados 8.624 acidentes, o Estado apresentou uma redução de 60,6% no ano passado. Nesta quinta-feira (27), quando é comemorado o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho faz o alerta para a necessidade de prevenção a estes acidentes.
Ambiente seguro
O procurador Rodrigo Alencar destacou que a legislação brasileira impõe às empresas a obrigação de proporcionar um ambiente de trabalho hígido, seguro e saudável a todos os trabalhadores.
“Em caso de acidente, a empresa é obrigada a prestar socorro imediato e, havendo responsabilidade, a indenizar o trabalhador acidentado”, pontuou.
Rodrigo afirmou que o MPT atua de forma preventiva, para evitar que os acidentes ocorram, bem como, repressivamente, buscando a condenação dos responsáveis pelo evento.
“É importante denunciar o descumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho ao MPT para garantir um ambiente de trabalho seguro para todos”, reforçou.
Já nos casos de aposentadoria por invalidez, o procurador explicou que o benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando o trabalhador não possui aptidão para o trabalho.
Setores que lideram lista
De acordo com o levantamento do observatório, a fabricação de açúcar em bruto foi o setor econômico com mais notificações de acidentes em Alagoas. Na sequência, aparecem as atividades de atendimento hospitalar; administração pública em geral; comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercados e supermercados; e instalações elétricas.
Dentre as ocupações que registraram mais acidentes em 2022, lidera a lista o trabalhador da cana-de-açúcar. Na sequência, aparecem as profissões de técnico de enfermagem; alimentador de linha de produção; faxineiro; e servente de obras.