TJ/AL promove casamento homoafetivo e mudança de nome no registro de nascimento nesta sexta (24)
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio do programa Justiça Itinerante, promove, nesta sexta-feira (24), no Centro de Acolhimento Ezequias Rocha Rego (Caerr), o casamento coletivo para 180 casais homoafetivos. Também serão realizadas mudanças de nome no registro de nascimento.
De acordo com o TJ/AL, os interessados procuraram universidade e apresentaram a documentação necessária e testemunhas para abrirem ações judiciais com o auxílio dos professores e alunos do curso de Direito. A expectativa é que mais de 30 sentenças sejam prolatadas até o fim do mutirão.
Uma parceira com o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário Uninassau, também permitirá que mutirão promova audiências virtuais para o julgamento de pedidos de mudança de nome e gênero dos documentos pessoais de pessoas transgêneros.
A cerimônia será conduzida pela juíza Emanuela Porangaba, a partir das 15h. O Centro de Acolhimento Ezequias Rocha Rego está localizado na rua Supervisor Ivaldo Ferino, 413, Clima Bom, em Maceió.
*Com Assessoria
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