Eleições 2022: as Federações Partidárias estão chegando

08/02/2022 12:44 - Blog do Celio Gomes
Por redação
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A maior novidade nas eleições deste ano deve ser a formação de federações partidárias. Suspeito que a maioria do eleitorado ainda nem ouviu falar nessa história, mas o país vai às urnas em outubro com algo inédito no processo eleitoral. Para não fugir do nosso padrão, a janela para federações no jogo político se abriu de maneira controversa. Foi instituída após o fim das coligações, uma das práticas consagradas a cada dois anos, na briga pelo voto.

A grande diferença é que a aliança por meio de uma federação vale durante os quatro anos da legislatura. Ou seja, as legendas não podem se juntar apenas para tentar ganhar a eleição. É um compromisso obrigatório para todo o mandato. Se, no meio do caminho, algum partido quebra o acordo, sofrerá as consequências legais.

Outro aspecto relevante é o alcance nacional dos acordos. Os partidos que se juntarem numa Federação terão de se manter aliados em todo o país. Hoje, cada diretório regional faz o que bem entende, sem preocupação de seguir um projeto para o Brasil. Em tese, o novo mecanismo torna o processo mais racional e lógico.

A coisa ainda está meio travada, porque os partidos querem mais prazo para fechar os acordos. O caso – mais um – foi bater no STF. O PTB tenta derrubar a novidade, alegando que se trata de um drible na regra que extinguiu as coligações. Já outros partidos querem mais tempo para formalizar a criação das federações. O STF deve encerrar o assunto nesta quarta-feira. 

O projeto de lei que institui as federações foi aprovado pelo Congresso em setembro do ano passado, no conjunto de uma minirreforma eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro chegou a vetar esse ponto, mas os parlamentares derrubaram o veto com folga.

Até agora fala-se em três frentes de negociação mais avançadas para formar federações. Uma reuniria PT, PSB, PV e PCdoB, com a candidatura de Lula ao Planalto. Outra negociação pode juntar a Rede e o Psol. E uma terceira aliança está sendo negociada entre PSDB e Cidadania.

Se as federações vão melhorar o nível da política em geral, isso somente a prática vai mostrar. Lembrando: uma aliança de agora vale – obrigatoriamente – para as eleições municipais de 2024. Portanto, qualquer decisão nas circunstâncias atuais terá consequências no longo prazo.

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